Uma análise da realidade dos egressos do sistema prisional em situação de rua no Município de Londrina
dc.contributor.advisor | Miani, Rozinaldo Antonio | |
dc.contributor.author | Silva, Vânia Jéssica da | |
dc.contributor.banca | Torres, Mabel Mascarenhas | |
dc.contributor.banca | Rocha, Marco Antonio da | |
dc.contributor.coadvisor | Pires, Sandra | |
dc.coverage.extent | 161 p. | |
dc.coverage.spatial | Londrina | |
dc.date.accessioned | 2024-09-26T13:00:21Z | |
dc.date.available | 2024-09-26T13:00:21Z | |
dc.date.issued | 2023-04-25 | |
dc.description.abstract | O presente estudo buscou realizar uma reflexão sobre a realidade do egresso prisional em situação de rua no município de Londrina (PR), a partir da percepção e da interpretação dos próprios egressos, enfocando a correlação entre os atendimentos institucionais oferecidos ou recebidos e os direitos e garantias estabelecidos legalmente para este segmento. Como objetivos específicos, buscou-se detectar possíveis fatores contribuidores para o ingresso na situação de rua e para sua não superação, bem como aspectos vinculados ao fato de ser egresso em situação de rua como, por exemplo, as condições e vivências durante e imediatamente após o período de prisão e as determinações relativas à utilização da rua como espaço de moradia e sobrevivência. É produto de uma pesquisa de campo, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas junto a sete sujeitos escolhidos intencionalmente dentre os atendidos pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS). Os resultados de nossas reflexões estão estruturados em quatro capítulos. No primeiro, objetivamos abordar os fundamentos que justificam a localização da população em situação de rua enquanto um dos produtos do modo de produção capitalista, na condição de superpopulação relativa. O segundo explana sobre a realidade brasileira e londrinense das pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e sobrevivência, tendo por base pesquisas disponíveis. No terceiro, tratamos de alguns temas pertinentes às especificidades do egresso prisional, como a legislação brasileira, os direitos e garantias nela estabelecidos e a realidade imposta para estas pessoas que tende a contribuir para o ingresso na situação de rua. O quarto apresenta mais diretamente a discussão dos resultados da pesquisa realizada, subsidiada pelos depoimentos dos entrevistados. Dentre os resultados, destaca-se várias críticas dos entrevistados ao Patronato Penitenciário de Londrina, como não atendimento, falta de respeito e atendimento inadequado. Sobre o atendimento recebido pelo SEAS e Centro Pop, manifestaram grande satisfação. Foi identificada a presença de violências diversas, especialmente a física, praticada majoritariamente pelas forças de segurança pública, bem como a ausência de quase todas as assistências previstas pela Lei de Execução Penal (durante e após a privação da liberdade). Os entrevistados apresentaram uma série de críticas ao sistema prisional, inclusive, reconhecendo que o sistema prisional não ressocializa ninguém. Por fim, concluímos que a política estatal para os egressos prisionais e para os que se encontram em situação de rua se configura em uma não-política, dada a desassistência de que são vítimas antes, durante e após o encarceramento, quadro este articulado e agravado pela não concretização dos direitos e garantias previstas legalmente. | |
dc.description.abstractother1 | The present study sought to carry out a reflection on the reality of prison egress living on the streets in the city of Londrina (PR), based on the perception and interpretation of the egress themselves, focusing on the correlation between the institutional assistance offered or received and the rights and legally established guarantees for this segment. As specific objectives, we sought to detect possible contributing factors for entering the street situation and for not overcoming it, as well as aspects linked to the fact of being a homeless egress, such as, for example, the conditions and experiences during and immediately after the period of imprisonment and the determinations regarding the use of the street as a space for living and surviving. It is the product of field research, carried out through semi-structured interviews with seven subjects intentionally chosen among those assisted by the Specialized Social Approach Service (SEAS). The results of our reflections are structured in four chapters. In the first, we aim to address the fundamentals that justify the location of the homeless population as one of the products of the capitalist mode of production, in the condition of relative overpopulation. The second explains the Brazilian and London reality of people who use the streets as a place to live and survive, based on available research. In the third, we deal with some themes relevant to the specificities of prison egress, such as Brazilian legislation, the rights and guarantees established therein and the reality imposed on these people that tends to contribute to their entry into the street situation. The fourth presents more directly the discussion of the results of the research carried out, subsidized by the testimonies of the interviewees. Among the results, several criticisms of the interviewees to the Patronato Penitentiário de Londrina stand out, such as non-service, lack of respect and inadequate service. Regarding the service received by SEAS and Centro Pop, they expressed great satisfaction. The presence of various forms of violence was identified, especially physical violence, mostly practiced by public security forces, as well as the absence of almost all the assistance provided for by the Penal Execution Law (during and after the deprivation of liberty). The interviewees presented a series of criticisms of the prison system, including recognizing that the prison system does not re-socialize anyone. Finally, we conclude that the state policy for prison egresses and for those who find themselves in a street situation is configured in a non-policy, given the lack of assistance that they are victims of before, during and after incarceration, a situation that is articulated and aggravated for non-realization of the rights and guarantees provided by law. | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/17774 | |
dc.language.iso | por | |
dc.relation.departament | CESA - Departamento de Serviço Social | |
dc.relation.institutionname | Universidade Estadual de Londrina - UEL | |
dc.relation.ppgname | Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social | |
dc.subject | Egresso prisional | |
dc.subject | População em situação de rua | |
dc.subject | Londrina | |
dc.subject | Serviço social | |
dc.subject | Política social | |
dc.subject | Políticas públicas | |
dc.subject | Prisões - Brasil | |
dc.subject | Ressocialização | |
dc.subject.capes | Ciências Sociais Aplicadas - Serviço Social | |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas - Serviço Social | |
dc.subject.keywords | Prison egress | |
dc.subject.keywords | Homeless population | |
dc.subject.keywords | Londrina | |
dc.subject.keywords | Social service | |
dc.subject.keywords | Social policy | |
dc.subject.keywords | Public policy | |
dc.subject.keywords | Prisons - Brazil | |
dc.subject.keywords | Resocialization | |
dc.title | Uma análise da realidade dos egressos do sistema prisional em situação de rua no Município de Londrina | |
dc.type | Dissertação | |
dcterms.educationLevel | Mestrado Acadêmico | |
dcterms.provenance | Centro de Estudos Sociais Aplicados |
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