Premissas para um direito fundamental do executado à razoável duração do processo
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Ruzon, Bruno Ponich
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Resumo
Resumo: A Dissertação verifica a existência e o alcance de um direito fundamental do executado à razoável duração do processo, à luz do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal Para tanto, parte de uma base epistemológica bem definida e transparente, de que o Direito Processual não pode ser concebido como uma ciência natural Seu objeto é histórico-cultural e só pode ser compreendido em um ambiente argumentativo, com olhares críticos, e com uma visão instrumentalista Além disso, o problema processual só faz sentido dentro de um contexto real, levando-se em conta a situação atual da sociedade brasileira, das instituições de ensino do direito, da magistratura e do Poder Judiciário, da advocacia, e da doutrina processual Então, analisa-se o direito fundamental à razoável duração do processo partindo-se de uma desconstrução de mitos, para, em seguida, construir uma noção dele No momento final da Dissertação , aborda-se o processo de execução, chegando-se à conclusão de que existe um direito fundamental do executado à razoável duração do processo, dedicando-se, a seguir, ao combate de alguns posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça que impedem sua efetivação
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Palavras-chave
Processo civil, Prazos processuais, Direitos fundamentais, Prazos (Direito), Processos (Execução), Civil procedure, Time (Law), Fundamental right, Procesure (Execution), Procedural law