Da prevalência do valor trabalho humano na integração dos sistemas processuais
dataload.collectionmapped | 02 - Mestrado - Direito Negocial | pt_BR |
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dc.contributor.advisor | Oliveira, Lourival José de [Orientador] | pt_BR |
dc.contributor.author | Terrin, Kátia Alessandra Pastori | pt_BR |
dc.contributor.banca | Barbosa, Renato Lima | pt_BR |
dc.contributor.banca | Pimentel, Dinaura Godinho | pt_BR |
dc.coverage.spatial | Londrina | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-05-01T13:52:09Z | |
dc.date.available | 2024-05-01T13:52:09Z | |
dc.date.created | 2010.00 | pt_BR |
dc.date.defesa | 2010 | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo: Diante do atual estágio de desenvolvimento do Processo Civil e da necessidade de se conferir aplicação da garantia constitucional da duração razoável do processo, os artigos 769 e 889 da CLT que tratam sobre a aplicação subsidiária do Direito Comum ao Processo do Trabalho, comportam interpretação conforme a Constituição Federal e principalmente diante dos princípios, permitindo a aplicação de normas processuais mais adequadas à efetivação do Direito Assim sendo, o presente trabalho analisa a aplicação subsidiária de normas do Processo Comum ao Processo do Trabalho, mormente no que tange as recentes inovações trazidas pelas Leis 11232/25 e 1128/26, tendo como parâmetro a principiologia específica do Direito do Trabalho, bem como a valorização do trabalho humano A abordagem faz-se de extrema necessidade e valia, principalmente na análise de omissões ontológicas e axiológicas, bem como na admissibilidade e aplicação dos princípios da Instrumentalidade, Celeridade, Efetividade, Proteção e Não-retrocesso social | pt_BR |
dc.description.abstractother1 | Abstract: In today's stage of development of Civil Procedure and the need to check the applicability of the constitutional guarantee of a reasonable duration of proceedings, the articles 769 and 889 of the Labor Code, which provides for the subsidiary application of the Common Law Procedure of Work, include interpretation as the Federal Constitution and especially on the principles, allowing the application of procedural rules more suited to the realization of the law Therefore, this work is to examine the scope of application as rules of procedure common to the labor process, especially concerning the recent innovations introduced by Law 11232/25 and 1128/26, limited to specific set of principles of labor law and the enhancement of human work The approach it is most needed and valuable, especially in dealing with ontological and axiological omissions, as well as eligibility and application of the Instrumentality, Speed, Effectiveness, Protection and Non-social regression | pt_BR |
dc.description.notes | Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12326 | |
dc.language | por | |
dc.relation.coursedegree | Mestrado | pt_BR |
dc.relation.coursename | Direito Negocial | pt_BR |
dc.relation.departament | Centro de Estudos Sociais Aplicados | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Subsidiariedade (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Processo civil | pt_BR |
dc.subject | Labor courts | pt_BR |
dc.subject | Subsidiarity | pt_BR |
dc.subject | Civil process | pt_BR |
dc.title | Da prevalência do valor trabalho humano na integração dos sistemas processuais | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
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