Organização da gestão do trabalho nos municípios e repercurssões na atenção primaria à saúde

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dc.contributor.advisorCarvalho, Brígida Gimenez
dc.contributor.authorFelisbino, Pricila
dc.contributor.bancaGil, Célia Regina Rodrigues
dc.contributor.bancaSantini, Stela Maris Lopes
dc.coverage.extent103 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2024-10-16T16:06:59Z
dc.date.available2024-10-16T16:06:59Z
dc.date.issued2024-02-23
dc.description.abstractCom a criação do SUS, o trabalho em saúde ganhou novos desafios e a Gestão do Trabalho maior visibilidade. Visando analisar como está organizada a Gestão do Trabalho nos municípios, quais as estratégias são desenvolvidas na APS, os tipos de vínculos e como isso repercute na atuação dos profissionais, na percepção dos entrevistados e os desafios enfrentados nessa área, realizou-se um estudo qualitativo, por meio de entrevistas com equipes gestoras, em nove municípios da macrorregião norte do Estado do Paraná. Foram entrevistados secretários municipais de saúde e coordenadores da Atenção Primária à Saúde (APS), utilizando-se um roteiro semiestruturado, no período de julho a agosto de 2022. Os resultados foram analisados por meio da análise de discurso, e apresentados em quatro categorias: caracterização dos entrevistados; organização da Gestão do Trabalho, as estratégias desenvolvidas pelos municípios; as modalidades de vínculos trabalhistas adotadas na APS e sua influência na atuação dos profissionais e os desafios da Gestão do Trabalho. Os resultados apontam que quase metade dos gestores (44%) não possuem formação superior ou formação específica na área da saúde. A maioria deles (56%) possui carreira pública municipal e dos nove municípios estudados, apenas dois possuem departamento de gestão do trabalho, sendo eles os de grande porte. A maioria dos municípios utiliza uma ou mais ferramentas de gestão do trabalho como: avaliação de desempenho, Educação Permanente em Saúde (EPS) e Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). Sobre as formas de admissão dos profissionais, apesar da maioria ser contratado com vínculos estáveis, estatutário e Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), nota-se uma tendência de aumento de vínculos precários, condição esta presente em todos os municípios, por meio de contratações terceirizadas, por pessoa jurídica ou pessoa física e contratos temporários e, a categoria médica é a mais apresenta vínculos precários. Apesar de não ser consenso, o contrato temporário e terceirizado foram citados como vantajosos por diversos motivos como o fato do profissional ser substituído com facilidade pela empresa e não entrar como índice na folha de pagamento. Para os entrevistados há diferença na atuação do profissional dependendo do tipo de vínculo que ele possui. Entre as vantagens estão, os concursados porque criam vínculo e têm motivação profissional e podem assumir cargos de coordenação nos serviços. Entre as desvantagens, após concluir estágio probatório, o profissional altera sua forma de atuação no trabalho. Os contratos temporários foram considerados um problema e os entrevistados reconhecem esta modalidade como de contratação precária uma vez que os profissionais se sentem inseguros pela instabilidade no trabalho. Entre os desafios relacionados à Gestão do Trabalho está a grande rotatividade dos profissionais e o não preenchimento de vagas por concurso público, majoritariamente pelo profissional médico, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que dificulta para que os municípios realizem concursos públicos, além da formação profissional e perfil dos profissionais inadequados para atuarem na APS. Os achados da pesquisa reforçam que muitos são os desafios da Gestão do Trabalho na APS, mesmo que o gestor seja comprometido e que tenha um setor especifico para de Gestão do Trabalho, isso não é suficiente para mudar a situação da gestão dos trabalhadores. O maior desafio se atribui adequar a força de trabalho às exigências do Sistema Único de Saúde (SUS) e a necessidade de superar as barreiras econômicas, políticas, éticas e burocráticas para garantir acesso integral à população usuária do SUS.
dc.description.abstractother1With the creation of the SUS, health work gained new challenges and Work Management gained greater visibility. Aiming to analyze how Labor Management is organized in municipalities, what strategies are developed in PHC, the types of links and how this affects the performance of professionals, in the view of managers and the challenges faced in this area, a qualitative study was carried out in nine municipalities in the northern macro-region of Paraná. Health secretaries and PHC coordinators were interviewed between July and August 2022. The data was analyzed using discourse analysis. The findings were presented in four categories: characterization of the interviewees; organization of Labor Management and the strategies developed by municipalities; labor ties in PHC and their influence on the performance of professionals; and the challenges of Work Management. Results indicate that almost half of managers (44%) do not have any higher education or specific training in the health area. The majority of them (56%) have a municipal public career. Of the nine municipalities studied, only two have a labor management department, these being large ones. Most municipalities use one or more of these tools, management; performance evaluation, EPS, PCCS. Regarding the forms of admission of professionals, despite the majority being hired with stable, statutory and CLT contracts, there is a tendency towards an increase in precarious contracts. In this regard, all municipalities use outsourced hiring, by legal entities or individuals and temporary contracts and the medical category has the most precarious contracts. Despite not being a consensus, temporary and outsourced contracts were cited as advantageous for several reasons, such as the fact that the professional can be easily replaced by the company and does not appear as an index on the payroll. For those interviewed, there is a difference in the professional's performance depending on the type of relationship they have. Among the advantages are that public servants create bonds and are professionally motivated and can take on coordination roles in services. Among the disadvantages, after completing a probationary period, the professional changes their way of working. Temporary contracts were considered a problem and recognize this type of precarious hiring and that professionals feel insecure due to job instability. Among the challenges related to Labor Management are the turnover of professionals and the failure to fill vacancies through competition, mostly by medical professionals, the Fiscal Responsibility Law that prevents municipalities from holding public competitions, in addition to professional training, lack of commitment and profile of workers to work in PHC. The research results reinforce that there are many challenges to Work Management in PHC, even if the manager is committed and has a specific sector for Work Management, this is not enough to change the situation of worker management. The biggest challenge is to attribute the adequacy of the workforce to the criteria of the Unified Health System (SUS) and the need to overcome economic, political, ethical and bureaucratic barriers to guarantee full access to the SUS user population.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/18090
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCCS - Departamento de Saúde Coletiva
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
dc.subjectGestão do trabalho em saúde
dc.subjectAtenção primária em saúde
dc.subjectProfissionais de saúde
dc.subjectVínculos trabalhistas
dc.subjectTerceirização
dc.subjectSaúde coletiva
dc.subject.capesCiências da Saúde - Saúde Coletiva
dc.subject.cnpqCiências da Saúde - Saúde Coletiva
dc.subject.keywordsHealth work management
dc.subject.keywordsPrimary health care
dc.subject.keywordsHealth professional
dc.subject.keywordsEmployment relationships
dc.subject.keywordsOutsourcing
dc.titleOrganização da gestão do trabalho nos municípios e repercurssões na atenção primaria à saúde
dc.title.alternativeOrganization of work management in municipalities and repercussions on primary health care
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Ciências da Saúde

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