Oásis ou miragem na governança ambiental : a experiência do pagamento por serviço ambiental do Projeto Oásis no município de Apucarana, PR
Arquivos
Data
Autores
Mahnic, Chayne de Lima Pereira
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Resumo: Este estudo buscou analisar como o processo de governança ambiental influenciou a trajetória do Projeto Oásis realizado no município de Apucarana-Paraná Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa, baseada em documentos oficiais, entrevistas e periódicos O estudo se apoiou em categorias como a participação, a estrutura de recursos, e outros aspectos relacionados à extinção de políticas públicas, como o político/ideológico Os principais resultados apontaram que o fator político motivou a “suspensão branca” do programa, com indícios de que foi o fator de maior relevância na decisão da nova administração municipal Juntamente com a baixa participação dos atores envolvidos no programa e com a baixa capacidade institucional demonstrada pelo órgão ambiental do município fragilizou-se o arranjo institucional formado por atores públicos e privados, de modo que afetou-se a trajetória do Projeto e convergiu-se para a sua suspensão Logo, a suspensão do Projeto Oásis foi ocasionada, em maior ou menor grau, pelos fatores participação, estrutura de recursos e, principalmente, político A discussão das implicações dos achados para pensar a governança e a efetividade das políticas ambientais demonstrou que a governança é um processo centralizador e tecnocrata, o qual precisa ser ampliado e adaptado para fugir da influência dos grupos políticos locais Além disso, constatou-se a falta de transparência no processo e controle público, fator que pode ter propiciado o menor envolvimento e comprometimento púbico com o projeto e facilitado a corrupção Por outro lado, a governança exige um papel ativo e competente do Estado Os instrumentos de mercado não substituem a função do Estado em planejar e controlar as políticas públicas Eles não são eficientes para a efetividade das políticas, uma vez que a não existência do controle social torna as mesmas suscetíveis a extinção Para ser relevante, o instrumento PSA necessita primeiramente do engajamento da sociedade no enfrentamento dos problemas ambientais com o programa ambiental a ser implementado Nesse sentido, necessita-se de maior participação e controle da sociedade nas políticas públicas Caso contrário, os atores governamentais e empresariais continuarão legitimando programas e projetos a favor do interesse próprio ou restrito a determinado grupo
Descrição
Palavras-chave
Gestão ambiental, Administração pública, Políticas públicas, Aspectos ambientais, Política ambiental, Public administration, Environmental aspects, Environmental policy, Environmental management, Economic aspects, Environment, Public policy