O papel da burocracia pública do setor florestas no processo de formulação da política florestal do estado do Paraná - Brasil (1985-2013)
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Godoy, Douglas Fernando dos Santos
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Resumo
Resumo: O objetivo geral da pesquisa foi compreender a trajetória do grau de autonomia da burocracia do Setor Florestas na formulação da política pública florestal paranaense (1985-213) Especificamente, identificamos períodos críticos no desenvolvimento da política de florestas no Paraná, levantamos os recursos de poder e capacidades da burocracia e por fim analisamos o papel dos técnicos na formulação da política de florestas paranaense No intento de alcançar estes objetivos, apoiamo-nos na perspectiva histórica e no método qualitativo Isso nos conduziu a um nível de profundidade e de detalhamento necessário e desejado para explorar e descrever o fenômeno da burocracia política no Paraná No que se refere à perspectiva teórica, orientamo-nos pelas contribuições teóricas sobre burocracia pública Pelo menos parte deste corpo teórico procura demonstrar que a burocracia pública atua politicamente nos processos decisórios, extrapolando, assim, seu papel tradicional de executor de políticas públicas De modo a enriquecer nossa análise, adotamos ainda, dois conceitos da Teoria Institucional Histórica, denominados momentos críticos e dependência da trajetória, os quais permitiram observar a evolução histórica da política florestal do Estado Foram realizadas seis entrevistas com técnicos de carreira do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) entre meados de 213 e o início de 214, todas nas cidades de Curitiba/Paraná Além disso, realizamos pesquisa documental e hemerográfica O processo investigativo resultou em dois períodos entre 1985 e 213 nos quais os técnicos usufruíram de graus diferentes de autonomia na formulação da política florestal Entre 1985 e 23, os técnicos experimentaram maiores níveis de liberdade no processo político, em razão do seu fortalecimento enquanto grupo Neste período, a burocracia cresceu em tamanho e enriqueceu em conhecimento técnico Isso permitiu à burocracia utilizar, especialmente, suas capacidades de ocupar cargos importantes, de fazer alianças estratégicas e de angariar e gerar recursos financeiros No período imediatamente posterior (23-213), a burocracia do Setor Florestas passou por um momento de enfraquecimento O número de técnicos caiu drasticamente, a geração de receitas estagnou, as despesas aumentaram, o número de políticos no órgão cresceu e o número de técnicos em cargos importantes da administração ambiental foi reduzido Consequentemente, a política florestal perdeu força Por fim, este estudo mostrou que momentos de maior autonomia burocrática no processo de formulação da política florestal paranaense foram experimentados quando, simultaneamente, a burocracia do Setor Florestas se encontrava fortalecida (recursos de poder e capacidades), quando instituições (especialmente ONGs e movimentos ambientais e o setor empresarial) foram capazes de pressionar o Estado, exigindo políticas ambientais mais consistentes e, por último, quando o Estado possuía um governante interessado na área ambiental e disposto a resolver os problemas ambientais sofridos naquele momento histórico
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Palavras-chave
Política florestal, Economia florestal, Autonomia administrativa, Administração pública, Políticas públicas, Forest policy, Public administration, Administrative autonomy, Public policy, Policy making