Proposta de um instrumento de avaliação para subsidiar processos de licenciamento ambiental de centrais de triagem e compostagem de resíduos sólidos domiciliares
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Gonçalves, Roberto
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Resumo
Resumo: A falta de espaço e de verbas, para a construção de novos aterros sanitários e os seus agravantes ambientais decorrentes principalmente da geração de chorume tem contribuído para despertar o interesse do setor público na procura de alternativas economicamente sustentáveis A tendência internacional busca o maior desvio possível de resíduos dos aterros, no intuito de prolongar a vida útil dos mesmos Neste sentido, uma das alternativas é a central de triagem e compostagem, que promove a remoção dos materiais recicláveis presentes nos resíduos sólidos domiciliares, como também a transformação da matéria orgânica em composto No entanto, a inexistência de critérios sistematizados que permitam a avaliação das centrais, tem ocasionado dificuldades para os processos de licenciamento ambiental Em razão disto, o objetivo deste trabalho é propor um instrumento que subsidie a avaliação do processo de licenciamento ambiental das centrais de triagem e compostagem de resíduos sólidos domiciliares, no sistema windrow, desobrigadas da apresentação de EIA-RIMA O processo de pesquisa partiu de uma revisão bibliográfica para conhecimento dos conceitos essenciais ao tema, estudos exploratórios constituídos de visitas técnicas a algumas experiências municipais brasileiras e consultas às fontes científicas especializadas, à legislação pertinente e aos órgãos ambientais, visando à identificação de referenciais e parâmetros que pudessem balizar o trabalho Foram então formatadas planilhas individualizadas para cada uma das categorias: excludentes, planejamento/localização, infra-estrutura e operação Cada uma foi elaborada com o intuito de fornecer subsídios ao processo de licenciamento ambiental constituído pelas licenças: prévia, de instalação e de operação Portanto, são propostos aspectos a serem avaliados com critérios específicos para a sua classificação, estabelecendo-se uma escala crescente de valores para as categorias de desejável, tolerado e indesejável; buscando relacionar o aspecto avaliado ao comprometimento ambiental Estas planilhas foram submetidas à avaliação de profissionais experientes no tema, inicialmente para apreciação dos aspectos propostos a serem avaliados e posteriormente para estabelecer uma ponderação da importância relativa de cada aspecto Como resultado obteve-se: uma planilha específica propondo critérios excludentes, que deveria ser utilizada como a primeira avaliação do empreendimento, antes mesmo da solicitação da LP, caso houvesse interesse do empreendedor, pois ela já o orientaria sobre a viabilidade da obtenção da licença prévia e, planilhas propondo um conjunto de aspectos sistematizados; pouco extenso e de fácil acesso, com seus respectivos fatores de ponderação relativos, assim como, valoração dos critérios a serem considerados para relacionar o aspecto avaliado ao comprometimento ambiental, em cada etapa de licenciamento: LP, LI e LO
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Palavras-chave
Resíduos sólidos domiciliares, Compostagem, Licenças ambientais, Residues solid domestic, Composting, Environmental licensing