A gestão democrática no contexto de pandemia de coronavírus: uma análise dos encaminhamentos nos Conselhos Municipais de Educação de Londrina (PR) e Ibiporã (PR)
Data
2022-07-27
Autores
Silva, Waléria Pimenta Martins
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Resumo
A presente pesquisa vincula-se ao Núcleo de Políticas Educacionais da Linha de Pesquisa Perspectivas Filosóficas, Históricas, Políticas e Culturais de Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Londrina. Tomando como base as legislações federais relacionadas à gestão democrática, sua obrigatoriedade legal, e ainda de posse das determinações apresentadas para o tempo de Pandemia por parte do Governo Federal, instiga-nos saber como municípios com nuances sociodemográficas distintas realizaram a condução de seus Sistemas de Ensino. Questionamos: as políticas educacionais encaminhadas pelos Conselhos Municipais de Educação de Londrina e Ibiporã, municípios do norte do Paraná, primaram pelo princípio da gestão democrática no período da Pandemia de Coronavírus? Assim, a presente pesquisa tem por objetivo analisar os encaminhamentos realizados pelos Conselhos Municipais de Educação (CME) de Londrina e Ibiporã, no período da Pandemia do Coronavírus, compreendendo para isso os anos de 2020 e 2021, com especial atenção para as indicações à gestão democrática nas políticas elaboradas. Como objetivos específicos, buscou-se apresentar e contextualizar os princípios e fundamentos, históricos e políticos, da Gestão Democrática no cenário brasileiro; identificar e analisar a criação e a configuração dos CME de Londrina e Ibiporã; localizar e analisar os documentos emitidos pelos CME de Londrina e Ibiporã, referente às orientações para os sistemas de ensino durante a Pandemia de Coronavírus. O tema demanda atenção devido ao período excepcional vivido em decorrência da Pandemia de Coronavírus e a acentuação da descaracterização da gestão democrática frente as políticas públicas educacionais federais e municipais. A pesquisa fundamentou-se no método materialista histórico e como procedimentos metodológicos utilizou a pesquisa bibliográfica e análise de documentos de políticas educacionais das esferas nacional e municipal, com especial atenção aos documentos elaborados para a condução educacional no período da Pandemia de Coronavírus. Apesar de as principais legislações federais firmarem a gestão democrática como princípio educacional, notamos que as agendas governamentais e o interesse da classe dominante, tem desconfigurado o sentido da gestão democrática, ocasionando a descaracterização de seu papel de conquista de espaço democrático, crítico, reflexivo e mobilizador. Ao analisar as legislações elaboradas pelos Conselhos Municipais de Educação, e a condução dos mesmos e seus Sistemas Municipais de Ensino, percebe-se que muitas condicionantes presentes no cenário e na história nacional se repetem no contexto municipal. Conclui-se que os Conselhos Municipais de Educação, Londrina e Ibiporã, conduziram suas políticas educacionais municipais sem grande evidência do princípio da gestão democrática em suas elaborações e execuções.
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Palavras-chave
Gestão democrática, Política educacional, Conselhos Municipais de Educação, Sistema Municipal de Ensino, Pandemia de Coronavírus