O enquadramento dos corpos hídricos, a metagovernança e a produção de natureza barata na bacia hidrográfica do rio Tibagi - PR
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Resumo
Resumo: Neste estudo, objetivamos analisar como o Estado, por meio da metagovernança, atuou no processo de reenquadramento dos corpos hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Tibagi, sob a perspectiva da Natureza Barata Utilizamos uma abordagem qualitativa descritiva e exploratória e, tratamos os dados de entrevistas e análise documental, por meio da análise de conteúdo Assim, olhamos para o Estado através da Abordagem Estratégico-Relacional que, o compreende como uma condensação de forças relacionais que vão além do aparato estatal Portanto, o que deve ser observado são os exercícios do poder estatal e os seus efeitos, porque isso pode mudar o equilíbrio de forças de forma seletiva Na regulação e gestão política da água, os conflitos hídricos ocorrem quando o elemento água é apropriado para se tornar um recurso natural em processos produtivos capitalistas O sistema capitalista depende de coisas baratas para sobreviver e, encontra na natureza uma de suas principais fontes No caso da água, ela pode ser utilizada como um insumo ou, como sumidouro, sendo este o uso abordado neste estudo Durante a implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos do Paraná, criada através da Lei nº16242/29, na Bacia Hidrográfica do rio Tibagi, houve um forte embate político no decorrer do processo de reenquadramento dos corpos hídricos Após a apresentação da primeira proposta de classificação dos rios, a SANEPAR solicitou a alocação, em classe 4, dos trechos a jusante das Estações de Tratamento de Esgoto O pedido foi endossado pelo Instituto das Águas do Paraná, mas sofreu resistência por parte dos membros do Comitê de Bacias do Rio Tibagi, o que levou à realização de três audiências públicas e, na inadmissão da classe 4 O caso estudado ilustra a importância e os efeitos dos poderes do Estado, na configuração das relações de poder prevalecentes na governança hídrica - ou seja, do exercício da metagovernança - e que atravessam a construção e a definição de instrumentos “técnicos” Mesmo que, sujeito a contestações e derrotas pontuais, o Estado buscou propiciar condições para modificar o equilíbrio de forças, de modo seletivo e estratégico, na tentativa de readequar a realidade hídrica aos projetos hegemônicos de financeirização da água, produzindo Água Barata Assim, na Bacia do Rio Tibagi e em outras bacias do estado, a metagovernança, que pressupõe a fragilidade e assimetria de poder dos espaços coletivos de decisão, orienta-se pela tendência da Água Barata, primeiro, apropriando-se a baixo custo e, utilizando-a como matéria prima em processos produtivos que acrescentam valor por meio de tecnologias e, posteriormente, descartando-a nos rios que são projetados como sumidouros oficiais para reduzir investimentos
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Palavras-chave
Recursos hídricos, Administração, Rio Tibagi, PR, Recursos hídricos, Metagovernança, Water resources - Administration - Rio Tibagi, PR, Water resources - Metagovernance - Rio Tibagi, PR, Watershed - Rio Tibagi, PR