O plano nacional de educação em direitos humanos e a realidade da escola pública

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Nunes, Marcela de Oliveira

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Resumo

Resumo: A Educação em Direitos Humanos foi analisada, nesta pesquisa, a partir do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNEDH, de 26, proposto e desenvolvido por setores governamentais, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e por uma significativa parcela do pensamento produzido nas universidades O materialismo histórico e dialético, referencial adotado na análise, possibilitou compreender por que essa proposta de Educação em Direitos Humanos é mais um instrumento para a realização de interesses de classe Problematizou-se o anunciado no PNEDH nos aspectos relativos aos direitos humanos, educação e sociedade, com o objetivo de compreender as razões de expansão dessa tendência que vincula direitos humanos à educação escolar desmistificando as atuais políticas educacionais voltadas à desigualdade social e à violência escolar Apresentou-se uma abordagem histórica da constituição do conceito de direitos humanos e o processo de sua vinculação à educação Na análise, utilizaram-se dados quantitativos e qualitativos, explorando-se dialeticamente os dados oficiais relativos às desigualdades e violência levantados pelo INEP, além de questionários aplicados junto aos professores, contrapondo-os às diretrizes do PNEDH, implementadas pelo Estado para a garantia da Educação em Direitos Humanos Os resultados revelam que a escola está longe de constituir-se como a idealizada pelo PNEDH, e que, apesar dos esforços perceptíveis, as políticas formuladas agem no sentido de reforçar as regras e mecanismos eficazes de dominação e subordinação ao capital

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Palavras-chave

Direitos humanos na educação, Educação e Estado, Políticas públicas, Brasil, Human rights in education, Public policy, Brazil

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