Produção decisória e sistema de justiça criminal : uma análise dos casos de homicídios no município de Cambé-PR

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorLopes, Cleber da Silva
dc.contributor.authorChirnev, Gustavo Vacile Martinez
dc.contributor.bancaRibeiro, Ludmila Mendonça Lopes
dc.contributor.bancaCosta, Arthur Trindade Maranhão
dc.coverage.extent72 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2024-10-08T17:32:20Z
dc.date.available2024-10-08T17:32:20Z
dc.date.issued2024-03-19
dc.description.abstractEste trabalho estuda o fluxo do Sistema de Justiça Criminal para os casos de homicídios no Município de Cambé, Estado do Paraná, entre 1990 e 2019. O objetivo central é identificar as taxas de sentenciamento e o tempo médio gasto para a produção de decisões sobre o crime de homicídio doloso na cidade em diferentes momentos criminais, proporcionando uma compreensão mais profunda da impunidade e da eficiência do Sistema de Justiça Criminal brasileiro em cidades de médio porte e em contextos criminais distintos. Foram analisados autos de processos de homicídios consumados e seu processamento pelo Sistema de Justiça Criminal - Polícia Civil, Ministério Público e Magistratura – com vistas a responder às seguintes questões: quais são as taxas de sentenciamento e qual é o tempo mediano gasto para a produção de decisões sobre o homicídio doloso no município de Cambé no período entre 1990 e 2019? Como diferentes momentos criminais interferem nas taxas de sentenciamento e no tempo mediano de processamento dos casos? Para responder a essas questões, a pesquisa adota a abordagem metodológica longitudinal ortodoxa para estudar uma amostra aleatória de 180 inquéritos ou processos de homicídios ocorridos em Cambé no período de referência do estudo e arquivados na Vara Criminal ou Delegacia da cidade. Os resultados mostram que as taxas de sentenciamento foram maiores no período 1990-1999 (77%) e significativamente menores no período 2000-2012 (41%), que corresponde aos períodos com as taxas mais baixas e mais altas, respectivamente, de homicídios dolosos na cidade. Já o tempo para o trânsito em julgado dos casos, estimado por meio de Análise de Sobrevivência, mostrou-se supreendentemente maior no período 1990-1999 (4.415 dias) do que nos períodos em que o SJC teve que processar mais casos (2.040 dias no período 2000-2012; e 1.415 dias no período 2013-2019). Essas diferenças temporais são explicadas principalmente pelo perfil do titular da Vara Criminal, que desempenha papel determinante no fluxo dos casos. Em geral, os resultados parecem indicar que a capacidade do Sistema de Justiça Criminal para processar homicídios dolosos depende tanto do volume de casos quanto da eficiência das organizações que o compõem o sistema.
dc.description.abstractother1This study examines the flow of the Criminal Justice System for homicide cases in the Municipality of Cambé, State of Paraná, between 1990 and 2019. The main objective is to identify the sentencing rates and the average time spent on producing decisions regarding the crime of intentional homicide in the city at different criminal moments, providing a deeper understanding of impunity and the efficiency of the Brazilian Criminal Justice System in medium-sized cities and distinct criminal contexts. Completed homicide case files and their processing by the Criminal Justice System - Civil Police, Public Prosecutor's Office, and Judiciary - were analyzed to address the following questions: what are the sentencing rates and what is the median time spent on producing decisions regarding intentional homicide in the municipality of Cambé between 1990 and 2019? How do different criminal moments interfere with sentencing rates and the median processing time of cases? To answer these questions, the research adopts the orthodox longitudinal methodological approach to study a random sample of 180 inquiries or homicide cases that occurred in Cambé during the study's reference period and were filed in the Criminal Court or Police Station of the city. The results show that sentencing rates were highest in the period 1990-1999 (77%) and significantly lower in the period 2000-2012 (41%), which correspond to the periods with the lowest and highest rates, respectively, of intentional homicides in the city. The time for cases to be closed, estimated through Survival Analysis, was surprisingly longer in the period 1990-1999 (4,415 days) than in periods in which the SJC had to process more cases (2,040 days in the period 2000-2012; and 1,415 days in the period 2013-2019). These temporal differences are mainly explained by the profile of the head of the Criminal Court, who plays a determining role in the flow of cases. In general, the results seem to indicate that the capacity of the Criminal Justice System to respond intentional homicides depends on both the volume of cases and the efficiency of the organizations that make up the system.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/17935
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCLCH - Departamento de Ciências Sociais
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Sociologia
dc.subjectJustiça criminal
dc.subjectHomicídios
dc.subjectProcessos
dc.subjectFluxo
dc.subjectCambé
dc.subjectSociologia
dc.subjectCrime - Cambé
dc.subjectMinistério público - Brasil
dc.subjectProcessos homicídios - Cambé
dc.subject.capesCiências Humanas - Sociologia
dc.subject.cnpqCiências Humanas - Sociologia
dc.subject.keywordsCriminal justice
dc.subject.keywordsHomicides
dc.subject.keywordsProcesses
dc.subject.keywordsFlow
dc.subject.keywordsCambé
dc.subject.keywordsSociology
dc.subject.keywordsPublic prosecutor's office - Brazil
dc.subject.keywordsHomicide proceedings - Cambe
dc.titleProdução decisória e sistema de justiça criminal : uma análise dos casos de homicídios no município de Cambé-PR
dc.title.alternativeDecision-making process and criminal justice system : an analysis of homicide cases in the municipality of Cambé-PR
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Letras e Ciências Humanas

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 2 de 2
Imagem de Miniatura
Nome:
CH_SOC_Me_2024_Chirnev_Gustavo_VM.pdf
Tamanho:
1.05 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Texto completo. id 191999
Baixar
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
CH_SOC_Me_2024_Chirnev_Gustavo_VM_TERMO.pdf
Tamanho:
415.53 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Termo de autorização
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
555 B
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar

Coleções

02 - Mestrado - Sociologia