01 - Doutorado - Saúde Coletiva
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Navegando 01 - Doutorado - Saúde Coletiva por Assunto "Administração e saúde pública"
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Item A gestão do trabalho no SUS em municípios de pequeno porteSantini, Stela Maris Lopes; Nunes, Elisabete de Fátima Polo de Almeida [Orientador]; Carvalho, Brígida Gimenez; Gil, Regina Célia Rodrigues; Poz, Mario Dal; Alcântara, Christian MendezResumo: Este estudo teve o objetivo de compreender a gestão do trabalho no SUS em Municípios de Pequeno Porte (MPP) por meio da análise da organização da gestão do trabalho, dos instrumentos utilizados para provimento e fixação dos trabalhadores e sua interface com os modelos de administração/gestão pública Faz parte da pesquisa denominada -A gestão do trabalho no SUS em MPP do Paraná a partir do olhar da Equipe Gestora?, Chamada Pública de Projetos 4/212-Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS): Gestão Compartilhada em Saúde, Edição 211 O estudo foi desenvolvido nos MPP da macrorregião norte do Estado do Paraná, utilizando abordagem quantitativa e qualitativa A coleta de dados ocorreu em três movimentos, sendo o primeiro o levantamento da composição das Equipes Gestoras (EG) da saúde; o segundo foi realizado por meio de entrevista estruturada para caracterização do perfil dos Responsáveis pela Área de RH/GT, no período de novembro/213 a outubro/214; e o terceiro abordou aspectos sobre a gestão do trabalho e dos instrumentos de gestão utilizados Os dados foram obtidos por meio de encontros com representantes das equipes gestoras (REG), durante o curso -A gestão da força de trabalho no SUS em MPP?, realizado no período de março a junho de 215 Foi possível entrevistar 73 responsáveis pela área de RH/GT durante o segundo movimento Destes, 5 (68,5%) encontravam-se atuando nas prefeituras e 23 (31,5%) nas secretarias municipais de saúde Mesmo que os responsáveis pela área de RH/GT estivessem centralizados nas prefeituras, as EG da saúde também executavam ações nessa área Dentre as potencialidades da gestão do trabalho em MPP, foram destacadas a pouca distância física entre as secretarias municipais e a autonomia para adesão a programas As fragilidades foram relacionadas à falta de autonomia para: provimento das equipes, deliberação para pagamento de direitos trabalhistas e definição para alocação de servidores Os Planos de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) não eram específicos para a área da saúde e geralmente não vinculavam todos os seus servidores Os MPP possuíam oferta de profissionais de saúde em seus próprios territórios No entanto, determinados programas corriam o risco de ter seus incentivos financeiros suspensos por dificuldades de provimento de determinadas categorias profissionais Algumas legislações foram destacadas como limitadoras para o provimento de pessoal, sendo elas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Emenda Constitucional (EC) n 41/23 As formas de seleção frequentemente aplicadas nos MPP foram os concursos públicos e os testes seletivos; as admissões por estatuto, emprego público, contratos, credenciamentos e cargos comissionados A categoria médica foi considerada como a de maior dificuldade para provimento Com a adesão ao Programa Mais Médicos (PMM) foi atendida a expectativa de provimento dessa categoria A rotatividade dava-se mais frequentemente em situações de: vínculos não estáveis, não inserção a PCCS, exigência de cumprimento de carga horária contratual e baixos vencimentos Desenvolviam-se ações que contribuíam para a fixação dos profissionais, dentre elas, a preferência por contratação de profissionais já residentes nos municípios e concessão de plantões ou de vínculos adicionais Concluiu-se que a gestão do trabalho dos MPP ainda apresenta resquícios da Administração Pública Patrimonial (APP); as características da Administração Pública Burocrática (APB) mostraram-se evidentes nos controles e nas formalidades dos processos de trabalho, e as influências da Administração Pública Gerencial (APG) estão sendo vivenciadas nos múltiplos vínculos, em outras formas de flexibização e na legislaçãoItem Problemas e estratégias de gestão do SUS em municípios de pequeno portePinafo, Elisangela; Nunes, Elisabete de Fátima Polo de Almeida [Orientador]; Scatena, João Henrique Gurtler; Nicoletto, Sônia Cristina Stefano; Cordoni Junior, Luiz; Gil, Célia Regina Rodrigues; Carvalho, Brígida Gimenez [Coorientadora]Resumo: Este estudo teve o objetivo de compreender a dinâmica da gestão do SUS em Municípios de Pequeno Porte (MPP) por meio da análise dos problemas e as estratégias de gestão utilizadas no cotidiano desses municípios Trata-se de um subprojeto, fruto de uma pesquisa maior denominada “A gestão do trabalho no SUS em MPP do Paraná a partir do olhar da Equipe Gestora” aprovada pelo edital do PPSUS/213 O estudo foi desenvolvido nos MPP da macrorregião norte do estado do Paraná, por meio de método misto, utilizando abordagem quantitativa e qualitativa A coleta de dados ocorreu em dois movimentos No primeiro foi realizado o levantamento do nome e função desempenhada pelas pessoas que integravam a equipe gestora dos municípios estudados O segundo movimento abrangeu duas fases: na primeira, com aspecto quantitativo exploratório, foi caracterizado o perfil da equipe gestora; a segunda fase abordou aspectos qualitativos sobre os problemas e as estratégias de gestão, cujos dados foram obtidos por meio de discussões com integrantes chave das equipes, que foram gravadas durante um curso sobre “A Gestão do SUS em MPP” A análise quantitativa ocorreu por meio da análise de frequência pelo Programa EPI INFO versão 351 As discussões durante o curso foram gravadas e transcritas, e realizada análise compreensiva das falas conduzida pelo referencial teórico da Teoria do Jogo Social e relações de poder, de Carlos Matus Em relação ao perfil das pessoas integrantes da equipe gestora, destaca-se: média de idade de 37,8 anos, 66,7% são do sexo feminino, 7,5% referiram possuir ensino superior completo A especialização na área de Gestão e Modelos de Atenção à Saúde foi a que mais se destacou com 4,2%, 43,6% possuíam experiência de atuação nas funções de gestão no município de um a seis anos, 97,9% sentiam-se preparados para exercerem sua função e a maioria da equipe gestora referiu conhecer os instrumentos de gestão e participar de sua elaboração Da análise qualitativa foram constituídas as seguintes categorias: Os problemas da gestão em MPP; As estratégias realizadas no cotidiano da gestão; Limites da gestão do SUS em MPP A equipe gestora posiciona-se enquanto atores sociais e jogadores responsáveis pela transformação da realidade da gestão nestes municípios Os problemas identificados abrangeram: o processo de descentralização da gestão do SUS, sem respeitar a estrutura e os limites dos municípios; a reprodução do modelo biomédico de atenção à saúde; o número insuficiente de médicos nos MPP; e a oferta insuficiente de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC) Para o enfrentamento desses problemas, a equipe gestora lança mão de diversas estratégias como: compra de serviços de MAC; adesão a programas e pactuações; acordos informais Mesmo assim tais estratégias não foram potentes para a completa resolução dos problemas, o que os tornam em desafios para a gestão do SUS nestas localidades Esses desafios são mais exacerbados nos municípios menores, devido a alguns limites como sua invisibilidade frente à organização do sistema de saúde; a falta de empoderamento dos gestores de MPP, levando a uma participação pouco efetiva no Consórcio Intermunicipal de Saúde e nas instâncias de gestão (Comissões Intergestoras Bipartite/Comissões Intergestoras Regionais); e a incipiente gestão interfederativa Os enfrentamentos dos problemas devem ser conduzidos por processos políticos e sociais É necessário reorganizar o processo de descentralização, para que o estado assuma uma posição de coordenação efetiva e co-participação na constituição das redes de atenção e no processo de regionalização, com financiamento condizente, retomando a responsabilidade pelo atendimento da população nos níveis de maior complexidade Também é preciso fomentar o empoderamento do gestor municipal, com a implantação de uma cultura de enfrentamento dos problemas de forma coletiva e compartilhada entre os entes federados Os trabalhadores de saúde e a população devem ser mobilizados em defesa deste sistema Torna-se necessário compreender que os problemas enfrentados pelos municípios extrapolam a capacidade de gestão e passam a uma outra dimensão maior, que é o SUS ser visto enquanto uma política de Estado e um projeto a ser defendido por toda sociedade