Justiça procedimental e relativização da coisa julgada

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dc.contributor.advisorBaleotti, Francisco Emílio [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorAlmeida, Janaína Sachetim dept_BR
dc.contributor.bancaOliveira, Cláudio Ladeira dept_BR
dc.contributor.bancaSegatto, Antônio Carlospt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T13:52:13Z
dc.date.available2024-05-01T13:52:13Z
dc.date.created2010.00pt_BR
dc.date.defesa07.04.2010pt_BR
dc.description.abstractResumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a doutrina brasileira sobre o "relativismo" chamado de caso julgado Este é um tema que envolve as áreas de direito constitucional, processo civil e filosofia do direito Notas aspectos envolvendo a coisa julgada, em particular o seu objetivo e os limites subjetivos O instituto da coisa julgada é analisada como a realização do princípio da segurança jurídica e serve para evitar que a questão eternall das decisões judiciais Estudos sobre os mecanismos legais que permitem a revisão da coisa julgada, como a ação rescisória e aplicabilidade de inconstitucional títulos judicial (artigos 475-L, § 1 º e 741, parágrafo único, do CPC) Examina os argumentos utilizados pelos relativistas que admitir a relativização da coisa julgada, além dos casos expressamente previstos por lei, como res judicata decisão inconstitucional e injusta Apresenta também a posição de estudiosos que não reconhecem a relatividade da coisa julgada da forma como alguns aprenderam Observa que há um conflito entre os princípios da segurança jurídica e de justiça (um argumento usado para admitir a relativização) Realiza um estudo sobre a definição de justiça e verifica o problema de usar a justiça material como critério para admitir ou não a relativização da coisa julgada Analisa a teoria da justiça do filósofo John Rawls, preocupado com o equilíbrio das instituições sociais e não com questões processuais Busca por inspiração justiça processual para propor uma outra forma de relativismo, não mais com base no critério de justiça material, mas o procedimento de correção, sem exigir que o caso está expressamente previsto em lei e limitado a seus prazospt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: This paper aims to analyze the brazilian doctrine about the called “relativism” of res judicata This is a topic that involves the areas of constitutional law, civil procedure and philosophy of law Notes aspects involving the res judicata, in particular its objective and subjective boundaries The institute of res judicata is analyzed as the realization of the principle of legal certainty and serves to prevent the eternall question of judicial decisions Studies on existing legal mechanisms that allow the review of res judicata, such as the action for rescission and enforceability of unconstitutional judicial titles (articles 475-L, § 1o e 741, single paragraph, the CPC) Examines the arguments used by relativists to admit the relativization of res judicata, beyond the cases expressly provided by law, such as res judicata decision unconstitutional and unfair It also presents the position of scholars who do not recognize the relativity of the res judicata of the way some have learned Notes that there is a conflict between the principles of legal certainty and justice (an argument used to admit the relativization) Conducts a study on the definition of justice and verifies the problem of using the material justice as a criterion for admitting or not the relativization of res judicata Analyzes the theory of justice of the philosopher John Rawls, worried about the balance of social institutions and not with procedural matters Search through Procedural Justice inspiration to propose another form of relativism, no longer based on the criterion of material justice, but the correction procedure, without requiring that the case is expressly provided for by law and limited to their deadlinespt_BR
dc.description.notesDissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocialpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/12330
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeMestradopt_BR
dc.relation.coursenameDireito Negocialpt_BR
dc.relation.departamentCentro de Estudos Sociais Aplicadospt_BR
dc.subjectCoisa julgadapt_BR
dc.subjectSentenças (Processo civil)pt_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.subjectProcesso civilpt_BR
dc.subjectSentences (Civil process)pt_BR
dc.subjectCivil processpt_BR
dc.titleJustiça procedimental e relativização da coisa julgadapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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