Mulher e política: um estudo sobre os projetos de lei referentes à mulher e gênero apresentados pelas deputadas e senadoras nas décadas de 1990 e 2000
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Bellozo, Edson
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Resumo
Resumo: Este trabalho apresenta um estudo acerca da participação política da mulher no Brasil, com especial atenção à atuação das parlamentares na Câmara e no Senado Federal nas décadas de 199 e 2, onde buscou-se entender os interesses que norteiam a atuação destas parlamentares Privilegiou-se a política formal por ser nestes espaços os locais onde as desigualdade de gênero, das quais as mulheres têm sido vítimas por longo período, possam ser corrigidas, mediante a presença atuante e consciente Com base nos estudos de gênero, portanto, buscou-se analisar como engendram-se estas desigualdades e como a prática política pode atuar na correção destas É abordado no trabalho, a participação na mulher em movimentos sociais, com ênfase naqueles ocorridos nas décadas de setenta e oitenta, constituindo-se em muitos casos numa importante base para alçar suas participantes à vôos mais altos na política institucional, embora, apesar de ser maioria nos quadros demográficos e eleitorais, as mulheres continuam sendo sub-representadas, não ultrapassando a casa dos dez por cento (1%) dos eleitos para os cargos legislativos Com isto, também foi estudado a questão das cotas (Lei 954/95), que estabelece os percentuais mínimos e máximos para cada sexo, e peculiaridades acerca da legislação eleitoral brasileira, que ajuda a explicar a persistência da participação política da mulher nestes patamares, como também tem influência quanto à ação das parlamentares eleitas pois, o fato de constituírem minoria no parlamento, as torna vulneráveis aos interesses macro-partidários em detrimento de questões mais abrangentes quanto às desigualdades de gênero Mesmo em países onde o regime democrático está mais consolidado, este fenômeno vêm ocorrendo, o que indica a existência de obstáculos que impedem ou dificultam às mulheres buscarem o pleno exercício de sua cidadania, a começar pelo exercício do direito de votar e ser votada Afim de verificar-se o quão engajadas na remoção destes obstáculos quanto a participação política quanto na ampliação da cidadania da mulher de um modo geral, este estudo procede uma análise sobre as proposições apresentadas pelas parlamentares nas décadas de 199 e 21, delimitadas em cinco eixos, entendidos como mais pertinentes aos problemas das mulheres, como cidadania, ampliação dos direitos políticos, violência doméstica, saúde da mulher e direito da trabalho da mulher Com isso, foi possível perceber o quanto necessário é a presença das mulheres no parlamento, como porta vozes de suas próprias demandas
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Palavras-chave
Mulheres, Mulheres na política, Participação política, Women in politics, Political participation, Women