Negócios jurídicos cooperativos e a crise de identidade do cooperativismo no Brasil

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dc.contributor.advisorKempfer, Marlene
dc.contributor.authorSebold, Robson Fernando
dc.contributor.bancaMartins, Lara Caxico
dc.contributor.bancaMedina, José Miguel Garcia
dc.coverage.extent139 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2024-11-12T19:16:55Z
dc.date.available2024-11-12T19:16:55Z
dc.date.issued2024-10-30
dc.description.abstractAs cooperativas operam simultaneamente em duas dimensões: enquanto instituição que apoia seus associados para alcançar objetivos econômicos, sociais e culturais comuns (elemento social) e enquanto organização empresarial que atua no mercado (elemento econômico). Contudo, a busca por eficiência tem levado à crise de identidade no cooperativismo, à medida que algumas cooperativas se inclinam cada vez mais para o aspecto econômico, distanciando-se do ideário original de enfrentar as externalidades socioeconômicas negativas do capitalismo e dos valores e princípios que definem a identidade cooperativa, estabelecidos pela Aliança Cooperativa Internacional. No Brasil, a legislação cooperativista não acompanhou essas transformações e aplica-se a mesma disciplina jurídica a cooperativas com orientações distintas, o que gera consequências indesejadas na interpretação e no tratamento dos negócios jurídicos cooperativos pelos tribunais e pela legislação. Diante deste desafio, com enfoque na crise de identidade, a pesquisa propõe identificar e classificar as cooperativas com base no grau de predominância dos elementos social e econômico em sua identidade (bidimensionalidade), no intuito de obter um tratamento jurídico mais adequado aos negócios jurídicos cooperativos. Embora existam diversos temas relevantes ao cooperativismo, o trabalho explora o tratamento dos negócios jurídicos cooperativos no regime jurídico tributário, no regime jurídico concursal da recuperação judicial e no regime jurídico do consumidor, pois são amplamente debatidos na doutrina e na jurisprudência. Os resultados revelam que as cooperativas contemporâneas podem ser classificadas em três perfis: solidárias, convencionais e de mercado. Esta sistematização oferece uma base sólida para resolver questões práticas em cada uma das áreas examinadas. A metodologia utilizada foi de modalidade prática-jurídica, com abordagem dedutiva e fundamentada em análise bibliográfica.
dc.description.abstractother1Cooperatives operate simultaneously in two dimensions: as institutions that support their members in achieving common economic, social, and cultural objectives (social element) and as business organizations that operate in the market (economic element). However, the pursuit of efficiency has led to an identity crisis in cooperativism, as some cooperatives increasingly lean towards the economic aspect, distancing themselves from the original ideals of addressing the negative socioeconomic externalities of capitalism and the values and principles that define cooperative identity, as established by the International Cooperative Alliance. In Brazil, cooperative legislation has not kept pace with these transformations, and the same legal framework is applied to cooperatives with different orientations, leading to undesirable consequences in the interpretation and treatment of cooperative legal transactions by courts and legislation. Faced with this challenge, and focusing on the identity crisis, this research aims to identify and classify cooperatives based on the predominance of the social and economic elements in their identity (bidimensionality), with the goal of achieving a more appropriate legal treatment for cooperative legal transactions. Although there are several relevant topics in cooperativism, this work explores the treatment of cooperative legal transactions in the tax legal regime, the bankruptcy legal regime concerning judicial recovery, and the consumer law regime, as these topics are widely debated in doctrine and case law. The results reveal that contemporary cooperatives can be classified into three profiles: solidarity, conventional, and market cooperatives. This systematization provides a solid foundation for addressing practical issues in each of the examined areas. The methodology used was practical-legal in nature, with a deductive approach based on bibliographic analysis.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/18454
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCESA - Departamento de Direito Privado
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Direito Negocial
dc.subjectCooperativa
dc.subjectBidimensionalidade
dc.subjectCrise de identidade
dc.subjectClassificação
dc.subjectNegócios jurídicos cooperativos
dc.subject.capesCiências Sociais Aplicadas - Direito
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadas - Direito
dc.subject.keywordsCooperative
dc.subject.keywordsBidimensionality
dc.subject.keywordsIdentity crisis
dc.subject.keywordsClassification
dc.subject.keywordsCooperative legal transactions
dc.titleNegócios jurídicos cooperativos e a crise de identidade do cooperativismo no Brasil
dc.title.alternativeCooperative transactional act and the identity crisis of cooperativism in Brazil
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Estudos Sociais Aplicados

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