“Uma flor nasceu no asfalto”: atuação do judiciário e acesso a direitos sociais para pessoas em situação de rua em Curitiba/PR

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dc.contributor.advisorRocha, Andréa Pires
dc.contributor.authorPequeno, Letícia Sampaio
dc.contributor.bancaAmaral, Wagner Roberto do
dc.contributor.bancaLanza, Líria Maria Bettiol
dc.contributor.bancaValensuela, Keila Pinna
dc.contributor.bancaMadeira, Maria Zelma de Araújo
dc.coverage.extent232 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2026-02-09T17:51:29Z
dc.date.available2026-02-09T17:51:29Z
dc.date.issued2025-11-24
dc.description.abstractPessoas em situação de rua apresentam trajetos próprios e encontram diversos desafios relacionados ao acesso a direitos. Dessa forma, esta tese teve como objetivo geral analisar a percepção das pessoas em situação de rua acerca do acesso aos direitos sociais, em interface com a aplicação da Política Nacional Judiciária para Pessoas em Situação de Rua no município de Curitiba/PR. Nesse cenário, o racismo, perpetuado por estereótipos e estigmas, aprofunda a vulnerabilidade das pessoas em situação de rua e reforça as desigualdades no acesso a direitos, devido à herança escravagista e colonial da sociedade brasileira. No que tange às técnicas, optou-se pela observação participante e por entrevistas semiestruturadas com seis pessoas em situação de rua. O campo escolhido foi o Centro de Curitiba/PR. A preferência pelo Centro justifica-se pelo adensamento de atividades, de serviços e de comércios, havendo mais possibilidades de ampliar suas estratégias de sobrevivência. O acesso aos formulários dos mutirões de 2023, 2024 e 2025 realizados pelo judiciário paranaense via aplicativo Forms foi fundamental para conhecer as particularidades das pessoas em situação de rua em Curitiba/PR. Para isso, houve o compromisso de demonstrar a diversidade presente nos depoimentos, em que o esforço foi de ser o mais fiel possível com a realidade. Dentre os resultados, destacam-se que além das lutas pelos direitos sociais, como moradia, saúde, educação, trabalho, observou-se a luta pelo “direito à rua”, de poder sobreviver nela sem ser vítima de repressão e de violência. Dessa forma, as relações estabelecidas na rua permitem que este espaço deixe de ser associado exclusivamente a violações, passando a ser também um local onde novas formas de cuidado e relações afetivas podem surgir. Pontua-se também a fragilização dos vínculos familiares e comunitários como uma marca da vida nas ruas, a qual decorre dos cenários sociais de vulnerabilidade, de não acessos e de violações. Como conclusões, é preciso fortalecer a incorporação da escuta qualificada e participativa para romper com o ciclo de desconfiança e de descrédito que essas pessoas relataram ter quanto às instituições e ao judiciário. Assim, é necessário pensar em intervenções que atendam as necessidades reais das pessoas, com prestação jurisdicional que tenha como foco a garantia de direitos, com ações mais direcionadas e com maiores possibilidades de acesso aos direitos e à justiça. Ademais, foram trazidas análises, reflexões e observações que podem contribuir para a compreensão deste fenômeno e para estimular o desenvolvimento de ações no judiciário mais adequadas à realidade
dc.description.abstractother1Homeless people have their own paths and face various challenges related to accessing their rights. Thus, this thesis aims to analyze these individuals' perceptions regarding access to social rights, as well as explore how the Judiciary has acted in implementing public policies aimed at this segment. In this scenario, racism, perpetuated by stereotypes and stigmas, deepens the vulnerability of homeless people and reinforces inequalities in access to rights, due to the slavery and colonial heritage of Brazilian society. Regarding the techniques used, we opted for participant observation and semi-structured interviews with six homeless people. The chosen fieldwork was downtown Curitiba, Paraná. This choice is justified by the density of services and businesses, offering unhoused individuals more possibilities for expanding their survival strategies. Access to the forms from the 2023, 2024, and 2025 task forces conducted by the Paraná judiciary via the Forms app was essential for learning about the particularities of people experiencing homelessness in Curitiba, Paraná. To this end, there was a commitment to demonstrate the diversity present in the testimonies, in which the effort was to be as faithful as possible to reality. Among the results, it is noteworthy that, in addition to the struggles for social rights, such as housing, health, education, and labor, there was also a struggle for the “right to the street”, which means the right to be able to survive in urban space without being a victim of repression and violence. Accordingly, the relationships established on the street allow this space to cease to be associated exclusively with violations, becoming also a place where new forms of care and affective relationships can emerge. The weakening of family and community ties is also highlighted as a hallmark of life on the streets, which stems from social scenarios of vulnerability, lack of access, and transgressions. In conclusion, it is necessary to strengthen the inclusion of qualified and participatory approaches to break the cycle of mistrust and discredit that these people reported having towards institutions and the judiciary. Thus, it is necessary to consider interventions that meet people's real needs, with judicial services focused on guaranteeing legal protections, with more targeted actions and greater possibilities for access to rights and justice. In addition, analyses, reflections, and observations were presented that can contribute to the understanding of this phenomenon and stimulate the development of judicial actions more appropriate to reality
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/19113
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCESA - Departamento de Serviço Social
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social
dc.subjectPessoas em situação de rua
dc.subjectJustiça
dc.subjectRacismo
dc.subjectDireitos sociais
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectRacismo estrutural
dc.subjectVulnerabilidade social
dc.subject.capesCiências Sociais Aplicadas - Serviço Social
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadas - Serviço Social
dc.subject.keywordsHomelessness
dc.subject.keywordsJustice
dc.subject.keywordsRacism
dc.subject.keywordsSocial rights
dc.subject.keywordsAccess to justice
dc.subject.keywordsStructural racism
dc.subject.keywordsSocial vulnerability
dc.title“Uma flor nasceu no asfalto”: atuação do judiciário e acesso a direitos sociais para pessoas em situação de rua em Curitiba/PR
dc.title.alternative“A flower was born on the asphalt”: the role of the judiciary and access to social rights for homeless people in Curitiba/PR
dc.typeTese
dcterms.educationLevelDoutorado
dcterms.provenanceCentro de Estudos Sociais Aplicados

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