O Poder em Foucault e a Jurisdição : o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade contemporânea

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dc.contributor.advisorSoares, Marcos Antônio Striquer [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorEsteves, Marcos Guilhenpt_BR
dc.contributor.bancaBaleotti, Francisco Emíliopt_BR
dc.contributor.bancaMachado, Edinilson Donisetept_BR
dc.contributor.coadvisorNalli, Marcos Alexandre Gomes [Coorientador]pt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T14:35:59Z
dc.date.available2024-05-01T14:35:59Z
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dc.date.defesa18.11.2015pt_BR
dc.description.abstractResumo: A teoria do direito costuma atribuir ao exercício do poder jurisdicional uma função de resolução de conflitos e de pacificação social No entanto, essa função se mostra altamente questionável no contexto da complexidade do modelo social contemporâneo, em que as lides não se resumem ao modelo individualizado de pretensão resistida proposto pelo direito processual clássico As lides atuais são compostas pelo embate inconciliável entre expectativas políticas e existenciais dos variados grupos sociais Nesses casos, não se trata de resolver uma mera resistência circunstancial ao exercício de um direito individualizado, mas de encontrar um mecanismo apto a gerenciar o dissenso Considerando que a jurisdição consubstancia um exercício de poder, buscouse em Foucault o suporte teórico para criticar o modo de compreensão do poder jurisdicional na contemporaneidade, enfocando o paradoxo por ele enfrentado ao tentar conciliar a função de pacificação social no contexto da multiplicidade interpretativa Para tanto, foi preciso apresentar o quadro histórico-jurídico que permitiu o fenômeno da expansão do poder judicial Nesse sentido, o texto dialoga com as variadas compreensões da jurisdição, a partir das principais escolas jurídicas (positivismo e pós-positivismo), articulando-as com a crítica ao modelo de poder que se propõe pacificador dos litígios sociais Concluiu-se que o caráter de substitutividade da jurisdição é simples recurso discursivo para impor um poder de cunho centralizador a problemas que se desenvolvem descentralizadamente, de modo que os conceitos de jurisdição que levem em conta essa função pacificadora são inaptos para descrever seu objetopt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: The theory of law is usually attributed to the exercise of judicial power a resolution function of conflict and social peace However, this function is shown highly questionable in the context of the complexity of contemporary social model, where chores are not limited to individual model weathered claim proposed by the classic procedural law Current labors are made by the irreconcilable conflict between political and existential expectations of different social groups In such cases, it is not to resolve a mere circumstantial resistance exercise an individual right, but to find a mechanism able to manage dissent Whereas the jurisdiction constitutes an exercise of power, Foucault attempted in the theoretical support to criticize the way of understanding the judicial power in the contemporary world, focusing on the paradox he faced when trying to reconcile social pacification function in the context of the interpretative multiplicity Therefore, it was necessary to present the historical and legal framework which allowed the phenomenon of expansion of the judiciary In this sense, the text speaks to the varied understandings of jurisdiction, from the main legal schools (positivism and post-positivism), articulating them with the critical power model that proposes peacemaker social disputes It was concluded that the jurisdiction substitutivity character is simple discursive feature to impose a power of nature centralizing the problems that develop decentralized, so that the jurisdiction of concepts that take into account this pacifying function are unfit to describe your objectpt_BR
dc.description.notesDissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocialpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/14740
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeMestradopt_BR
dc.relation.coursenameDireito Negocialpt_BR
dc.relation.departamentCentro de Estudos Sociais Aplicadospt_BR
dc.subjectPoder judiciáriopt_BR
dc.subjectJurisdiçãopt_BR
dc.subjectJudical powerpt_BR
dc.subjectJurisdictionpt_BR
dc.titleO Poder em Foucault e a Jurisdição : o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade contemporâneapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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