Poder, verdade, testemunho: revisitando a Comissão Nacional da Verdade

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dc.contributor.advisorLanza, Fábio
dc.contributor.authorAlmeida, Álvaro Okura de
dc.contributor.bancaSchilling, Flávia Inês
dc.contributor.bancaPereira, Luciana Lombardo Costa
dc.contributor.bancaRezende, Maria José de
dc.contributor.bancaInatomi, Celly Cook
dc.coverage.extent203 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2026-09-16T14:18:15Z
dc.date.available2026-09-16T14:18:15Z
dc.date.issued2026-06-30
dc.description.abstractPara além do objetivo de consolidação da democracia, as vítimas de violência de estado são, em tese, a razão de ser de comissões da verdade -- a origem da demanda histórica por verdade, os titulares de direitos a serem protegidos e as fontes privilegiadas para a reconstrução da verdade. Por isso, os testemunhos são, do ponto de vista legal, moral e epistêmico, a fonte principal da reconstrução histórica. É em torno dos aspectos normativos, institucionais e históricos do processo de escuta dos testemunhos das vítimas de violência de estado no Brasil que este trabalho se desenvolve. Partindo de minha experiência de trabalho na CNV, a tese mapeia o histórico de reconhecimento da violência da ditadura pelo estado brasileiro, com uma análise da história da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e da Comissão da Anistia e seus procedimentos quanto à “voz das vítimas”. A seguir, retomo aspectos históricos, institucionais e legais da CNV, tal como ela se apresenta à sociedade brasileira dentro dos marcos de uma Justiça de Transição: como define o direito à memória e à verdade, o que diz sobre a vítima de graves violações de direitos humanos e os seus testemunhos. No capítulo seguinte, procuro, a partir de dois pontos de vista críticos, problematizar a pretensão de reconstrução da “verdade histórica” em instituições de estado. Igualmente, procuro pensar algumas concepções de verdade em disputa na CNV. Em especial, o embate em torno da construção de uma verdade judicial – ligada à noção de inquérito – e uma verdade dialógica. No mesmo capítulo, exploro a controversa relação da CNV com a Lei de Anistia, e o possível significado de uma “presença incômoda” no corpo de comissionados. Algumas digressões surgem ao longo do percurso da tese, como pistas de rotas de pesquisa abertas. Por fim, desenvolvo um argumento em torno do “diálogo” entre CNV e militares na busca pela verdade histórica
dc.description.abstractother1Beyond the objective of democratic consolidation, victims of state violence are, in principle, the very raison d'être of truth commissions: they constitute the historical source of demands for truth, the primary holders of rights to be recognized and protected, and the principal witnesses through whom the historical record is reconstructed. Accordingly, victims' testimonies occupy a central legal, moral, and epistemic position in truth-seeking processes. This thesis examines the normative, institutional, and historical dimensions of the procedures through which testimonies of victims of state violence were received by the Brazilian National Truth Commission (Comissão Nacional da Verdade – CNV). Drawing on the author's experience as a member of the Commission's technical staff, the study reconstructs the trajectory of the Brazilian state's recognition of dictatorship-era violence through an analysis of the Special Commission on Political Deaths and Disappearances (CEMDP) and the Amnesty Commission, with particular attention to the institutional treatment of victims' testimonies. It then analyses the historical, legal, and institutional foundations of the CNV within the broader framework of transitional justice, examining how the Commission conceptualized the right to memory and truth and how it understood victims of gross human rights violations and their testimonies. Building on two critical perspectives, the thesis interrogates the Commission's claim to produce "historical truth" and explores competing conceptions of truth operating within its institutional practice. Particular attention is devoted to the tension between judicial truth, grounded in evidentiary inquiry, and dialogical truth. The study also examines the CNV's contested relationship with Brazil's Amnesty Law. Throughout the thesis, a series of methodological and theoretical digressions open avenues for further research. Finally, the thesis analyses the CNV's attempted “dialogue” with the Brazilian military in the construction of historical truth
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/19955
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCLCH - Departamento de Ciências Sociais
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Sociologia
dc.subjectDireitos humanos
dc.subjectComissão Nacional da Verdade (Brasil)
dc.subjectJustiça de transição
dc.subjectTestemunho
dc.subjectPoder (Ciências sociais)
dc.subject.capesCiências Humanas - Sociologia
dc.subject.cnpqCiências Humanas - Sociologia
dc.subject.keywordsHuman rights
dc.subject.keywordsNational Truth Commission
dc.subject.keywordsTransitional justice
dc.subject.keywordsTestimony
dc.subject.keywordsPower (Social sciences)
dc.titlePoder, verdade, testemunho: revisitando a Comissão Nacional da Verdade
dc.title.alternativePower, truth, testimony: revisiting the National Truth Commission
dc.typeTese
dcterms.educationLevelDoutorado
dcterms.provenanceCentro de Letras e Ciências Humanas

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