Iniciativas municipais em segurança pública: a busca por espaços seguros no Paraná
Data
2023-02-07
Autores
Romagnolli, Matheus Di Osti
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Resumo
O debate sobre o fenômeno da violência no Brasil é complexo e possui diversas facetas. A violência pode se externalizar de diversas formas, seja de forma concreta, simbólica ou psíquica e está além daquilo que é tipificado como crimes pela legislação. Devido a diversidade semântica desse conceito, encontra-se na expressão criminalidade violenta uma forma menos subjetiva e mais consonante ao aparato legal para se utilizar como objeto de discussão. As últimas quatro décadas marcaram a sociedade brasileira pelo crescimento da criminalidade, fato que resultou no aumento vertiginoso dos indicadores criminais como mortes violentas intencionais, roubos e furtos. As ações governamentais, materializadas principalmente nas ações dos estados federados e da união, não se mostraram suficientes para criar espaços seguros, principalmente em um cenário de transformações com a interiorização da criminalidade violência. É a partir dessa lacuna que os municípios, mesmo sem prerrogativa constitucional, articulam iniciativas valendo de sua particularidade territorial, empenhando recursos na segurança pública como possibilidades as ações vigentes, e assim, atuando de forma descentralizada. Essas manifestações políticas locais revelam alternativas ao modelo de organização territorial vigente e podem colaborar para ações pontuais que resultem em um desenvolvimento social justo e em espaços urbanos mais seguros. Os últimos anos revelaram um aumento dos esforços municipais em segurança manifestado de diversas maneiras, como a implementação de guardas municipais, conselhos municipais e comunitários de segurança e um consórcio de segurança. Uma das expressões mais latentes desse fenômeno está no aumento das despesas municipais per capitas na segurança pública. Sendo assim, estabeleceu-se como metodologia de pesquisa um estudo de caso onde estratégias empregadas por aglomerações municipais urbanas paranaenses na esfera da segurança pública foram levantadas e índices capazes de mensurar os níveis de segurança, como mortes violentas intencionais, roubos e furtos desses mesmos locais, foram comparados entre os anos de 2012 e 2021 a fim de buscar elucidações sobre a dinâmica criminal a luz das ações municipais. As variações criminais observadas nesses aglomerados urbanos paranaenses mostraram dinâmicas diferentes a depender das características geográficas regionais. Nota-se uma tendência de desconcentração relativa da criminalidade violenta, com o aumento da participação relativa de aglomerações urbanas do interior/litoral e uma queda relativa da participação da região metropolitana da capital nos índices criminais. É inconclusivo momentaneamente apontar alguma correlação direta entre as ações municipais e as variações nas taxas criminais, já que se trata de um objeto multifacetado. Estudos mais pormenorizados desses aglomerados são necessários para o esclarecimento das dinâmicas criminais violentas, podendo assim, revelar outros componentes desse sensível e complexo fenômeno que é a criminalidade e a violência
Descrição
Palavras-chave
Criminalidade violenta, Espaços seguros, Municípios, Segurança pública - Paraná (PR), Violência, Geografia urbana, Espaços públicos - Segurança, Urbanização, Violência - Criminologia, Guardas municipais