Política educacional para a educação infantil : o compasso da jurisdição de Londrina nas parcerias público/privadas

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dc.contributor.advisorRuiz, Maria José Ferreira [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorFarias, Cristiane dos Santospt_BR
dc.contributor.bancaBrabo, Tânia Suely Antonelli Marcelinopt_BR
dc.contributor.bancaMagalhães, Cassianapt_BR
dc.contributor.bancaFernandes, Tânia da Costapt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T15:14:59Z
dc.date.available2024-05-01T15:14:59Z
dc.date.created2018.00pt_BR
dc.date.defesa05.12.2018pt_BR
dc.description.abstractResumo: O estudo permite conhecer a origem da Educação Infantil no Brasil, com olhar para as Parcerias Público/Privadas (PPP) num percurso histórico que sofre a materialidade do seu tempo, entre avanços e retrocessos na conquista do direito à Educação Infantil Os documentos de Política Educacional apontam para as Parcerias públicas privadas, tão presentes nessa etapa, em que o setor público municipal atende, parcialmente, por meio do convênio com as instituições privadas filantrópicas O problema que o engendrou, foi o de descobrir se no atendimento institucional da criança de Educação Infantil, pertencentes aos dezenove municípios da Jurisdição do Núcleo Regional de Educação de Londrina, a oferta está concentrada atualmente no setor público, ou no setor privado-filantrópico Com sustentação metodológica no Materialismo Histórico Dialético, buscou discutir os determinantes políticos, econômicos e sócio históricos que permeiam a questão desta Parceria Público/Privada na Educação Infantil A pesquisa é de natureza bibliográfica, documental e fez uso de questionário eletrônico, para coletar dados junto a Jurisdição do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Londrina O objetivo geral do estudo foi desvelar a relação entre o setor público e o setor privado, sem fins lucrativos na prática do conveniamento da Educação Infantil na Jurisdição de Londrina Para tanto, os objetivos específicos foram os de: analisar as configurações do Direito da Criança a partir de fatores históricos, políticos e sociais do século XIX, até a Constituição Federal Brasileira de 1988; revelar percalços políticos dos modelos do Estado que influenciaram diretamente nas políticas educacionais da década de 199 e anos 2 para a Educação Infantil; identificar e analisar dados da Jurisdição de Londrina a respeito da Educação Infantil, com enfoque principal na Parceria Público/Privada, com os municípios participantes de: Alvorada do Sul; Bela Vista do Paraíso; Florestópolis; Primeiro de Maio; Sertanópolis; Cafeara; Centenário do Sul; Guaraci; Lupionópolis; Miraselva; Porecatu; Ibiporã; Londrina; Cambé; Jaguapitã; Pitangueiras; Tamarana; Prado Ferreira e Rolândia Concluiu-se que as Parcerias Público Privadas para a oferta da Educação Infantil desta região pesquisada, tem sido superada, aumentando consideravelmente a oferta municipal da Educação Infantil, quando 11 dos 19 municípios investigados, já não ofertam EI por meio da filantropia, indicando um declínio das PPP e um aumento pelo poder público municipal dos pequenos municípios Isso, porém, sem que seja universalizada a oferta, principalmente nas creches, onde há grande demanda manifesta reprimida de vagas Averiguamos ainda, que a falta de vagas gera medidas paliativas, a exemplo da compra de vagas em escolas particulares, que é uma opção que tem sido sinalizada pelo poder público, na cidade de Londrina A garantia dos direitos das crianças à Educação Infantil universal, pública e de qualidade, continua a ser uma luta para a universalização da Educação Básicapt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: The study allows to know the origins of Early Childhood Education in Brazil, with a view to Public / Private Partnerships (PPP) in a historical course that undergoes the materiality of its time, between advances and setbacks in the achievement of the right to Early Childhood Education The documents of Educational Policy point to the Public Private Partnerships, so present in this stage, in which the municipal public sector partially attends through the agreement with private philanthropic institutions The problem that led to this problem was to find out whether the offer is currently concentrated in the public sector, or in the private-philanthropic sector, in the institutional care of children in Early Childhood Education, belonging to the nineteen municipalities of the Jurisdiction of the Regional Education Center of Londrina With methodological support in the Dialectical Historical Materialism, he sought to discuss the political, economic and socio-historical determinants that permeate the issue of this Public / Private Partnership in Early Childhood Education The research is of bibliographical, documentary nature and made use of electronic questionnaire, to collect data together with Jurisdiction of the Regional Nucleus of Education (NRE) of Londrina The general objective of the study was to unveil the relationship between the public sector and the private, nonprofit sector in the practice of the agreement of Early Childhood Education in the Jurisdiction of Londrina For that, the specific objectives were: to analyze the configurations of the Right of the Child from historical, political and social factors of the nineteenth century until the Brazilian Federal Constitution of 1988; reveal political setbacks of state models that directly influenced the educational policies of the 199s and 2s for Early Childhood Education; identify and analyze data from the Londrina Jurisdiction regarding Child Education, with a focus on the Public / Private Partnership, with the participating municipalities of: Alvorada do Sul; Beautiful View of Paradise; Florestópolis; First of May; Sertanópolis; Cafeara; Centenary of the South; Guaraci; Lupionópolis; Miraselva; Porecatu; Ibiporã; Londrina; Cambé; Jaguapitã; Pitangueiras; Tamarana; Prado Ferreira and Rolândia It was concluded that Public Private Partnerships for the provision of Early Childhood Education in this region have been overcome, considerably increasing the municipal offer of Early Childhood Education, when 11 of the 19 municipalities investigated no longer offer EI through philanthropy, indicating a decline of PPPs and an increase by the municipal public power of small municipalities This, however, without the supply being universalized, especially in day-care centers, where there is a great demand that is repressed of vacancies We also find that the lack of vacancies creates palliative measures, such as the purchase of places in private schools, which is an option that has been signaled by the public power in the city of Londrina The guarantee of the rights of children to universal, public and quality universal child education continues to be a struggle for the universalization of Basic Educationpt_BR
dc.description.notesDissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Educação, Comunicação e Artes, Programa de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/16805
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeMestradopt_BR
dc.relation.coursenameEducaçãopt_BR
dc.relation.departamentCentro de Educação, Comunicação e Artespt_BR
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Educaçãopt_BR
dc.subjectEducação de criançaspt_BR
dc.subjectEducação e Estadopt_BR
dc.subjectParceria público-privadapt_BR
dc.subjectConvêniospt_BR
dc.subjectEarly childhood educationpt_BR
dc.subjectEducation and Statept_BR
dc.subjectPrivate-public partnershipspt_BR
dc.titlePolítica educacional para a educação infantil : o compasso da jurisdição de Londrina nas parcerias público/privadaspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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