A relevância do ativo reputacional no comércio internacional de commodities agrícolas
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Galli, Francisco Luis Hipolito
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Resumo
Resumo: A cultura de valorização da reputação exerce uma relevante função no âmbito do comércio internacional de commodities agrícolas, sob a ótica da Economia dos Custos de Transação A problemática incide na consideração da reputação como ativo econômico inserido no sistema normativo das associações comerciais internacionais, especialmente na perpetuação e reforço de vínculos dos negócios jurídicos, à luz da análise econômica do Direito Neste ínterim, o mercado atua para desestimular o rompimento das relações comerciais e, ainda, reforçar e prolongar a duração dos vínculos contratuais Nesse sentido, será abordado o significado e a evolução dos conflitos no comércio internacional de produtos agrícolas, bem como sua relação com o lucro das partes envolvidas, o conceito de “direito agrário” e “agronegócio”, diferenciando-o de “agricultura”, bem como o papel das associações comerciais na harmonização das normas e culturas que regem as transações internacionais A presente pesquisa, vinculada à área de concentração “Estado Contemporâneo: Relações empresariais e Relações Internacionais”, fez uso do método lógico dedutivo, utilizando-se de referências bibliográficas relevantes ao tema, especialmente doutrina nacional e estrangeira, artigos acadêmicos, dissertações, teses, documentos produzidos por instituições do agronegócio e reportagens A hipótese restringe-se quanto ao valor econômico da manutenção da reputação na sociedade moderna, diferenciando seus tipos e apontando os prejuízos financeiros advindos da sua perda ou diminuição, de modo a demonstrar a relação entre o Direito Agrário e Economia, e a importância dessa interdisciplinaridade para a análise da relação contratual no agronegócio A existência de valor econômico da reputação transforma-se em um significativo fator de melhoria e potencialização dos negócios jurídicos que envolvem as principais commodities agrícolas, sendo a aplicação de sanções reputacionais uma alternativa para estimular o cumprimento dos contratos celebrados sob o manto das associações comerciais internacionais
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Palavras-chave
Direito agrário, Commodities agricolas, Comércio internacional, Agronegócio, International trade, Agribusiness