A supressão do desenvolvimento singular de uma vida : responsabilidade civil por dano exixtencial
| dataload.collectionmapped | 02 - Mestrado - Direito Negocial | pt_BR |
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| dc.contributor.advisor | Amaral, Ana Claúdia Corrêa Zuin Mattos do [Orientador] | pt_BR |
| dc.contributor.author | Zerbini, Maiara Santana | pt_BR |
| dc.contributor.banca | Tarifa, Rita de Cássia Resquetti | pt_BR |
| dc.contributor.banca | Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser | pt_BR |
| dc.coverage.spatial | Londrina | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-05-01T15:14:50Z | |
| dc.date.available | 2024-05-01T15:14:50Z | |
| dc.date.created | 2018.00 | pt_BR |
| dc.date.defesa | 05.09.2018 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: O objetivo do estudo é delinear o conteúdo jurídico do dano existencial na perspectiva do atual cenário da sistematização jurídica, em prol da tutela integral da pessoa, apurando as mudanças estruturais do instituto da responsabilidade civil A compreensão da dignidade humana enquanto princípio e valor que reposicionou a pessoa como centro e finalidade última do Direito é substancial, ressaltando que a hermenêutica desempenhada não é tão somente aquela de garantir a proteção concreta da pessoa, mas também a de assegurar o seu desenvolvimento Com efeito, a pontuação sobre as designações contemporâneas da dignidade revela a tentativa de oferecer um contorno mais objetivo, evidenciando-se dentre as teorias assinaladas que a liberdade consubstanciada em autonomia é indicada como um dos elementos capazes de concretizar a existência digna Para tanto, verticaliza-se a análise da autonomia, transpassando a autonomia da vontade, a autonomia privada e alcançando a autodeterminação consubstanciada na livre atuação do sujeito sobre o domínio de sua existencialidade Sobre a consecução desse resultado, demonstra-se que a atuação livre do sujeito nas designações de sua própria existência encontram respaldo jurídico, inclusive, sobre o manto constitucional Ainda no caminho trilhado, apresenta-se a responsabilidade civil como o intituto mais sensível as alterações paradigmáticas hodiernas, ao menos no âmbito do direito civil e, embora sua designação esteja voltada para a concepção clássica do dever de ressarcimento, as suas alterações estruturais, principalmente aquelas verificadas sob a culpa e nexo causal, bem como a denotação do dano como a ofensa a bens, direitos e interesses legítimos transpõem ao perfil dinâmico das situações jurídicas existenciais Nessa conjuntura, o dano existencial, por vezes, indiscriminado frente às demais espécies de danos extrapatrimoniais, assoma-se como uma categoria de dano autônoma exemplificada pela desorientação de diferente magnitude que altera o curso normal da vida, cujo conteúdo jurídico reverbera na autodeterminação O desenvolvimento do presente estudo faz uso das bases lógicas de investigação científica, pautando-se no método dedutivo, o qual consiste, dentre outros, na exploração de referências bibliográficas nacionais e estrangeiras | pt_BR |
| dc.description.abstractother1 | Abstract: The objective of the study is to outline the legal content of existential damage from the perspective of the existing legal systematization scenario, in favor of the integral protection of the individual, ascertaining the structural changes of the civil responsibility institute The understanding of human dignity as a principle and value that repositioned the person as the midpoint and ultimate goal of law is substantial, emphasizing that the hermeneutics performed is not only to ensure the concrete protection of the person, but also to certify its development Indeed, the contemporary dignity designation reveals the attempt to offer a more objective outline, evidencing, among the theories pointed out, that freedom personified in autonomy is indicated as one of the capable elements for achieving a dignified existence Therefore, the autonomy analysis is verticalized, transpassing the will autonomy, the private autonomy and reaching self-determination personified in the free action of the subject over the domain of their existentiality About the achievement of the result, it is demonstrated that the free action of the subject in the designations of his own existence find legal support, including, on the constitutional mantle Also in this trodden path, civil responsibility is presented as the most sensitive institute of paradigmatic alterations nowadays, at least in civil law, and although its designation is focused on the classical conception of compensation duty, its structural alterations, mainly those verified under the guilt and causal nexus, as well as the denation of the damage as the offense to legitimate goods, rights and interests transpose to the dynamic profile of existential juridical situationsAt this stage, the existential damage, which is sometimes indiscriminate in relation to the other species of off-balance damages, is seen as a category of autonomous damage exemplified by the disorientation of a different magnitude that changes the normal course of life, whose legal content reverberates in self-determination The development of the present study makes use of the logical bases of scientific investigation, being based on the deductive method, which consists, among others, in the exploration of national and foreign bibliographical references | pt_BR |
| dc.description.notes | Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/16790 | |
| dc.language | por | |
| dc.relation.coursedegree | Mestrado | pt_BR |
| dc.relation.coursename | Direito Negocial | pt_BR |
| dc.relation.departament | Centro de Estudos Sociais Aplicados | pt_BR |
| dc.relation.ppgname | Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade (Direito) | pt_BR |
| dc.subject | Direito civil | pt_BR |
| dc.subject | Responsability (Law) | pt_BR |
| dc.subject | Civil law | pt_BR |
| dc.title | A supressão do desenvolvimento singular de uma vida : responsabilidade civil por dano exixtencial | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
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