O estabelecimento dos jovens no campo e políticas públicas: o caso do Programa Nacional de Crédito Fundiário nas Microrregiões do Pajeú (PE) e Londrina (PR)
Data
2025-02-21
Autores
Rocha Junior, Claudio Jorge Gomes da
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Resumo
A juventude rural (idade de 15 a 29 anos) diante de inúmeras adversidades e desafios no campo, principalmente ao se tratar do baixo acesso aos direitos humanos previstos em nossa Constituição e no Estatuto da Juventude, visualiza poucas chances de permanência neste ambiente, com isso, por que apenas 15% da juventude brasileira está no campo? Tal problema poderia ser minimizado pelo acesso ao crédito rural e acesso à terra? Para tanto, a presente pesquisa analisou a eficácia do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) como instrumento político para a permanência da juventude rural, a partir do financiamento para aquisição de uma propriedade rural pelas famílias agricultoras. O trabalho consistiu em estudar o PNCF nas Microrregiões: Pajeú, Pernambuco e Londrina, Paraná, mediante análise qualitativa dos dados, por meio do auxílio de ferramentas computacionais e, ao envolver instituições de apoio, jovens agricultores(as) e acesso a dados secundários. Com base em dados históricos e contemporâneos, o trabalho partiu da hipótese de que o PNCF apresenta informações assimétricas e acessibilidade limitada, restringindo sua efetividade. A análise também abordou fatores como educação e gênero, identificou obstáculos e potencialidades para a permanência juvenil no campo. Os principais resultados foram semelhantes para as duas localidades e revelam que a baixa infraestrutura, a ausência de políticas integradas e a falta de estímulo à sucessão familiar contribuem para a migração. Por outro lado, iniciativas como o crédito rural para os jovens e as ações de extensão rural, quando bem estruturadas, podem promover o protagonismo juvenil e a sustentabilidade social, econômica e ecológica no meio rural. A pesquisa evidenciou que, embora o PNCF seja uma ferramenta valiosa, ainda enfrenta limitações nos dois territórios estudados, em termos de divulgação, execução e integração com outras políticas públicas. Reformulações regionalizadas, como os ajustes nos limites de crédito, linhas de financiamento e ações coordenadas do MDA junto a outras instituições são essenciais para transformar o programa na mais eficiente política pública para a juventude rural brasileira
Descrição
Palavras-chave
Êxodo, Migração, Sucessão, Trabalhadores rurais - condições sociais, Jovens - Brasil, Migração interna - Brasil, Sucessão - família multiparental, Direitos humanos, Políticas públicas