Os consórcios públicos intermunicipais de saúde e sua interlocução com os princípios organizativos do SUS: um retrato do estado do Paraná

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dc.contributor.advisorMendonca, Fernanda de Freitas
dc.contributor.authorBento, Leticia Cristina
dc.contributor.bancaLima, Luciana Dias de
dc.contributor.bancaLui, Lizandro
dc.contributor.bancaCarvalho, Brígida Gimenez
dc.contributor.bancaNicoletto, Sonia Cristina Stefano
dc.contributor.coadvisorAndrade, Silvia Karla Azevedo Vieira
dc.coverage.extent169 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2026-10-14T17:57:11Z
dc.date.available2026-10-14T17:57:11Z
dc.date.issued2026-05-07
dc.description.abstractA cooperação interfederativa na política pública de saúde constitui elemento central para o enfrentamento das assimetrias institucionais e territoriais que caracterizam o federalismo brasileiro e tensionam a efetivação do Sistema Único de Saúde. Em um cenário marcado pela heterogeneidade socioeconômica e pela limitada capacidade técnica e financeira de grande parte dos municípios, especialmente os de pequeno porte, os Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde se colocam como arranjos institucionais potentes para viabilizar a descentralização, a regionalização, a hierarquização e a integralidade da atenção à saúde. Nesse contexto, este estudo buscou analisar a atuação desses consórcios no estado do Paraná, a partir de seus arranjos institucionais, de suas funções e papéis na organização do cuidado e na gestão regional do SUS, bem como das potencialidades e dos desafios relacionados à efetivação dos princípios organizativos do sistema. O estudo fundamentou-se no referencial teórico do federalismo brasileiro, adotando uma abordagem qualitativa de caráter descritivo-exploratório. A coleta de dados ocorreu no ano de 2024, em três momentos sequenciais e de forma articulada: oficina temática com gestores e atores estratégicos da política de saúde; entrevistas semiestruturadas com representantes governamentais e de entidades de controle externo; e aplicação do websurvey com dirigentes dos CPIS em funcionamento no Paraná. Os dados quantitativos foram analisados descritivamente e organizados em quatro eixos temáticos, enquanto os dados qualitativos foram examinados por meio de análise do discurso, possibilitando a triangulação das informações e a apreensão das dinâmicas institucionais e políticas que permeiam a ação consorciada. Os resultados indicam que os consórcios de saúde paranaenses apresentam elevada capilaridade territorial e desempenham papel estratégico na oferta de serviços de saúde. Evidencia-se que sua atuação fortalece a atenção especializada, o apoio técnico e administrativo aos municípios do território e racionaliza o uso de recursos públicos, ampliando o acesso à saúde, reduzindo desigualdades regionais e potencializando a regionalização do SUS. Observa-se que diversidade de arranjos institucionais, escopos de atuação e modelos de governança reflete as trajetórias históricas, condicionantes regionais e distintos graus de institucionalização do estado. Persistem desafios relacionados ao financiamento, à integração efetiva com as instâncias de pactuação interfederativa, à participação social, à coordenação e à sustentabilidade institucional de longo prazo. Conclui-se que os consórcios de saúde se configuram como instrumentos relevantes de cooperação federativa no SUS, com potencial para apoiar a efetivação de seus princípios organizativos, sendo necessário fortalecer seu reconhecimento institucional, sua articulação com os processos formais de governança regional e sua integração sistêmica à rede de cuidados.
dc.description.abstractother1Intergovernmental cooperation in public health policy constitutes a central element for addressing the institutional and territorial asymmetries that characterize Brazilian federalism and challenge the implementation of the Unified Health System (SUS). In a context marked by socioeconomic heterogeneity and the limited technical and financial capacity of a large share of municipalities—especially small ones—Intermunicipal Public Health Consortia emerge as powerful institutional arrangements to enable decentralization, regionalization, hierarchical organization, and the comprehensiveness of healthcare provision. In this context, this study aimed to analyze the performance of these consortia in the state of Paraná, based on their institutional arrangements, their functions and roles in the organization of care and in the regional management of the SUS, as well as their potentialities and the challenges related to the implementation of the system’s organizational principles. The study was grounded in the theoretical framework of Brazilian federalism, adopting a qualitative approach of a descriptiveexploratory nature. Data collection took place in 2024, in three sequential and articulated stages: a thematic workshop with managers and key stakeholders in health policy; semi-structured interviews with government representatives and external oversight bodies; and the administration of a web survey with leaders of Intermunicipal Public Health Consortia operating in Paraná. Quantitative data were analyzed descriptively and organized into four thematic axes, while qualitative data were examined through discourse analysis, enabling the triangulation of information and the understanding of the institutional and political dynamics underlying consortium-based action. The results indicate that health consortia in Paraná exhibit high territorial capillarity and play a strategic role in service provision. Their performance strengthens specialized care, provides technical and administrative support to municipalities, and rationalizes the use of public resources, thereby expanding access to healthcare, reducing regional inequalities, and enhancing the regionalization of the SUS. It is observed that the diversity of institutional arrangements, scopes of action, and governance models reflects historical trajectories, regional conditions, and different levels of institutionalization within the state. Challenges persist regarding financing, integration with intergovernmental coordination arenas, social participation, coordination, and long-term institutional sustainability. It is concluded that health consortia constitute relevant instruments of intergovernmental cooperation within the SUS, with the potential to support the implementation of its organizational principles. Strengthening their institutional recognition, their articulation with formal regional governance processes, and their systemic integration into the healthcare network remains necessary.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/20030
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCCS - Departamento de Saúde Coletiva
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
dc.subjectConsórcios de saúde
dc.subjectCooperação intergovernamental
dc.subjectSaúde pública Administração Descentralização
dc.subjectRegionalização da saúde
dc.subjectSistema Único de Saúde (Brasil)
dc.subject.capesCiências da Saúde - Saúde Coletiva
dc.subject.cnpqCiências da Saúde - Saúde Coletiva
dc.subject.keywordsHealth consortia
dc.subject.keywordsIntergovernmental cooperation
dc.subject.keywordsPublic health administration Decentralization
dc.subject.keywordsHealth regionalization
dc.subject.keywordsSistema Único de Saúde (Brazil)
dc.titleOs consórcios públicos intermunicipais de saúde e sua interlocução com os princípios organizativos do SUS: um retrato do estado do Paraná
dc.title.alternativeIntermunicipal public health consortia and their relationship with the organizational principles of the Brazilian Unified Health System (SUS): a portrait of the state of Paraná
dc.typeTese
dcterms.educationLevelDoutorado
dcterms.provenanceCentro de Ciências da Saúde

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