Contrato de escrow : perspectivas dogmática e prática
Arquivos
Data
Autores
Gimenes, Amanda Goda
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
Resumo: Aponta as bases teóricas que fundamentam os contratos mercantis e demonstra sua função econômico-social Analisa os elementos essenciais do escrow, o confronta com institutos afins e propõe a definição de sua natureza jurídica Pondera sobre a insuficiência normativa em matéria de alienação de sociedade mercantil no Brasil e demonstra a utilização de institutos e conceitos jurídicos anglo-saxões pela prática de negócios de fusões e aquisições de sociedades empresárias, notadamente o escrow Investiga a aplicabilidade da ação de depósito do artigo 91 do Código de Processo Civil e do princípio do dever de mitigar as perdas no âmbito do escrow
Descrição
Palavras-chave
Direito comercial, Contratos (Direito comercial), Escrow, Empresas, Fusão e incorporação, Commercial law, Acquisition of corporations