Sustentabilidade, conservação e incentivo fiscal no estado do Paraná: o caso do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ecológico

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dc.contributor.advisorEsteves, Emerson Guzzi Zuan
dc.contributor.authorBrandão, Alessandro Rodrigues de Lima
dc.contributor.bancaSesso Filho, Umberto Antonio
dc.contributor.bancaSesso, Patricia Pompemayer
dc.coverage.extent47 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2024-10-03T17:34:30Z
dc.date.available2024-10-03T17:34:30Z
dc.date.issued2023-02-17
dc.description.abstractO ICMS Ecológico é uma ferramenta de gestão ambiental que foi implantada no Estado do Paraná no ano de 1991 com o objetivo de garantir a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável no Estado do Paraná por meio da PSA (Pagamento por Serviço Ambiental), ressalta-se que esses pagamentos são devidamente condicionados a manutenção de Unidades de Conservação, preservação de terras indígenas, e manutenção de mananciais de abastecimentos, o que torna essa ferramenta de gestão ambiental eficiente, uma vez que os municípios menos desenvolvidos e a região litorânea tende a aumentar as suas receitas em troca da preservação ambiental ocasionada pelo ICMS Ecológico, garantindo o aumento de recursos financeiros para a realização de investimentos nas áreas de maior necessidade do município, ao mesmo tempo em que se preserva o meio ambiente
dc.description.abstractother1The Ecological ICMS is an environmental management tool that was implemented in the State of Paraná in 1991 with the objective of guaranteeing environmental preservation and sustainable development in the State of Paraná through the PSA (Payment for Environmental Service), it is emphasized that these payments are duly conditioned to the maintenance of Conservation Units, preservation of indigenous lands, and maintenance of supply sources, which makes this environmental management tool efficient, since the less developed municipalities and the coastal region tend to increase the its revenues in exchange for the environmental preservation caused by the Ecological ICMS, guaranteeing an increase in financial resources for carrying out investments in the areas of greatest need in the municipality, while preserving the environment
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/17882
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCESA - Departamento de Ciências Econômicas
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Economia Regional
dc.subjectSustentabilidade
dc.subjectEconomia
dc.subjectMeio ambiente - Aspectos econômicos
dc.subjectSetor primário
dc.subjectICMS ecológico
dc.subjectEconomia - Aspectos ambientais
dc.subjectGestão ambiental
dc.subjectRecursos Naturais
dc.subject.capesCiências Sociais Aplicadas - Economia
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadas - Economia
dc.subject.keywordsSustainability
dc.subject.keywordsEconomy and environment
dc.subject.keywordsPrimary sector
dc.subject.keywordsEconomics
dc.subject.keywordsEnvironmental aspects
dc.subject.keywordsEnvironmental management
dc.subject.keywordsNatural Resources
dc.subject.keywordsEnvironment - Economic aspects
dc.titleSustentabilidade, conservação e incentivo fiscal no estado do Paraná: o caso do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ecológico
dc.title.alternativeSustainability, conservation and fiscal incentives in the state of Paraná: the case of the tax on the circulation of goods and ecological services
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Estudos Sociais Aplicados

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