Feminicídio por parceiro íntimo: análise comportamental de casos julgados
Data
2025-02-07
Autores
Ferreira, Andressa Félix
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Resumo
O Brasil registrou 1.467 casos de mortes de mulheres por feminicídio em 2023. Pela Lei nº 13.104 de 2015, o feminicídio tem por definição o assassinato de mulheres devido sua condição feminina ou violência doméstica e apesar da legislação visar a proteção das mulheres, estas continuam sendo mortas por questões de gênero. Os dados brasileiros e internacionais sugerem que o feminicídio mais comum é o feminicídio por parceiro íntimo, ou seja, a morte de mulheres por homens dos quais elas têm ou tiveram algum relacionamento. A Análise do Comportamento tem dado mais visibilidade para temáticas sociais, inclusive a violência contra a mulher, porém não se aprofundou na análise de situações que levaram à morte dessas vítimas. Logo, essa pesquisa propõe a análise dos comportamentos dos agressores, identificando variáveis antecedentes, consequentes e culturais presentes nas situações de feminicídios e nos relacionamentos entre agressor e vítima, a partir dos comportamentos dos perpetradores, a fim de aumentar nossa compreensão a respeito do tema. Foi realizado o rastreio desses comportamentos através do discurso apresentado pelos feminicídas, testemunhas e outros dados expostos durante seus julgamentos pelo Tribunal do Júri a fim de analisar as variáveis presentes nesses casos de feminicídio. A análise dos dados foi feita pela tríplice contingência, identificando variáveis antecedentes e consequentes, tanto em nível ontogenético quanto cultural. Foi possível compreender que comportamentos de insubordinação e libertação feminina são os antecedentes nos casos de feminicídio, e a sua dominação é a principal consequência encontrada nos casos. Foi identificado também que variáveis presentes na história de vida do agressor e na história do relacionamento facilitaram a ocorrência do feminicídio. Práticas culturais de dominação masculina também foram discutidas como mantenedoras da cultura do patriarcado que fortalece as práticas de violência contra a mulher e feminicídio. Conhecer os fatores presentes contextos que levaram à morte de uma mulher são importantes para que possam ser desenvolvidas mais pesquisas sobre o tema, que possam ser criadas políticas de prevenção e proteção às mulheres mais eficazes.
Descrição
Palavras-chave
Análise do Comportamento, Feminicídio, Violência contra a mulher, Violência por parceiro íntimo