Capacidade deliberativa nas políticas de mudanças climáticas : um estudo sobre a participação no Programa Bioclima
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| dc.contributor.advisor | Borinelli, Benilson [Orientador] | pt_BR |
| dc.contributor.author | Matos, Leandro Vieira Silva | pt_BR |
| dc.contributor.banca | Santos, Luiz Miguel Luzio dos | pt_BR |
| dc.contributor.banca | Miranda, Elflay | pt_BR |
| dc.coverage.spatial | Londrina | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-05-01T14:54:33Z | |
| dc.date.available | 2024-05-01T14:54:33Z | |
| dc.date.created | 2015.00 | pt_BR |
| dc.date.defesa | 15.08.2015 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: Levando-se em conta o caráter conflituoso das políticas sobre mudanças climáticas e a importância da participação social na decisão de um tema importante como este, a capacidade deliberativa como forma de se democratizar a sociedade e solucionar algumas falhas do mercado, burocracia estatal e democracia representativa e por conta das características tecnocratas dos funcionários públicos do estado do Paraná, historicamente pouco abertos à participação social, o presente trabalho objetivou: analisar como se deu a participação da sociedade civil na formulação do Programa Bioclima Paraná a partir da abordagem de capacidade deliberativa Dessa forma foi realizado um estudo qualitativo, por meio de documentos e entrevistas, pela análise das categorias de capacidade deliberativa Percebeu-se que o espaço público referente a esse programa era composto por algumas organizações mais atuantes, possuindo mais recursos financeiros, humanos e científicos Porém algumas ONGs sentem dificuldades para participar das políticas públicas, em razão da falta de tais recursos e da falta de apoio da mídia, por exemplo As universidades também pouco atuaram no Bioclima Sobre os espaços empoderados, percebeu-se que espaços destinados à participação da sociedade, como conselhos e fóruns, pouco debateram sobre o assunto As relações diretas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) com atores privilegiados foram a principal forma de encaminhamento de demandas sobre o programa A transmissão de demandas da sociedade civil e a prestação de contas do Estado foram feitas entre a Secretaria e as ONGs mais influentes e privilegiadas O Fórum Paranaense sobre Mudanças Climáticas Globais também serviu como espaço de prestação de contas, tendo como papel secundário a transmissão Por fim houve pouca decisividade no Bioclima, sendo que o programa ainda não foi executado, despertando frustração em membros de ONGs A falta de decisividade deve-se à falta de recursos destinados ao programa, com o bloqueio de medidas legais que poderiam assegurar o financiamento do Bioclima e o Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, pelas dificuldades que o Estado enfrenta em criar uma metodologia de cálculo para o pagamento dos beneficiários e pela falta de pressão de grupos mais ligados à sociedade para que o programa seja colocado em prática Dessa forma percebeu-se que a participação ocorreu de forma seletiva e pouco decisiva Apesar da seletividade, esta pode ser encarada como um primeiro passo para a democratização das políticas ambientais e sobre mudanças climáticas no Paraná, porém é necessária maior abertura para que diversos grupos possam expor suas visões e pressionarem o Estado de forma mais decisiva | pt_BR |
| dc.description.abstractother1 | Abstract: Taking into account the confrontational nature of policies on climate change and the importance of social participation in decision an important issue like this, the deliberative capacity as a way to democratize society and solve some market failures, state bureaucracy and representative democracy and due to technocrats characteristics of Paraná State civil servants, historically little opened to social participation, this study aimed: analyze how was the participation of civil society in the formulation of Bioclimate Program Paraná from the deliberative capacity approach Thus we conducted a qualitative study through documents and interviews, the analysis of the categories of deliberative capacity It was noticed that the public space regarding this program consisted of some most active organizations, having more financial, human and scientific resources But some NGOs find it difficult to participate in public policies, due to the lack of such resources and the lack of media support, for example Universities participat a little in Bioclima too About empowered spaces, it was realized that spaces for participation of society, as councils and forums, little debated about it The direct relationship of the State Secretariat of Environment (SEMA) with key actors were the main form of routing demands on the program The transmission of demands from civil society and the provision of government accounts were made between the Secretariat and the most influential and privileged NGOs The Paranaense Forum on Global Climate Change also served as accounting space, with the secondary role transmission Finally there was little decisiveness in Bioclimate, and the program has not been implemented, raising frustration in NGO members The lack of decisiveness is due to the lack of resources allocated to the program, with the blocking of legal measures that would ensure the financing of Bioclima and Pagamento por Serviços Ambientais, because of the difficulties the State faces in creating a calculation methodology for the payment of beneficiaries, and the lack of pressure groups more connected to society for the program to be put into practice Thus it was noted that participation occurred selectively and not very decisive Despite the selectivity, this can be seen as a first step towards the democratization of environmental policy and climate change in Parana, but it is necessary more openness to different groups can express their views and put pressure on the State more decisively | pt_BR |
| dc.description.notes | Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Administração | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/15701 | |
| dc.language | por | |
| dc.relation.coursedegree | Mestrado | pt_BR |
| dc.relation.coursename | Administração | pt_BR |
| dc.relation.departament | Centro de Estudos Sociais Aplicados | pt_BR |
| dc.relation.ppgname | Programa de Pós-Graduação em Administração | pt_BR |
| dc.subject | Gestão ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Política ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Mudanças climáticas | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject | Participação do cidadão | pt_BR |
| dc.subject | Environmental policy | pt_BR |
| dc.subject | Climatic changes | pt_BR |
| dc.subject | Public policy | pt_BR |
| dc.subject | Environmental management | pt_BR |
| dc.subject | Citizen participation | pt_BR |
| dc.title | Capacidade deliberativa nas políticas de mudanças climáticas : um estudo sobre a participação no Programa Bioclima | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
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