Proteção social no SUAS: uma análise a partir da intersetorialidade e suas particularidades nos municípios de pequeno porte I, com até 10 mil habitantes da região da AMEPAR

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dc.contributor.advisorCampos, Eliane Christine Santos de
dc.contributor.authorFuentes, Ana Cristina Góis
dc.contributor.bancaPereira, Camila Potyara
dc.contributor.bancaSouza, Cristiane Gonçalves de
dc.contributor.bancaAlmeida, Denise Maria Fank de
dc.contributor.bancaFaquin, Evelyn Secco
dc.coverage.extent291 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2024-10-10T19:41:48Z
dc.date.available2024-10-10T19:41:48Z
dc.date.issued2024-04-04
dc.description.abstractO presente estudo tem como objetivo compreender como a intersetorialidade, definida como um princípio organizativo do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), se consolida nos municípios de pequeno porte I, com até 10 mil habitantes, da região da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (AMEPAR), e se ela contribui para o aperfeiçoamento da proteção social nessas localidades. O processo investigativo, de natureza qualitativa, contemplou revisão bibliográfica e pesquisas documental e de campo. A pesquisa documental procurou identificar como o tema da intersetorialidade é abordado em dois dos principais instrumentos de gestão da Política de Assistência Social: as Conferências de Assistência Social e o Censo SUAS. A pesquisa de campo, por sua vez, dedicou-se a apreender como, no âmbito da gestão do SUAS, a intersetorialidade se configura nos municípios de pequeno porte I, com até 10 mil habitantes, da região da AMEPAR. A coleta de dados foi realizada por meio da técnica do Grupo Focal, com cinco representantes dos órgãos gestores da Política de Assistência Social nas cidades de Guaraci, Lupionópolis, Pitangueiras, Prado Ferreira e Sabáudia, no estado do Paraná. Os resultados permitem evidenciar que a proteção social, a partir da intersetorialidade, no âmbito do SUAS, nos municípios de pequeno porte I, com até 10 mil habitantes, da região da AMEPAR é, assim como nos demais municípios brasileiros, marcada pelos desafios impostos pelo sistema capitalista, desafios estes que, desde os anos de 1980 e, sobretudo, a partir dos anos de 1990, no Brasil, têm se intensificado, com base nos preceitos neodireitistas, que condensam a exacerbação da capacidade do mercado na regulação social e nos valores conservadores, pautados na meritocracia e na religião. Contudo, tais desafios apresentam particularidades nos municípios pequenos. Essas particularidades vão desde a grande influência da cultura política clientelista sobre as relações sociais, fazendo com que a pessoalidade e o favorecimento conduzam, em grande medida, o trato da coisa pública, até a escassez de recursos concretos para a efetivação da gestão do SUAS nessas localidades, como recursos humanos, financeiros e estruturas administrativas e legislativas adequadas. Há, portanto, uma incompatibilidade das exigências do SUAS com a realidade desses municípios. Existe, ainda, um tratamento superficial, por parte dos entes federados em relação a essas particularidades, fazendo com que esses problemas se perpetuem. Diante desse cenário, a intersetorialidade, princípio organizativo do SUAS, embora amplamente reconhecida pelos gestores desses municípios enquanto estratégia fundamental, na prática produz impactos ainda muito limitados sobre o aprimoramento da proteção social nessas localidades, diante de um contexto com tamanhas adversidades.
dc.description.abstractother1The aim of this study is to understand how intersectorality, defined as an organizing principle of the Unified Social Assistance System (SUAS), is consolidated in small municipalities with up to 10,000 inhabitants in the of the Association of Municipalities of the Middle Paranapanema (AMEPAR) region, and whether it contributes to improving social protection in these locations. The investigative process, of a qualitative nature, included bibliographic review and documentary and field research. The documentary research sought to identify how the theme of intersectorality is addressed in two of the main management instruments of the Social Assistance Policy: The Social Assistance Conferences and the SUAS Census. The field research, in turn, was dedicated to understanding how, within the scope of SUAS management, intersectorality is configured in the small-sized municipalities I, with up to 10,000 inhabitants, in the AMEPAR region. Data was collected using the Focus Group technique, with five representatives of the Social Assistance Policy management bodies in the cities of Guaraci, Lupionópolis, Pitangueiras, Prado Ferreira and Sabáudia, in the state of Paraná: Guaraci, Lupionópolis, Pitangueiras, Prado Ferreira and Sabáudia, in the state of Paraná. The results show that social protection, based on intersectorality within the SUAS, in the small municipalities of up to 10,000 inhabitants in the AMEPAR region is, as in other Brazilian municipalities, marked by the challenges imposed by the capitalist system. These challenges have intensified since the 1980s and especially since the 1990s in Brazil, based on neo-rightist precepts that condense the exacerbation of the market's capacity for social regulation and conservative values based on meritocracy and religion. However, these challenges are particular to small municipalities. These particularities range from the great influence of the clientelist political culture on social relations, which means that personalities and favoritism largely drive the handling of public affairs, to the scarcity of concrete resources for the effective management of SUAS in these localities, such as human and financial resources and adequate administrative and legislative structures. There is therefore an incompatibility between the requirements of the SUAS and the reality of these municipalities. There is also a superficial treatment of these particularities by the federated entities, which perpetuates these problems. Faced with this scenario, intersectorality, an organizing principle of SUAS, although widely recognized by the managers of these municipalities as a fundamental strategy, in practice still has very limited impact on improving social protection in these localities, in a context of such adversity.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/18011
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCESA - Departamento de Serviço Social
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social
dc.subjectProteção Social
dc.subjectIntersetorialidade
dc.subjectAssistência Social
dc.subjectSUAS
dc.subjectAMEPAR
dc.subject.capesCiências Sociais Aplicadas - Serviço Social
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadas - Serviço Social
dc.subject.keywordsSocial Protection
dc.subject.keywordsIntersectorality
dc.subject.keywordsSocial Assistance
dc.subject.keywordsSUAS
dc.subject.keywordsAMEPAR
dc.titleProteção social no SUAS: uma análise a partir da intersetorialidade e suas particularidades nos municípios de pequeno porte I, com até 10 mil habitantes da região da AMEPAR
dc.title.alternativeSocial protection in SUAS: an analysis based on intersectorality and its particularities in small municipalities, with up to 10 thousand inhabitants, in the AMEPAR region
dc.typeTese
dcterms.educationLevelDoutorado
dcterms.provenanceCentro de Estudos Sociais Aplicados

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