As medidas socioeducativas em meio aberto na rede estadual de educação do Estado do Paraná: compreensões a partir de gestores/as do NRE de Foz do Iguaçu
Data
2024-10-30
Autores
Negri, Giane Franciele
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Resumo
Este trabalho é resultado de indagações e reflexões feitos em minha trajetória profissional, enquanto assistente social que compôs equipe técnica do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), tipificadas enquanto Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e ofertado em um dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS II) na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná. Na atuação profissional, foi possível identificar diversas nuances nessa relação entre educação escolar e adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto: expulsões, discriminações, distorção idade/série, infrequência escolar, evasões, ausência de vagas. Com isto, buscando apreender maiores elementos sobre esta realidade, elencou-se como objetivo geral analisar as compreensões de gestores/as da educação acerca do acesso e permanência escolar dos/as adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa em meio aberto no Estado do Paraná. Quanto aos procedimentos metodológicos, a presente pesquisa está dividida em três momentos, a saber: revisão bibliográfica; levantamento e análise documental e pesquisa de campo, realizada com quatro gestores/as da rede estadual de educação que atuam na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná, sendo dois diretores/as, de dois Colégios Estaduais, os quais mais receberam encaminhamentos do CREAS II, para matrícula de adolescentes e jovens no ano de 2022, e dois profissionais que atuam no Núcleo Regional de Educação (NRE) de Foz do Iguaçu e Região. A pesquisa de campo, contou com a aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), com a devida aprovação no Comitê de Ética da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e na Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED). Os resultados da pesquisa indicam uma (in)compreensão dos/as gestores/as da educação a respeito das medidas socioeducativas em meio aberto e denotam a necessidade de fortalecimento de ações intersetoriais, materializando o que preconiza o princípio da incompletude institucional
Descrição
Palavras-chave
Medida Socioeducativa, Meio Aberto, Educação, Gestores/as, Serviço social, Adolescentes - Aspectos sociais, Educação - Paraná, Assistência social - Paraná, Liberdade assistida - Paraná, Evasão escolar - Paraná