A criança migrante e o acolhimento escolar: uma análise das políticas no município de Londrina, Paraná
Data
2026-03-06
Autores
Silva, Taila Angélica Aparecida da
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
A pesquisa está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPEdu), da Universidade Estadual de Londrina (UEL), à linha “Docência: Saberes e Práticas” e ao núcleo “Formação de Professores”, bem como ao Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação, Infância e Teoria Crítica (GEPEITC) junto ao Projeto Integrado de Pesquisa e Extensão intitulado “Critinfância: Formação de Professores para a Educação da Infância em Tempos de Travessia”, ambos vinculados a Universidade Estadual de Londrina. A relevância social e formativa da pesquisa decorre da atuação profissional da pesquisadora como pedagoga em dos projetos da Cáritas Arquidiocesana de Londrina, em parceria com o Município, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como do aprofundamento do conhecimento sobre o Programa de Atendimento a Migrantes, Refugiados e Apátridas, no período de 2021 e 2025. A justificativa sobre a temática da migração infantil decorre da necessidade de ampliar os estudos acerca da migração considerando que a revisão de literatura apontou para lacunas nesse campo de pesquisa, incorporando para além do foco no migrante adulto, as experiências das crianças migrantes, no espaço escolar. O problema da pesquisa é: Como tem se configurado o processo de acolhimento escolar da criança migrante à luz das políticas públicas no município de Londrina, Paraná? O objetivo geral da pesquisa é compreender, o processo de acolhimento das crianças migrantes no município de Londrina, Paraná. Os objetivos específicos são: a) contextualizar a migração no Brasil e os conceitos relacionados ao processo de migração, emigração, imigração e refúgio; b) desenvolver um mapeamento dos marcos normativos em relação ao processo de acolhimento da criança migrante no Brasil, e especificamente, no município de Londrina, Paraná; c) discutir sobre a atuação das organizações sociais na condução e integração das crianças no âmbito escolar no município de Londrina; d) analisar o papel do Estado na indução de políticas de atendimento e acolhimento da criança, garantia do direito à educação digna e qualidade. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada no materialismo histórico-dialético e em outros autores de base marxista, com foco na revisão bibliográfica sobre migração, infância e educação, bem como na análise de documentos institucionais e legislações técnicas relativas à migração infantil, a partir de fontes oficiais de organizações especializadas e do poder público municipal. Os resultados evidenciam avanços pontuais na inserção de crianças migrantes na rede municipal de Londrina, porém revelam a ausência de políticas educacionais específicas, o que contribui para sua invisibilização e para a reprodução de desigualdades no contexto escolar
Descrição
Palavras-chave
Criança migrante, Educação, Acolhimento escolar, Políticas Públicas, Crianças imigrantes, Inclusão escolar, Direito à educação, Formação de professores, Integração social