Displaced persons : o paradoxo dos direitos humanos, uma reflexão a partir de Hannah Arendt
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Wolff, João Paulo Delgado
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Resumo
Resumo: A pesquisa apresenta como tema o paradoxo dos direitos humanos a partir da crítica de Hannah Arendt O problema que guia a investigação consiste na assertiva de considerar os direitos humanos inalienáveis, irredutíveis e indeduzíveis e a existência de pessoas destituídas de direitos e de proteção efetiva Refugiados, apátridas, minorias, simbolizam a prima facie de vulnerabilidade e violação dos direitos humanos Grupos de minorias continuam sendo vítimas de limpeza étnica e o número de deslocados, o maior da história, permanece em contínua expansão O objetivo do estudo consiste em compreender o paradoxo dos direitos humanos evidenciado por Arendt e verificar sua aplicabilidade aos displaced persons do século XXI A pesquisa é bibliográfica e utiliza como procedimentos a leitura, análise, compreensão e reconstrução teórica dos textos de Arendt, em especial Origens do Totalitarismo Realizou-se uma reconstrução histórico-filosófica dos escritos arendtianos, enfatizando a crise dos direitos humanos pós-Primeira Guerra Mundial, o surgimento dos primeiros grupos de apátridas, o conceito de displaced persons, as medidas de desnacionalização promovidas por soviéticos e nazistas e a inexequibilidade dos direitos humanos como previstos nas Declarações de Direitos do Homem do século XVIII Como resultado, constatou-se que, para Arendt, a privação fundamental dos direitos humanos manifesta-se na ausência de um lugar no mundo que torne a opinião significativa e a ação eficaz A impossibilidade, para uma grande parcela da humanidade, de viver em uma estrutura na qual se é julgado pelas ações e opiniões (direito a ter direitos) e de um direito de pertencer a uma comunidade organizada, equivale a expulsão do homem da humanidade A ideia de direitos humanos fundada na assertiva de que todos os homens, por natureza, nascem livres e iguais em dignidade e direitos, representa uma falácia O risco da nudez abstrata de ser unicamente humano – sem uma familiaridade de uma vida cotidiana, sem uma ocupação, sem uma cidadania, sem uma opinião, sem uma ação pela qual se reconheça e se autodetermine – representa uma ameaça à vida política, ao artifício humano e à sociedade Concluiu-se que a reflexão de Arendt permanece atual e pode ser aplicada ao que ocorre com os displaced persons do século XXI Se os direitos humanos permanecerem a margem do pensamento político, não é insensata a ideia de que a civilização global possa criar um estado de barbárie em seu próprio seio, ao forçar milhões de pessoas a condições que, a despeito de todas as aparências, são condições de selvageria
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Palavras-chave
Direitos humanos, Apátridas, Filosofia alemã, Human rights, Statelessness, Philosophy, German, Displaced persons - - 21st century