O litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimento

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dc.contributor.advisorBellinetti, Luiz Fernando [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorLigero, Gilberto Notáriopt_BR
dc.contributor.bancaMarinoni, Luiz Guilhermept_BR
dc.contributor.bancaBassoli, Marlene Kempferpt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T12:41:15Z
dc.date.available2024-05-01T12:41:15Z
dc.date.created2004.00pt_BR
dc.date.defesa17.12.2004pt_BR
dc.description.abstractResumo: Estuda e analisa, no ordenamento processual civil brasileiro, o litisconsórcio ativo necessário Trata de noções básicas do processo civil e do instituto do litisconsórcio, para uma melhor compreensão do tema Partindo de situações previstas tanto pela lei como pela casuística, que exigem a formação dessa espécie litisconsorcial, procura resolver o problema da integração do litisconsorte renitente à relação processual Considerando a colisão entre os princípios constitucionais da liberdade e do acesso à justiça , enumera os posicionamentos doutrinários sobre tal questão, resumidos nas teses negativista e afirmativista Aponta a citação como mecanismo que integrará ao processo o litisconsorte renitente, visando uma demanda regular e útil Elenca e sistematiza os reflexos processuais oriundos dessa integração, mencionando os seus principais aspectos e conclui que a prática exige o enfrentamento do problema para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no processo civil de conhecimentopt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: It studies and analyzes, in the Brazilian civil suit law, the necessary active joint action It is about basic notions of the civil suit law and of the institute of the joint action, for a better understanding of the theme Starting from foreseen situations both for the law and for the casuistry, which demand the formation of that joint-action species, it tries to solve the problem of the integration of the obdurate joinder to the procedural relationship Considering the collision among the constitutional principles of the freedom and of the access to the justice, it enumerates the doctrinaire positionings on such subject, summarized in the negativist and positivist theses It aims the summons as the mechanism that will integrate into the process the obdurate joinder, seeking a regular and useful demand It lists and it systematizes the reflexes originated from that integration, mentioning its main aspects and it concludes that the practice demands the confronting of the problem for the improvement of the jurisdicional procedure in the civil process of cognizancept_BR
dc.description.notesDissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocialpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/10304
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeMestradopt_BR
dc.relation.coursenameDireito Negocialpt_BR
dc.relation.departamentCentro de Estudos Sociais Aplicadospt_BR
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Direito Negocialpt_BR
dc.subjectProcesso civilpt_BR
dc.subjectLitisconsórciopt_BR
dc.subjectCivil procedurept_BR
dc.subjectJoider of partiespt_BR
dc.titleO litisconsórcio ativo necessário no processo civil de conhecimentopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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