Operador: atuação para anonimização e pseudonimização de dados pessoais como medidas de segurança

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dc.contributor.advisorTeixeira, Tarcisio
dc.contributor.authorMugnol, Brenda Carolina Vicentini
dc.contributor.bancaQueiroz, Renata Capriolli Zocatelli
dc.contributor.bancaSardeto, Patrícia Eliane da Rosa
dc.coverage.extent84 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2025-01-09T19:13:46Z
dc.date.available2025-01-09T19:13:46Z
dc.date.issued2024-11-07
dc.description.abstractA proteção de dados pessoais tem se consolidado como um tema de extrema relevância, especialmente diante do aumento de incidentes de segurança envolvendo os vazamentos de informações. As normativas que regulam essa proteção evoluíram significativamente ao longo dos anos, com destaque para a atuação dos agentes de tratamento de dados, particularmente do operador de dados pessoais, que desempenha um papel central nos processos de proteção e mitigação de riscos associados à segurança. Este estudo enfoca o uso de técnicas de anonimização e pseudonimização como ferramentas que podem ser utilizadas como medidas de segurança para proteger dados sensíveis e minimizar os impactos negativos em caso de incidentes. Ambas as técnicas são essenciais para garantir a privacidade dos titulares, especialmente em contextos de tratamento de dados com finalidades específicas, como pesquisas acadêmicas, estudos sociais e bases de dados relacionadas à saúde pública. Para entender o papel do operador de dados nesses processos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, explorando a legislação vigente, posicionamentos doutrinários sobre o tema, definições relativas à tecnologia da informação e as melhores práticas de segurança de dados. A análise identificou que a anonimização, ao tornar os dados irreversivelmente não identificáveis, e a pseudonimização, ao permitir que identificadores sejam mantidos separados e seguros, não são apenas ferramentas cruciais para proteção, mas também estratégias para mitigar danos em situações de vazamento. O estudo concluiu que o operador de dados, em conjunto com o controlador, possui responsabilidades específicas na implementação e manutenção dessas técnicas. Ele deve garantir conformidade com os parâmetros legais e a aplicação de práticas adequadas de segurança para proteger os titulares. Por fim, a pesquisa reforça que a adoção de processos de anonimização e pseudonimização não apenas cumpre requisitos legais, mas também representa uma abordagem proativa para reduzir riscos de segurança, apesar de, por vezes, possuir custos elevados. Em síntese, a pseudonimização e a anonimização não garantem uma proteção absoluta, mas representam pilares fundamentais na construção de um ambiente digital mais seguro. A análise sistemática e contínua desses métodos contribui para um ambiente de maior confiança e proteção no tratamento de dados pessoais, especialmente em um cenário tecnológico e regulatório em constante evolução.
dc.description.abstractother1The protection of personal data has become an extremely important issue, especially given the increase in security incidents involving information leaks. The regulations governing this protection have evolved significantly over the years, with emphasis on the role of data processing agents, particularly the personal data operator, who plays a central role in the processes of protection and mitigation of risks associated with security. This study focuses on the use of anonymization and pseudonymization techniques as tools that can be used as security measures to protect sensitive data and minimize negative impacts in the event of incidents. Both techniques are essential for guaranteeing the privacy of data subjects, especially in contexts where data is processed for specific purposes, such as academic research, social studies and databases related to public health. In order to understand the role of the data operator in these processes, a bibliographical survey was carried out, exploring current legislation, doctrinal positions on the subject, definitions relating to information technology and best data security practices. The analysis identified that anonymization, by making data irreversibly unidentifiable, and pseudonymization, by allowing identifiers to be kept separate and secure, are not only crucial tools for protection, but also strategies for mitigating damage in leakage situations. The study concluded that the data operator, together with the controller, has specific responsibilities in implementing and maintaining these techniques. They must ensure compliance with legal parameters and the application of appropriate security practices to protect data subjects. Finally, the research reinforces that the adoption of anonymization and pseudonymization processes not only complies with legal requirements, but also represents a proactive approach to reducing security risks, despite their sometimes high costs. In short, pseudonymization and anonymization do not guarantee absolute protection, but they are fundamental pillars in building a safer digital environment. The systematic and continuous analysis of these methods contributes to an environment of greater trust and protection in the processing of personal data, especially in a constantly evolving technological and regulatory landscape.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/18503
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCESA - Departamento de Direito Público
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Direito Negocial
dc.subjectPrivacidade
dc.subjectOperador de dados
dc.subjectProteção de dados
dc.subjectAnonimização
dc.subjectPseudonimização
dc.subject.capesCiências Sociais Aplicadas - Direito
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadas - Direito
dc.subject.keywordsPrivacy
dc.subject.keywordsData operator
dc.subject.keywordsData protection
dc.subject.keywordsAnonymization
dc.subject.keywordsPseudonymization
dc.titleOperador: atuação para anonimização e pseudonimização de dados pessoais como medidas de segurança
dc.title.alternativeOperator: action for anonymization and pseudonymization of personal data as security measures
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Estudos Sociais Aplicados

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