O SUAS e os municípios de pequeno porte I : uma reflexão crítica
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Resumo
Resumo: Este estudo tem como objeto o processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS nos municípios de pequeno porte I Seu objetivo geral é avaliar o processo de implantação do SUAS e seus objetivos específicos são: a) avaliar as estruturas de gestão e a estrutura administrativa em relação à assistência social (programas existentes, ações de cada Departamento/Secretaria); b) verificar o nível de conhecimento dos gestores da Política de Assistência Social acerca do SUAS; c) identificar as diferentes maneiras por meio das quais os municípios têm encaminhado o processo de implantação do SUAS; d) apontar as razões quando de sua não implantação; e) demonstrar os tipos de gestão existentes e a previsão ou não de recursos nos orçamentos municipais para o financiamento do CRAS; f) dimensionar os avanços e desafios desta proposta na perspectiva da consolidação da Política de Assistência Social nos municípios de pequeno porte I A pesquisa foi realizada junto a nove Gestores Municipais de Assistência Social em nove municípios de pequeno porte I Foi utilizada a abordagem qualitativa e os instrumentos de coleta foram entrevistas realizadas a partir de um questionário com questões fechadas e abertas Os dados extraídos das falas dos entrevistados foram interpretados tendo-se por técnica a análise temática As conclusões apontam que a concepção teórica do SUAS coloca-se na contramão do ideário neoliberal e que a incompatibilidade e a contradição entre a política econômica e a política social inviabilizam a consolidação de suas propostas Nota-se, ainda, evidências da orientação neoliberal na Política Nacional de Assistência Social/SUAS, tanto na perspectiva teórica, como na sua operacionalização Estas evidências atingem maior visibilidade na prática, principalmente nos municípios de pequeno porte I
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Palavras-chave
Assistência social, Políticas públicas, Estado, Neoliberalismo, Social welfare, State, Neoliberalism