Análise de discurso e direito : preâmbulo constitucional de 1988 e seus entornos

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dc.contributor.advisorJoanilho, Mariângela Peccioli Galli [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorTacla, Silvia Reginapt_BR
dc.contributor.bancaCachapuz, Rozane da Rosapt_BR
dc.contributor.bancaEspolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifapt_BR
dc.contributor.bancaOliveira, Esther Gomes dept_BR
dc.contributor.bancaAltino, Fabiane Cristinapt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T13:11:00Z
dc.date.available2024-05-01T13:11:00Z
dc.date.created2018.00pt_BR
dc.date.defesa01.10.2018pt_BR
dc.description.abstractResumo: Após mais de vinte anos de regime ditatorial, é notória a importância da democraciatrazida pela Constituição Federativa do Brasil de 1988 O texto preambular apresenta-nos como um conjunto de preceitos, mostrando os valores supremos, proclamando, assim, a ruptura do ordenamento constitucional anterior e o surgimento jurídico de um novo Estado No discurso preambular constitucional, deparamo-nos com uma preleção democrática, devido ao período da promulgação ser pós-ditadura Temos a impressão de ser um texto inédito, quando, na realidade, trata-se de uma materialidade constituída pela retomada de sentidos preexistentes, como liberdade, igualdade direitos sociais entre outros Dizeres já construídos, porém trazidos, novamente, para a Constituição de 1988, pelos quais ativamos a memória discursiva da história nacional Assim, dá-se visibilidade a um esquecimento ideológico, ressignificando dizeres, sentidos antes já pensados e ditos, que, agora, são reformulados Nessa perspectiva, este estudo consiste na análise da produção de sentidos do Preâmbulo de 1988 e também de seus entornos, abrangendo os Preâmbulos das outras Constituições do Brasil Alguns aspectos iniciais são de fundamental importância para esta pesquisa, atrelando o Direito e os Estudos da Linguagem, de acordo com o quadro teórico-metodológico da Análise de Discurso de linha francesa cujo fundador foi o filósofo francês Michel Pêcheux Na perspectiva que a compreendemos, trata dos processos constitutivos da significação na linguagem, considerando os modos de produção e manifestação do(s) sentido(s) na linguagem Conforme Orlandi (213), em sua obra o pesquisador em Análise de Discurso procura mostrar como se produz a significação na língua a partir da compreensão de como os sentidos se constroem no e pelo processo discursivo, investigando as condições de produção do enunciado e as formações discursivas e ideológicas, na tentativa de fazer avançar o processo de significação na linguagem Nosso objetivo delineia-se, desse modo, a partir da elaboração de um recorte teórico-analítico, por meio do qual a materialidade discursiva (a língua para significar deve se inscrever na história) torna possível investigar os modos de composição da subjetividade Para tanto, estudamos o Preâmbulo Constitucional e seus entornos, compreendendo como ‘entorno’, os demais Preâmbulos das Constituições Brasileiras e suas conjunturas sócio-históricaspt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: After more than twenty years of dictatorial rule, the importance of democracy brought by the 1988 Brazilian Constitution is notorious The preambular text presents us as a set of precepts, showing the supreme values, thus proclaiming the rupture of the constitutional order and the legal emergence of a new State In the constitutional preambular discourse, we are faced with a democratic discourse, due to the period of the promulgation being post-dictatorship We have the impression of it being an unprecedented text, when, in reality, it is constituted by the resumption of preexisting notions, such as freedom, equality, social rights among others Notions already constructed but brought back to the Constitution of 1988, by which we activate the discursive memory of national history Thus, it gives visibility to an ideological oblivion, giving sayings new meaning, senses previously thought and said, which, now, are reformulated In this perspective, this study consists of the analysis of the production of meanings of the Preamble of 1988 and also of its surroundings, encompassing the Preambles of the other Constitutions of Brazil Some initial aspects are of fundamental importance for this research, linking Law and Language, according to the theoretical-methodological framework of French Speech Analysis whose founder was the French philosopher Michel Pêcheux In the perspective that we understand it, deals with the constitutive processes of meaning in language, considering the modes of production and manifestation of meaning (s) in language According to Orlandi (213), in his work the researcher in Discourse Analysis seeks to show how the meaning in the language is produced from the understanding of how the senses are constructed in and by the discursive process, investigating the conditions of discourse production and the discursive and ideological formations, in an attempt to advance the process of meaning in language Our objective is thus to draw from a theoretical-analytical clipping, through which discursive materiality (for the language to mean it must be inscribed in history) makes it possible to investigate the modes of subjectivity composition In order to do so, we study the Constitutional Preamble and its surroundings, understanding as the ‘surroundings’ the other Preambles of the Brazilian Constitutions and their socio-historical conjuncturespt_BR
dc.description.notesTese (Doutorado em Estudos da Linguagem) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Letras e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagempt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/11185
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeDoutoradopt_BR
dc.relation.coursenameEstudos da Linguagempt_BR
dc.relation.departamentCentro de Letras e Ciências Humanaspt_BR
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Estudos da Linguagempt_BR
dc.subjectAnálise do discursopt_BR
dc.subjectIdeologia e comunicaçãopt_BR
dc.subjectComunicação no direitopt_BR
dc.subjectCommunication in lawpt_BR
dc.subjectDiscourse analysispt_BR
dc.titleAnálise de discurso e direito : preâmbulo constitucional de 1988 e seus entornospt_BR
dc.typeTesept_BR

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