As águas subterrâneas e o plano diretor: a experiência em Maringá-PR

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dc.contributor.advisorPinese, José Paulo Peccinini
dc.contributor.authorSilva, Hermam Vargas
dc.contributor.bancaCunha, Lúcio José Sobral da
dc.contributor.bancaScheibe, Luiz Fernando
dc.contributor.bancaSantos, Maurício Moreira dos
dc.contributor.bancaBressiani, Danielle de Almeida
dc.coverage.extent174 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2026-06-22T13:08:24Z
dc.date.available2026-06-22T13:08:24Z
dc.date.issued2025-04-25
dc.description.abstractAs ideias deste trabalho, fruto da vivência profissional, começaram a fazer sentido a partir da Constituição Cidadã de 1988, onde o município passa a ser considerado como um “ente federativo” e com isso ganha mais responsabilidades. A partir do conceito do federalismo compartilhado, que nivela e relaciona os direitos e os deveres, inicia-se uma nova era de relacionamento federativo. O método utilizado a priori foi a pesquisa participante, pois durante esses anos sempre participei de discussões para a melhoria do ambiente municipal, no COMDEMA (Comissão de Meio Ambiente), também como funcionário público (estadual e municipal) e como participante das discussões técnicas para a revisão do PDM para Maringá. Utilizou-se também o geossistema, através da interpretação de dados organizados e trabalhados pelo programa livre QGis; do SIAGAS – SGB e de equações para o cálculo da recarga para o sistema aquífero Serra Geral, além de dados obtidos do HIDROWEB - ANA. O município pode e deve se preocupar com as águas subterrâneas, sempre em convênio com o Estado (ente gestor das águas subterrâneas), uma vez que é o responsável pelo saneamento (onde existe a figura da concessão ou da execução do serviço de captação e distribuição de água), saúde (que tem na vigilância sanitária a obrigação da fiscalização da qualidade da água), o uso da terra (que é o maior agente de uso da água e o principal vetor de sua contaminação) e de maneira concorrente, a área ambiental (que vai licenciar empreendimentos com uma visão tripolar (locacional, projetos e implantação e, funcionamento de atividades locais). São termos que deveriam ser apontados no PDM e são relegados a invisibilidade, produto da insensibilidade técnica dos planejadores. A primeira discussão está pautada na irrelevância dos 10% de área de infiltração, uma vez que os solos do Sistema Aquífero Serra Geral são argilosos e por uma enorme diferença de velocidade de infiltração, entre solo e formação geológica, não conseguem fazer frente a necessidade da cidade. Por outro lado, nas áreas mais vulneráveis a contaminação não é devidamente conhecida, ocasionando problemas de contaminação no aquífero. Não estão implantados perímetros de proteção dos poços tubulares e nem regras técnicas para a perfuração e manutenção. Uma vez que são obras de engenharia e devem estar contemplados no Código de Edificações e Posturas Básicas do município e, no conjunto de normas técnicas a serem seguidas. O município não apresenta áreas de vulnerabilidades preocupantes, mas a falta de estudos torna o risco da contaminação mais real. Os dados apresentados não se mostraram condizentes com a necessidade, mostrando discrepâncias e inadequações, principalmente vazão estabilizada e vazão específica, que devem estar relacionadas e, a análise estatística observou que não existe correlação. São dados tomados em anos diferentes. A ideia de segurança hídrica para as águas subterrâneas tem tornado o recurso vital para o suprimento, modificando o ciclo hidrológico decorrente do aumento de descarga que está em evolução contínua e vai reduzir seriamente a resiliência da infraestrutura urbana. E o PDM não tece considerações a esse respeito. Temos um plano funcional voltado aos problemas de construção, de pavimentação e não de desenvolvimento integral da cidade. Com isso em mente é necessária uma tomada de consciência legislativa com relação a não inclusão desta preocupação no PDM, assim está proposto um projeto de lei (que está em anexo e sendo discutido pela câmara legislativa) que promove a segurança hídrica das águas subterrâneas para o município de Maringá
dc.description.abstractother1This work came from professional experience. The ideas began to make sense after the Citizen Constitution of 1988, where the municipality began to be considered a “federative entity” and thus gained more responsibilities. Based on the concept of shared federalismo, wich levels and relates rights and duties, a new era of federative relationship begins. The method used a priori was participatory research, because during theses years I have always participated in discussions for the municipal environment, in COMDEMA (municipality environmental commission), also as a public servant (State and municipal) and as a participant in the technical discussions for Maringa PDM review. The geosystems was also used, through the interpretation of data collected through the QGis freeware and SIAGAS – SGB and equations for calculating recharge for the Serra Geral system aquifer, in addition to data obtained from HIDROWEB-ANA. The municipality can and should be concerned with groundwater, always in agreement with the State (the entity managing groundwater), since it is responsible for sanitation (where there is the figure of execution of the water collection and distribution service), health (wich has the obligation of monitoring water quality in the health surveillance), land use (which is the largest agent of water use and the main vector of its contamination) and, concurrently, the environmental area (wich will license the enterprise with a three points, location, project and implementation and, operation for local activities). These are terms that should be included in the PDM but are relegated to invisibility of the planners. The first discussion is based on the irrelevance of the 10% for infiltration area, since the soils of the Serra Geral Aquifer System are clayey and, due to a huge difference in infiltration speed between the soil and the geological formation, cannot meet the needs of the city. On the other hand, the areas most vulnerable to contamination are not properly known, causing problems with aquifer contamination. There are no protection perimeters for tubular wells or technical rules for drilling and maintenance. Since these are engeneering works, they must be included in the Building and Basic Regulations Code and to be followed in a set of technical standarts. The municipality does not have areas of concern for vulnerability, but the lack of studies makes the risk of contamination more real. The data presented did not prove to be consistente with the need, showing discrepancies and inadequacies, mainly stabilized flow, wich must be related, and the statistical analysis observed that there is no correlation. The data are taken from diferente years. The idea of water security for groundwater has made for supply, modifying the hydrological cycle due to the increase in discharges that are continually evolving and will seriously reduce the resilience of the urban infrastructure. And the PDM does not consider this. Our functional plan focuses on construction and paving problems and not on the integral development of the city. With this in mind, legislative awareness in needed regarding the non-inclusion of this concern, so a law project is proposed (wich is attached and being discussed by the legislative chamber) that promotes water security for groundwater for the municipality of Maringá
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/19287
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCCE - Departamento de Geografia
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Geografia
dc.subjectPlano diretor
dc.subjectÁguas subterrâneas
dc.subjectHidrogeologia urbana
dc.subjectGestão hídrica subterrânea municipal
dc.subjectPoços e uso da terra
dc.subjectSegurança hídrica
dc.subjectPlanejamento urbano
dc.subjectGestão ambiental
dc.subjectRecursos hídricos
dc.subjectHidrogeologia
dc.subjectPolítica ambiental
dc.subjectFederalismo
dc.subjectSustentabilidade urbana
dc.subject.capesCiências Humanas - Geografia
dc.subject.cnpqCiências Humanas - Geografia
dc.subject.keywordsMunicipal master plan
dc.subject.keywordsGroundwater
dc.subject.keywordsMunicipal groundwater management
dc.subject.keywordsWells and land use
dc.subject.keywordsMaster plan
dc.subject.keywordsWater security
dc.subject.keywordsUrban planning
dc.subject.keywordsEnvironmental management
dc.subject.keywordsWater resources
dc.subject.keywordsHydrogeology
dc.subject.keywordsEnvironmental policy
dc.subject.keywordsFederalism
dc.subject.keywordsUrban sustainability
dc.titleAs águas subterrâneas e o plano diretor: a experiência em Maringá-PR
dc.title.alternativeGroundwater and the master plan: the experience in Maringá, PR
dc.typeTese
dcterms.educationLevelDoutorado
dcterms.provenanceCentro de Ciências Exatas

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