“Encaixes Legislativos” e Institucionalização na Bolívia : o caso da Ley 243 - Contra el Acoso y la Violencia Política hacia las mujeres

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dc.contributor.advisorAlmeida, Carla Cecília Rodrigues
dc.contributor.authorPotrich, Maithê
dc.contributor.bancaSanchez, Beatriz Rodrigues
dc.contributor.bancaDowbor, Monika
dc.coverage.extent127 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2025-05-14T16:08:02Z
dc.date.available2025-05-14T16:08:02Z
dc.date.issued2025-03-12
dc.description.abstractO objetivo desta dissertação é rastrear o processo que resultou na institucionalização da Ley 243 - Contra el acoso y la violencia política hacia las mujeres, que foi aprovada na Bolívia em 2012. Trata-se de um processo marcado por interações socioestatais, sobretudo entre Movimento Feminista, Partido Político e Poder Legislativo. Diante disso, esta pesquisa procura responder como as interações ocorreram e elaborar o mecanismo causal que explica o seu resultado. Para responder essa pergunta, usamos o método Process Tracing, por meio do qual reconstruímos o processo e analisamos as evidências documentais. Com efeito, o processo causal apontou a ação das femocratas como um fator decisivo e indispensável para a aprovação da lei. Em pesquisas informadas pelo neo-institucionalismo histórico, chamamos de encaixes os resultados de processos de interação socioestatal. Desse modo, o principal resultado desta pesquisa é o conceito de “Encaixes Legislativos”. Ele remete a uma categoria útil para analisar processos em que a interação socioestatal acontece no Poder Legislativo, quando o Partido Político é o elo que conecta os Movimentos Sociais ao Estado. Os efeitos dessa interação são expressos pela institucionalização de posições ou categorias simbólicas do Movimento Social no formato de leis, assentos, comitês, comissões e outros produtos legislativos.
dc.description.abstractother1The objective of this dissertation is tracing the process that resulted from the institutionalization of Law 243 - Against Harassment and Political Violence against Women, which was approved in Bolívia in 2012. It is a process marked by socio-state interactions, especially between the Feminist Movement, the Political Party and the Legislative Branch. However, this research seeks to answer how the interactions occur and develop the causal mechanism that explains its result. To answer this question, we use the Process Tracing Method, by which we reconstruct the process and analyze the documented evidence. In fact, the causal process pointed to the action of femocrats as a decisive and indispensable factor for the approval of the law. In research informed by historical neo-institutionalism, we focus on the results of socio-state interaction processes. In this way, the main result of this investigation is the concept of “Legislative Fits”. It refers to a useful category to analyze processes in which socio-state interaction occurs in the Legislative Branch, when the Political Party is the element that connects the Social Movements to the State. The effects of this interaction are expressed for the institutionalization of positions or symbolic categories of the Social Movement in the format of laws, seats, committees, commissions and other legislative products.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/18771
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCLCH - Departamento de Ciências Sociais
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Sociologia
dc.subjectInstitucionalização
dc.subjectEncaixes
dc.subjectViolência Política contra as Mulheres
dc.subjectBolívia
dc.subjectProcess Tracing
dc.subjectMovimento feminista
dc.subjectPartidos políticos
dc.subjectPoder legislativo
dc.subjectDocumentos
dc.subjectMovimentos sociais
dc.subject.capesCiências Humanas - Sociologia
dc.subject.cnpqCiências Humanas - Sociologia
dc.subject.keywordsInstitutionalization
dc.subject.keywordsFits
dc.subject.keywordsPolitical Violence against Women
dc.subject.keywordsBolivia
dc.subject.keywordsProcess Tracing
dc.subject.keywordsFeminist Movement
dc.subject.keywordsPolitical parties
dc.subject.keywordsLegislative power
dc.subject.keywordsDocuments
dc.subject.keywordsSocial movements
dc.title“Encaixes Legislativos” e Institucionalização na Bolívia : o caso da Ley 243 - Contra el Acoso y la Violencia Política hacia las mujeres
dc.title.alternative"Legislative Fits" and Institutionalization in Bolivia : the case of Law 243 - Against Harassment and Political Violence against Women
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Letras e Ciências Humanas

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