Estudos das sociedades civis-religiosas em Moçambique e seus aspectos no campo da educação pública (2000-2019)

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dc.contributor.advisorLanza, Fábio
dc.contributor.authorFernando, Ilídio
dc.contributor.bancaLima, Angela Maria de Sousa
dc.contributor.bancaSantos, José Francisco dos
dc.contributor.bancaPatrocino, Luis Gustavo
dc.contributor.bancaMuianga, Baltazar Samuel
dc.coverage.extent215 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2024-09-09T17:56:38Z
dc.date.available2024-09-09T17:56:38Z
dc.date.issued2023-09-05
dc.description.abstractA presente tese, logado ao Programa de Pós-Graduação (doutorado) em Sociologia, apresenta como objeto de pesquisa a educação pública básica (EPB) e a integração das organizações da sociedade civil-religiosas (OSC-R) no Sistema Nacional de Ensino (SNE) em Moçambique. Na compreensão da existência de várias sociedades civis organizadas, delimita-se como elemento do objeto a integração das OSC-R no ensino público, formal e básico, assim como a interferência das políticas internacionais entre os anos de 2000 e 2019. Diante das três formas consideradas na educação dos moçambicanos: Educação formal, Educação informal/tradicional e Educação religiosa, esta análise se concentra na Educação formal, desde a fase do Projeto da Libertação, em 1962, até a Lei n° 6/1992, revogada pela Lei n° 18/2018. Moçambique é uma República constitucionalmente laica, assentada na separação entre o Estado e as confissões religiosas e com ensino público não confessional. Parte-se da concepção de que Moçambique é uma nação multicultural, multilíngue e fundamentada na diversidade religiosa, apesar da integração da OSC-R no processo do ensino público. Na perspectiva nacional há um currículo educacional desenvolvido na base de princípios generalistas, com sistema educacional carente das políticas públicas internas e insignificante valorização das políticas educacionais estabelecidas em detrimento do contexto sociocultural e político. Diante disso, esta abordagem foi fundamentada na seguinte problemática: Como o Estado e governo moçambicano garante os princípios de laicidade, previstos na Constituição de 1990, atualizada em 2004 e 2018, tendo em conta a introdução das novas políticas educacionais e a integração da OSC-R no ensino formal básico? As políticas internacionais da ONU, especificamente o PNUD e ODM, se correlacionam com as políticas educacionais moçambicanas? Trata-se de pesquisa documental e bibliográfica, fundamentada na Sociologia da Religião, na Sociologia da Educação e no conhecimento emancipatório, realizando a triangulação de dados decorrentes de fontes documentais eletrônicas sobre Moçambique e coleta de dados empíricos realizada na Província de Maputo no período de 2022 e 2023. Foi fundamental e indispensável a averiguação multidisciplinar, ou empreendimento interdisciplinar das Ciências Sociais, que viabiliza a construção de um saber inovador baseado nas vivências próprias das experiências africanas, concretamente moçambicanas. O procedimento analítico da pesquisa resultou na identificação das políticas educacionais emergentes no contexto das relações estabelecidas entre o Estado laico, as OSC-R e as agências internacionais, bem como, na compreensão do processo que impõe limites e contradições no que tange o princípio da laicidade constitucional e da diversidade religiosa diante das relações entre as organizações religiosas com Estado e Governo moçambicano, no âmbito da educação pública e básica
dc.description.abstractother1The present thesis, connected to the Graduate Program (doctorate) in Sociology, presents as research object of basic public education (EPB) and the integration of civil-religious society organizations (OSC-R) in the National Education System (SNE) in Mozambique. In understanding the existence of several organized civil societies, the integration of CSO-R in public, formal and basic education, as well as the interference of international policies between the years 2000 and 2019, is delimited as an object element. Faced with the three forms considered in the education of Mozambicans: Formal education, Informal/Traditional education and Religious education, this analysis focuses on formal education, from the Liberation Project phase, in 1962, to Law No. 6/1992, revoked by Law No. 18/2018. Mozambique is a constitutionally secular Republic, based on the separation between the State and religious denominations and with non-confessional public education. It starts from the conception that Mozambique is a multicultural, multilingual nation based on religious diversity, despite the integration of the OSC-R in the process of public education. In the national perspective, there is an educational curriculum developed on the basis of generalist principles, with an educational system lacking internal public policies and insignificant appreciation of established educational policies to the detriment of the sociocultural and political context. In view of this, this approach was based on the following problem: How does the Mozambican government guarantee the principles of secularism, provided for in the 1990 Constitution, updated in 2004 and 2018, taking into account the introduction of new educational policies and the integration of OSC-R in the basic formal education? Do UN international policies, specifically UNDP and MDGs, correlate with Mozambican education policies? This is documentary and bibliographical research, based on the Sociology of Religion, the Sociology of Education and emancipatory knowledge, triangulated with data resulting from field research carried out in Mozambique, in the Province of Maputo in the period 2022 and 2023. Multidisciplinary investigation, or interdisciplinary undertaking of the Social Sciences, is indispensable, which enables the construction of innovative knowledge based on the experiences of African, specifically Mozambican, experiences. The research's analytical procedure resulted in the identification of emerging educational policies in the context of the relations established between the secular State, the CSO-R and international agencies, as well as in the understanding of the process that imposes limits and contradictions regarding the principle of secularism constitutional rights and religious diversity in the face of relations between religious organizations and the Mozambican Government, within the scope of public and basic education
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/17469
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCLCH - Departamento de Ciências Sociais
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Sociologia
dc.subjectConcordata
dc.subjectEducação
dc.subjectMoçambique - Educação básica
dc.subjectOrganização da sociedade civilreligiosa
dc.subjectCiências sociais
dc.subjectCentros Integradores de Educação Pública
dc.subjectEscolas públicas
dc.subjectEducação não-formal
dc.subjectSociedade civil
dc.subject.capesCiências Humanas - Sociologia
dc.subject.keywordsConcordat
dc.subject.keywordsEducation
dc.subject.keywordsMozambique
dc.subject.keywordsCivil-religious society organization
dc.subject.keywordsSocial sciences
dc.subject.keywordsIntegrating Public Education Centers
dc.subject.keywordsPublic schools
dc.subject.keywordsNon-formal education
dc.subject.keywordsCivil society
dc.titleEstudos das sociedades civis-religiosas em Moçambique e seus aspectos no campo da educação pública (2000-2019)
dc.title.alternativeStudies of civil-religious societies in Mozambique and their aspects in the field of public education (2000-2019)
dc.typeTese
dcterms.educationLevelDoutorado
dcterms.provenanceCentro de Letras e Ciências Humanas

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