Custos diretos em saúde pública: uma análise da eficiência de unidades básicas de saúde em um município paranaense
Data
2022-11-07
Autores
Loureiro, Suzana
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Resumo
A saúde é uma dimensão indispensável em qualquer país e, no Brasil, a sua importância, foi adequadamente apropriada na Carta Magna configurando-a como um direito garantido e, consolidando o Sistema Único de Saúde (SUS), como uma das políticas públicas nacionais mais inclusivas. Nesse sentido, para ampliar a cobertura e o acesso a todos quantos precisem dos seus serviços, as ações inerentes à atenção primária, construídas a partir de cada UBS, assumem especial relevância. Sabendo disso, investimentos nessa área devem ser priorizados, porém, os recursos são limitados, o que contribui por reforçar a necessidade da eficiência dos gastos públicos com saúde, logrando melhor atender as demandas da sociedade, com maior qualidade e a custos menores. Tal situação, requer a necessidade de informações de custos e, o que se observa é a carência desta ferramenta no setor público, sobretudo no contexto municipal. Para tanto, o objetivo geral deste estudo é Analisar a eficiência relativa das Unidades Básicas de Saúde do Município de Arapongas-PR baseada na relação custo direto e produtividade, no ano de 2019. O referencial teórico engloba os principais modelos organizacionais da administração pública na história brasileira, enfocando a dimensão gerencial. Posteriormente, articula-se as Finanças Públicas e as transformações recentes da Contabilidade Pública, com especial ênfase na Contabilidade de Custos e os principais métodos de custeio. Em seguida, discute-se a questão da eficiência no setor público e no próximo momento, o SUS é explorado, contextualizando historicamente a questão do financiamento e a consequente escassez de recursos para, então, evidenciar os estudos que corroboraram para avaliar os custos e a eficiência do setor. Quanto a caracterização da pesquisa, esta é definida como descritiva, quantitativa, dedutiva e aplicada, desenvolvida por meio do censo das 29 UBS do município de Arapongas/PR. A coleta dos dados foi realizada por meio de dados secundários. A partir desses, foram calculados os custos diretos e submetidos, posteriormente, à análise estatística exploratória/descritiva constatando se que, ainda que a maior parte das UBS (55,55%) possua custo per capita anual que oscila de R$ 200,00 à R$ 400,00, pode-se dizer que existe grande disparidade na alocação de recursos públicos entre as unidades. Isto porque há 6 UBS (22,22%) com custo registrado de até R$ 200,00 anuais por pessoa cadastrada, enquanto em outras 6 (22,22%) os valores ultrapassaram R$ 400,00. Em seguida, realizou-se também a análise da eficiência das UBS, por meio da DEA. Como resultado, dentre as 27 UBS comparadas, 12 delas (44,44%) apontaram desempenho abaixo da capacidade potencial relativa, as outras 15 unidades (55,55%) foram consideradas 100% eficientes. Espera-se que este estudo contribua com informações que auxiliem os gestores no aprimoramento do controle da aplicação dos recursos públicos em saúde.
Descrição
Palavras-chave
Administração pública, Eficiência e saúde pública, Análise envoltória de dados, Custos em saúde pública, Unidades básicas de saúde