A efetivação dos atributos da atenção primária à saúde : uma análise dos dados do programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e sua relação com a mortalidade infantil no Brasil
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Resumo
Resumo: Objetivo: Analisar a relação entre a efetivação da Atenção Primária à Saúde, na perspectiva do usuário, e a classificação de desempenho das equipes de saúde, no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) com a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) Método: Trata-se de uma pesquisa avaliativa, transversal e de abordagem quantitativa A população do estudo foi composta por usuários que participaram do 3º ciclo do PMAQ e que responderam ao Módulo III – Entrevista na Unidade de Saúde com o Usuário Também, foram analisados os dados da classificação de desempenho das unidades de saúde que participaram do programa Para a análise da TMI, a população do estudo foram os óbitos de menores de um ano e o total de nascidos vivos dos anos de 215 a 217 Para a análise dos atributos essenciais da Atenção Básica (AB), foi realizada a correspondência entre as questões contidas no Módulo III, com as definições dos atributos essenciais definidos pela pesquisadora Bárbara Starfield (22) Para a análise de certificação, as unidades, classificadas acima de boa, foram agrupadas em uma única variável renomeada como “boa classificação de desempenho” Para verificar a associação entre as porcentagens de unidades com boa classificação de desempenho e a TMI, foi realizado o teste de coeficiente de correlação de Pearson, assim também foram realizadas análises de similaridade entre as variáveis estudadas e os Estados da Federação Para verificar a diferença nas médias dos atributos essenciais, segundo o porte populacional, foi realizado o teste de ANOVA de uma via e, para verificar quais grupos diferiram entre si, foi utilizado o teste de post-hoc de Tukey Também foi utilizado o teste de coeficiente de correlação de Pearson,sendo adotado nível de significância de 5%, para verificar a relação entre a TMI e as médias dos atributos Resultados: Existe correlação negativa de intensidade moderada (-,534) e significante (p=,5) entre a certificação das equipes e a TMI Na análise de similaridade, obteve-se a formação de quatro grupos, sendo o grupo, com as menores porcentagens de unidades com boa classificação de desempenho e maior média da TMI, composto por cinco Estados, todos da região Norte A análise da diferença de médias demonstrou que existem diferenças no alcance dos atributos essenciais, nos diferentes portes populacionais, na percepção de seus usuários, principalmente nos atributos de primeiro contato e longitudinalidade Também revela que existe relação negativa entre a TMI e o alcance dos atributos, com resultado mais expressivo entre o atributo de primeiro contato e as metrópoles Conclusões:Existe relação entre a certificação da equipe de saúde com a TMI, assim como existem diferenças nos alcances dos atributos essenciais da AB, na percepção dos usuários, de acordo com o porte populacional São grandes os desafios, para que se consiga atingir a efetivação da qualidade da AB no Brasil, sobretudo no contexto político neoliberal com redução dos gastos públicos, principalmente nas políticas sociais
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Palavras-chave
Cuidados primários de saúde, Saúde pública, Avaliação, Saúde pública, Mortalidade infantil, Primary health care, Public health - Evaluation, Public health - Infant mortality, Health care - Programs and projects