Acesso à justiça por meio da mediação extrajudicial familiar : aplicação em Núcleos de Prática Jurídica
dataload.collectionmapped | 02 - Mestrado - Direito Negocial | pt_BR |
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dc.contributor.advisor | Cachapuz, Rozane da Rosa [Orientador] | pt_BR |
dc.contributor.author | Paulino, Ana Paula Nacke | pt_BR |
dc.contributor.banca | Bellinetti, Luiz Fernando | pt_BR |
dc.contributor.banca | Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues | pt_BR |
dc.coverage.spatial | Londrina | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2024-05-01T14:01:53Z | |
dc.date.available | 2024-05-01T14:01:53Z | |
dc.date.created | 2021.00 | pt_BR |
dc.date.defesa | 26.10.2021 | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo: A autocomposição, como efetivação do acesso à justiça, traz muitas vantagens, e a principal é facilitar o diálogo para que os próprios interessados sejam responsáveis por buscar soluções ao litígio, sendo que um dos maiores desafios é a substituição da cultura da sentença pela cultura da pacificação, transformação que requer um papel essencial dos profissionais de Direito Principalmente no âmbito do direito de família, os litígios abarrotam o judiciário, com processos morosos, desgastantes e que, na maioria das vezes, tendem a deixar uma das partes, ou ambas, insatisfeitas com o resultado, situações que ferem direta ou indiretamente o acesso à justiça A mediação apresenta-se assim como meio de autocomposição essencial nestes casos, pela subjetividade e sensibilidade exigidas, permitindo a resolução da problemática no contexto familiar como um todo, e não apenas de maneira pontual, o que acarreta em maior satisfação na solução encontrada Neste cenário, destacam-se os atendimentos realizados pelos núcleos de prática jurídica das instituições de ensino superior, pois a utilização da mediação extrajudicial nos litígios familiares atendidos nestes locais constitui meio eficiente de garantir de forma mais concreta o acesso à justiça, proporcionando aos interessados a busca consensual de uma solução, estabelecendo-se verdadeiro negócio jurídico Ainda, propicia uma formação mais ampla, diferenciada e humanística aos acadêmicos de Direito, atendendo ao perfil de formação profissional estabelecido nas diretrizes curriculares nacionais, que inclui, dentre os conteúdos essenciais na formação técnico-jurídica, as formas consensuais de solução de conflitos Assim, através do método dedutivo, com pesquisas em fontes bibliográficas, artigos científicos e legislação pertinente, observou-se que a implantação da mediação extrajudicial nos núcleos de prática jurídica das instituições de ensino superior apresenta-se como meio de propiciar uma formação mais humana e diferenciada aos acadêmicos, com ênfase na cultura da pacificação em detrimento da cultura da sentença, e principalmente, como garantia do efetivo acesso à justiça para as partes envolvidas | pt_BR |
dc.description.abstractother1 | Abstract: Self-composition, as an effective access to justice, brings many advantages, and the main one is to facilitate the dialogue so that the interested parties themselves are responsible for seeking solutions to the litigation One of the biggest challenges is the replacement of the sentence culture by the culture of pacification, a transformation that requires an essential role for legal professionals Especially in the family area, family disputes overwhelm the judiciary, with lengthy, exhausting processes that, in most cases, tend to leave one or both parties dissatisfied with the result, situations that directly or indirectly harm access to justice Mediation is thus presented as an essential means of self-composition in these cases, due to the required subjectivity and sensitivity, allowing the resolution of the problem in the family context as a whole, and not just in a punctual way, which results in greater satisfaction in the solution found In this scenario, the services provided by the legal practice centers of higher education institutions stand out, as the use of extrajudicial mediation in family cases assisted in these locations is an efficient means of ensuring more concrete access to justice, providing interested parties the consensual search for a solution, establishing a true legal business Furthermore, it provides a broader, more differentiated and humanistic education for Law academics, meeting the professional education profile established in the national curriculum guidelines, which include, among the essential contents of technical-legal education, consensual forms of conflict resolution Thus, through the deductive method, with research in bibliographic sources, scientific articles and relevant legislation, it was observed that the implementation of extrajudicial mediation in the legal practice centers of higher education institutions presents itself as a means of providing a more humane and differentiated to academics, with an emphasis on the culture of pacification at the expense of the culture of sentencing, and mainly as a guarantee of effective access to justice for the parties involved | pt_BR |
dc.description.notes | Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/12736 | |
dc.language | por | |
dc.relation.coursedegree | Mestrado | pt_BR |
dc.relation.coursename | Direito Negocial | pt_BR |
dc.relation.departament | Centro de Estudos Sociais Aplicados | pt_BR |
dc.subject | Medição jurídica | pt_BR |
dc.subject | Mediação extrajudicial | pt_BR |
dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
dc.subject | Núcleo de prática jurídica | pt_BR |
dc.subject | Legal measurement | pt_BR |
dc.subject | Extrajudicial mediation | pt_BR |
dc.subject | Access to justice | pt_BR |
dc.subject | Legal practice nucleus | pt_BR |
dc.title | Acesso à justiça por meio da mediação extrajudicial familiar : aplicação em Núcleos de Prática Jurídica | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
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