Negligência e comportamento criminoso na literatura analítico-comportamental: uma revisão integrativa
Data
2024-07-10
Autores
Santos, Maria Cecília Bonfim dos
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Resumo
Regras e normas de diversas sociedades pelo mundo estabeleceram uma relação da humanidade com o crime. A incidência criminal é um fenômeno que se configura como uma questão de dimensões expressivas e que apresenta grande impacto social e econômico. Teóricos de diversas áreas têm buscado identificar causas para o comportamento criminoso desde o século XVIII: na Economia, esforços nesse sentido se concentram na existência de uma possibilidade de escolha individual, livre de tendências ou propensões (Teoria da Racionalidade), e na tentativa de considerar o maior número possível de variáveis para explicar o comportamento criminoso (Economia Comportamental). No século XIX, a teoria de Cesare Lombroso, médico higienista, surgiu para atribuir às características físicas da pessoa o fato de que ela cometeria um crime (Teoria do Criminoso Nato). Na área do Direito Penal há a definição se o indivíduo cometeu um crime por meio de normas legais, apoiando-se em uma política punitiva de encarceramento em massa que sentencia jovens negros de baixa renda e com baixa escolaridade à exclusão e à opressão. Apesar disso, existe pouco consenso acerca do que pode estar relacionado às causas do ato criminal. A Análise do Comportamento (AC) coloca a necessidade de conhecer o maior número possível de variáveis que controlam o comportamento do indivíduo, assumindo a existência de uma relação entre organismo e ambiente. Entender aspectos sociais, econômicos e de saúde faz parte do processo de elencar fatores de risco e de prevenção para a ocorrência da conduta infracional. Entende-se que a família atua como agência de controle ao promover a socialização de seus membros em uma noção mais ampla de sociedade e a inserção destes em outras agências de controle, sendo a negligência apontada como um fator de risco para o comportamento criminoso. Desta forma, considerando que pais e cuidadores são capazes de evitar comportamentos tidos como indesejáveis, mapear o uso do termo “negligência” nos estudos analítico-comportamentais que mencionam comportamento criminoso e/ou crime faz-se necessário como um passo inicial a fim de viabilizar diferentes estratégias de intervenções. Com este objetivo, realizou-se um estudo de natureza bibliográfica integrativa, dividida em seis etapas: delimitação de palavras-chave, definição dos critérios de seleção dos textos, busca e armazenamento dos artigos, seleção dos materiais, leitura e sistematização dos materiais e análise bibliométrica dos dados. Utilizou-se combinações específicas de palavras-chave relacionadas à negligência, ao crime/comportamento criminoso, e à produção específica de Análise do Comportamento. Uma busca em bases de dados nacionais e internacionais foi realizada, resultando em um total de 804 referências identificadas. Dentre essas, 25 artigos que atendem aos critérios de inclusão e de exclusão foram selecionados, sendo todos apenas em bases de dados internacionais, o que aponta a ausência de estudos publicados nas bases de dados e nos periódicos nacionais. Os artigos analisados foram organizados em tabelas que compilaram informações sobre dados bibliométricos e sobre natureza das pesquisas. Espera-se que o presente trabalho possa contribuir para as discussões que endossem o progresso de uma Análise do Comportamento que esteja compromissada com questões sociais
Descrição
Palavras-chave
Negligência, Comportamento criminoso, Crime, Análise do Comportamento, Revisão integrativa