Oásis ou miragem na governança ambiental : a experiência do pagamento por serviço ambiental do Projeto Oásis no município de Apucarana, PR

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dc.contributor.advisorBorinelli, Benilson [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorMahnic, Chayne de Lima Pereirapt_BR
dc.contributor.bancaVieira, Saulo Fabiano Amânciopt_BR
dc.contributor.bancaAlves, Adilson Francelinopt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T14:08:11Z
dc.date.available2024-05-01T14:08:11Z
dc.date.created2017.00pt_BR
dc.date.defesa31.03.2017pt_BR
dc.description.abstractResumo: Este estudo buscou analisar como o processo de governança ambiental influenciou a trajetória do Projeto Oásis realizado no município de Apucarana-Paraná Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa, baseada em documentos oficiais, entrevistas e periódicos O estudo se apoiou em categorias como a participação, a estrutura de recursos, e outros aspectos relacionados à extinção de políticas públicas, como o político/ideológico Os principais resultados apontaram que o fator político motivou a “suspensão branca” do programa, com indícios de que foi o fator de maior relevância na decisão da nova administração municipal Juntamente com a baixa participação dos atores envolvidos no programa e com a baixa capacidade institucional demonstrada pelo órgão ambiental do município fragilizou-se o arranjo institucional formado por atores públicos e privados, de modo que afetou-se a trajetória do Projeto e convergiu-se para a sua suspensão Logo, a suspensão do Projeto Oásis foi ocasionada, em maior ou menor grau, pelos fatores participação, estrutura de recursos e, principalmente, político A discussão das implicações dos achados para pensar a governança e a efetividade das políticas ambientais demonstrou que a governança é um processo centralizador e tecnocrata, o qual precisa ser ampliado e adaptado para fugir da influência dos grupos políticos locais Além disso, constatou-se a falta de transparência no processo e controle público, fator que pode ter propiciado o menor envolvimento e comprometimento púbico com o projeto e facilitado a corrupção Por outro lado, a governança exige um papel ativo e competente do Estado Os instrumentos de mercado não substituem a função do Estado em planejar e controlar as políticas públicas Eles não são eficientes para a efetividade das políticas, uma vez que a não existência do controle social torna as mesmas suscetíveis a extinção Para ser relevante, o instrumento PSA necessita primeiramente do engajamento da sociedade no enfrentamento dos problemas ambientais com o programa ambiental a ser implementado Nesse sentido, necessita-se de maior participação e controle da sociedade nas políticas públicas Caso contrário, os atores governamentais e empresariais continuarão legitimando programas e projetos a favor do interesse próprio ou restrito a determinado grupopt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: This study sought to analyze how the environmental governance process influenced the trajectory of the Oásis Project carried out in the city of Apucarana-Paraná For this, a qualitative research was conducted, based on official documents, interviews and periodicals The study was based on categories such as participation, resource structure, and other aspects related to the extinction of public policies, such as political / ideological The main results indicated that the political factor motivated the "white suspension" of the program, with indications that it was the most relevant factor in the decision of the new municipal administration Together with the low participation of the actors involved in the program and with the low institutional capacity demonstrated by the environmental agency of the municipality, the institutional arrangement made up of public and private actors was weakened, so that the Project's trajectory was affected and converged to Suspension Therefore, the suspension of the Oásis Project was caused, to a greater or lesser extent, by the participation, resource structure and, mainly, political factors The discussion of the findings' implications for thinking about governance and the effectiveness of environmental policies has shown that governance is a centralizing and technocratic process that needs to be expanded and adapted to evade the influence of local political groups In addition, there was a lack of transparency in the process and public control, which may have led to less involvement and public commitment to the project and facilitated corruption On the other hand, governance requires an active and competent role for the state Market instruments do not replace the role of the state in planning and controlling public policies They are not efficient for the effectiveness of policies, since the non-existence of social control makes them susceptible to extinction To be relevant, the PSA instrument first requires the engagement of society in addressing environmental problems with the environmental program to be implemented In this sense, greater participation and control of society is needed in public policies Otherwise, government and business actors will continue to legitimize programs and projects in favor of self-interest or restricted to a particular grouppt_BR
dc.description.notesDissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Administraçãopt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/13149
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeMestradopt_BR
dc.relation.coursenameAdministraçãopt_BR
dc.relation.departamentCentro de Estudos Sociais Aplicadospt_BR
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Administraçãopt_BR
dc.subjectGestão ambientalpt_BR
dc.subjectAdministração públicapt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectAspectos ambientaispt_BR
dc.subjectPolítica ambientalpt_BR
dc.subjectPublic administrationpt_BR
dc.subjectEnvironmental aspectspt_BR
dc.subjectEnvironmental policypt_BR
dc.subjectEnvironmental managementpt_BR
dc.subjectEconomic aspectspt_BR
dc.subjectEnvironmentpt_BR
dc.subjectPublic policypt_BR
dc.titleOásis ou miragem na governança ambiental : a experiência do pagamento por serviço ambiental do Projeto Oásis no município de Apucarana, PRpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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