O cuidado às crianças vítimas de violência sexual em região de saúde do estado do paraná

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dc.contributor.advisorCarvalho, Marselle Nobre de
dc.contributor.authorLima, Edyane Silva de
dc.contributor.bancaMendonça, Fernanda Freitas
dc.contributor.bancaCarvalho, Brígida Gimenez
dc.contributor.bancaFerrari, Rosângela Aparecida Pimenta
dc.contributor.bancad'Oliveira, Ana Flavia Pires Lucas
dc.coverage.extent264 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2025-01-14T17:24:30Z
dc.date.available2025-01-14T17:24:30Z
dc.date.issued2024-11-18
dc.description.abstractA violência sexual contra crianças é um fenômeno histórico, cultural e de causas multifatoriais enraizado nas sociedades, que se expressa através do abuso e exploração sexual, demandando cuidados integrais e sistematizados. Este trabalho tem como objetivo geral analisar o cuidado às crianças vítimas de violência sexual em região de saúde do estado do Paraná. O referencial teórico utilizado acerca do fenômeno está amparado em uma perspectiva histórico-crítica, com aspectos de gênero, sustentado por Minayo, Saffioti e Bourdieu. Quanto à dimensão do cuidado, as discussões se pautam em Merhy, Onocko Campos e Pinheiro. O estudo é de caráter analítico, utilizando uma abordagem multimétodos, com a triangulação de resultados de dados quantitativos e qualitativos em duas etapas. A primeira etapa envolveu a coleta de dados quantitativos, que foram desdobrados em: a) Dados sobre violência sexual contra crianças no Brasil; e b) Dados sobre violência sexual contra crianças em região de saúde do estado do Paraná. A segunda etapa, correspondeu aos dados qualitativos, organizados da seguinte maneira: a) Revisão de escopo sobre a violência sexual contra criança no campo da saúde coletiva; b) Análise de manuais orientativos sobre violência sexual contra crianças em âmbito nacional, estadual e municipal; c) Clipagem de notícias sobre violência sexual contra crianças; e d) Pesquisa de campo com profissionais que atuam no cuidado às crianças vítimas de violência sexual. O cenário da pesquisa incluiu os municípios de Toledo, Palotina e Mercedes, no estado do Paraná. Foram entrevistados/as 36 profissionais que atuam na linha de cuidado às crianças vítimas de violência sexual, incluindo assistentes sociais, agentes comunitários de saúde, psicólogos/as, conselheiros/as tutelares, enfermeiros/as e técnicos/as em enfermagem, lotados na atenção primária, média e alta complexidade, além da rede intersetorial. A coleta de dados ocorreu entre julho e dezembro de 2023, por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas de forma presencial e virtual. As entrevistas foram gravadas, transcritas integralmente e organizadas conforme a metodologia de análise categorial de conteúdo. Para a análise das narrativas, foi utilizado o método hermenêutico dialético, com auxílio do software Nvivo. Os resultados revelaram que o Brasil registrou um aumento nas notificações de violência sexual contra crianças entre zero e nove anos, com taxas variando entre 33,6% e 49,6%, majoritariamente contra meninas pretas e pardas, tanto na ocorrência quanto na reincidência do fenômeno. Nos municípios investigados, a violência sexual se apresentou principalmente contra meninas brancas, com a maioria dos casos ocorrendo nas residências. Identificou-se que os principais conceitos elucidados pela literatura acerca da violência sexual infantil e saúde incluem: Violência de Gênero e Violência Sexual (maus-tratos, abuso sexual, incesto, crime sexual, estupro, tráfico e exploração sexual). Quanto à cobertura midiática, a temática é pouco abordada, limitando-se ao mês de maio, alusivo à campanha de combate à violência sexual (maio Laranja). Os manuais orientativos de enfrentamento e cuidados das situações de violência sexual apresentam dinâmicas variadas. No contexto brasileiro, os documentos norteadores datam de 2002, 2010 e 2022, enquanto no estado do Paraná, as diretrizes e protocolos remontam a 2014, 2018 e 2021. Nos municípios pesquisados, os decretos e fluxos de atendimento foram publicados entre 2018 e 2020, com reflexos das mobilizações a partir da Lei da Escuta Especializada de 2017. A partir das entrevistas, foi possível compreender a concepção dos/as profissionais sobre violência sexual, com uma perspectiva ampliada, mas com raras menções aos aspectos de gênero e às relações de desigualdade de poder. As percepções sobre o cuidado envolveram o acolhimento, o atendimento, o acompanhamento e os encaminhamentos, com relatos de experiências e casos emblemáticos. No entanto, a notificação, que também é mecanismo de cuidado e dá visibilidade à violência, constitui um desafio para sua materialização. Além disso, os/as trabalhadores/as sinalizaram a necessidade de materiais informativos e campanhas sobre o tema. Com base nos achados da pesquisa, considera-se que o processo de cuidado às crianças vítimas de violência sexual nesta região ainda enfrenta limitações na operacionalização da linha de cuidado nacional como diretriz para a atenção integral. Observa-se que, nestes municípios, o processo de organização do cuidado ocorre de forma autônoma, levando em consideração as particularidades locais. Há uma necessidade urgente de ações de enfrentamento e qualificação profissional, especialmente porque a violência é um fenômeno histórico, que ganha novas formas para as quais as políticas públicas ainda não estão preparadas, principalmente com a utilização das tecnologias. Diante disso, a pesquisa sugere que abordagens como educação para sexualidade, educação para paz e formação continuada, articuladas com as instâncias de saúde e a rede intersetorial para a atenção, a prevenção e o enfrentamento do fenômeno são fundamentais. Também se destaca a importância da sensibilização de gestores/as e órgãos de participação nos níveis locais, para que possam efetivar os instrumentos protocolares em práxis cotidianas e transformadoras, capazes de viabilizar políticas efetivas para que as crianças possam exercer seu direito de viver de forma saudável e protegida.
dc.description.abstractother1Sexual violence against children is a historical and cultural phenomenon with multifactorial causes, deeply rooted in societies, manifesting through sexual abuse and exploitation, requiring comprehensive and systematic care. This study’s general objective is to analyze the care provided to children victims of sexual violence in the health region of the state of Paraná. The theoretical framework used for the phenomenon is based on a historical-critical perspective, with gender aspects, supported by Minayo, Saffioti, and Bourdieu. Regarding the care dimension, discussions focus on Merhy, Onocko Campos, and Pinheiro. The study is analytical in nature, using a multimethod approach, with triangulation of quantitative and qualitative data results in two stages. The first stage involved the collection of quantitative data, which were divided into: a) Data on sexual violence against children in Brazil; and b) Data on sexual violence against children in the health region of the state of Paraná. The second stage comprised qualitative data, organized as follows: a) Scope review on sexual violence against children in collective health; b) Analysis of guidelines on sexual violence against children at national, state, and municipal levels; c) Clipping of news on sexual violence against children; and d) Field research with professionals involved in the care of children victims of sexual violence. The research setting included the municipalities of Toledo, Palotina, and Mercedes in Paraná. Thirty-six professionals who work in the care of children victims of sexual violence were interviewed, including social workers, community health agents, psychologists, child protection counselors, nurses, and nursing technicians, working in primary, medium, and high-complexity care, as well as the intersectoral network. Data collection took place between July and December 2023, through semi-structured interviews, conducted both in-person and virtually. The interviews were recorded, fully transcribed, and organized according to the categorical content analysis methodology. The analysis of the narratives used the dialectical hermeneutic method, supported by Nvivo software. The results revealed that Brazil saw an increase in reports of sexual violence against children aged zero to nine years, with rates ranging between 33.6% and 49.6%, predominantly affecting Black and mixed-race girls, both in occurrence and recurrence. In the investigated municipalities, sexual violence primarily affected white girls, with most cases occurring in homes. The main concepts highlighted in the literature regarding child sexual violence and health include: Gender Violence and Sexual Violence (mistreatment, sexual abuse, incest, sexual crime, rape, trafficking, and sexual exploitation). Media coverage of the issue is minimal, limited to the month of May, related to the campaign against sexual violence (Orange May). The guidelines for addressing and caring for situations of sexual violence present varied dynamics. In the Brazilian context, the guiding documents date from 2002, 2010, and 2022, while in Paraná, the guidelines and protocols date back to 2014, 2018, and 2021. In the municipalities studied, decrees and service protocols were published between 2018 and 2020, reflecting mobilizations from the Specialized Listening Law of 2017. From the interviews, it was possible to understand the professionals’ perspectives on sexual violence, with an expanded view but with few references to gender aspects and power inequalities. Perceptions of care involved reception, service, follow-up, and referrals, with reports of experiences and emblematic cases. However, notification, which is also a care mechanism and brings visibility to violence, remains a challenge for its implementation. Additionally, workers indicated the need for informative materials and campaigns on the subject. Based on the research findings, it is concluded that the care process for children victims of sexual violence in this region still faces limitations in operationalizing the national care model as a guideline for comprehensive attention. It was observed that, in these municipalities, the organization of care is autonomous, considering local specificities. There is an urgent need for confrontation actions and professional qualification, especially because violence is a historical phenomenon that adopts new forms for which public policies are still unprepared, particularly with the use of technologies. In light of this, the study suggests that approaches such as sexuality education, peace education, and continuous training, integrated with health sectors and the intersectoral network for attention, prevention, and combating the phenomenon, are essential. The study also highlights the importance of sensitizing managers and participatory bodies at the local levels to effectively implement protocol instruments in daily, transformative practices, capable of enabling effective policies for children to exercise their right to live in a healthy and protected manner.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/18517
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCCS - Departamento de Saúde Coletiva
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
dc.subjectCuidado da criança
dc.subjectAbuso sexual na infância
dc.subjectViolência de gênero
dc.subjectRede de cuidado
dc.subjectProfissionais
dc.subject.capesCiências da Saúde - Saúde Coletiva
dc.subject.cnpqCiências da Saúde - Saúde Coletiva
dc.subject.keywordsChildcare
dc.subject.keywordsChildhood sexual abuse
dc.subject.keywordsGender violence
dc.subject.keywordsCare network
dc.subject.keywordsProfessionals
dc.titleO cuidado às crianças vítimas de violência sexual em região de saúde do estado do paraná
dc.title.alternativeCare for children victims of sexual violence in the health region in the state of Paraná
dc.typeTese
dcterms.educationLevelDoutorado
dcterms.provenanceCentro de Ciências da Saúde

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