Repercussões das políticas federais, no trabalho da gestão da APS em municípios da macrorregião norte do Paraná

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dc.contributor.advisorCarvalho, Brígida Gimenez
dc.contributor.authorSilva, Viviane Granado Barreira da
dc.contributor.bancaLima, Luciana Dias de
dc.contributor.bancaSilva, João Felipe Marques da
dc.coverage.extent92 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2024-10-16T18:03:31Z
dc.date.available2024-10-16T18:03:31Z
dc.date.issued2024-04-19
dc.description.abstractA Constituição Federal e as normativas do Ministério da Saúde instituíram mecanismos para descentralizar as políticas públicas de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), atribuindo responsabilidades para cada esfera de governo. Nos últimos anos ocorreram mudanças importantes Atenção Primária à Saúde (APS), porta de entrada preferencial para a atenção à saúde do SUS, com a publicação da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) 2017 e do Programa Previne Brasil (PPB). Este estudo teve como objetivo analisar as alterações no trabalho das equipes gestoras da saúde decorrentes da implantação das políticas públicas para a APS, a partir de 2017, em nove municípios da macrorregião norte do Paraná. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, e integra uma pesquisa maior denominada “Mudanças nas regras de transferência de recursos federais do Sistema Único de Saúde: implicações e desafios para o financiamento e a organização da Atenção Primária à Saúde no Brasil”. A seleção de nove municípios se deu pela análise de indicadores de financiamento da saúde, visando contemplar na seleção a diversidade de municípios da macrorregião norte do Paraná. As entrevistas, ocorridas entre junho a setembro de 2022, foram realizadas presencialmente, nas secretarias de saúde dos municípios, a partir de um roteiro semiestruturado, tendo como participantes os nove gestores municipais de saúde e nove coordenadores da APS. A análise das entrevistas seguiu a metodologia de análise de discurso. Os resultados foram organizados nas seguintes categorias: características das equipes gestoras; apropriação e posicionamento dos gestores sobre as políticas da APS; mudanças ocorridas no processo de trabalho e desafios encontrados frente à essas mudanças. A maior parte dos municípios da pesquisa são de pequeno porte e as equipes gestoras compostas pelos secretários de saúde e coordenadores da atenção básica, tendo o predomínio de mulheres, na faixa etária de 36 a 51 anos. Verificou-se que sete gestores tinham ensino superior completo, cinco deles com formação na área da saúde e seis possuíam até três anos de atuação na área de gestão como secretário de saúde, apenas um gestor referiu não ter experiência anterior na saúde. A coordenação da APS é composta por profissionais com ensino superior em saúde, a maioria enfermeiras, sendo oito pós-graduadas, a maioria em saúde coletiva, sete possuíam mais de quatro anos de atuação na coordenação da APS. Foram identificados diferentes níveis de apropriação dos entrevistados a respeito das políticas da APS a partir de 2017, evidenciando distintos entendimentos e a maioria demonstrou posicionamento favorável às novas políticas. Foram relatadas mudanças nos processos de trabalho em saúde, para o cadastramento da população no sistema e-SUS e para o monitoramento dos indicadores do Previne Brasil. A implantação do prontuário eletrônico foi à mudança mais impactante, e menos da metade dos municípios pesquisados optaram por adotar o sistema público (e-SUS), principalmente devido à falta de suporte técnico do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Também se constituem em desafios: funcionários mais antigos com dificuldades em lidar com sistemas eletrônicos e municípios com áreas rurais muito extensas e sem acesso à internet. O referencial teórico utilizado possibilitou a análise das repercussões da implantação de políticas públicas, como a PNAB e o PPB, no trabalho das equipes gestoras, considerando como as responsabilidades estão sendo compartilhadas, como a cooperação entre os entes está sendo promovida ou desafiada, bem como a falta de suporte técnico pode criar obstáculos institucionais.
dc.description.abstractother1The Federal Constitution and the regulations of the Ministry of Health established mechanisms to decentralize public health policies in the Unified Health System (SUS), assigning responsibilities to each sphere of government. In recent years, significant changes have occurred in Primary Health Care (APS-Primary Health Care), the preferred gateway to SUS healthcare, with the publication of the National Primary Care Policy (PNAB) 2017 and the Previne Brasil Program (PPB). This study aimed to analyze the changes in the work of health management teams resulting from the implementation of public policies for PHC, from 2017 onwards, in nine municipalities in the northern macroregion of Paraná. It is a qualitative study, part of a larger research project entitled "Changes in the rules for the transfer of federal funds from the Unified Health System: implications and challenges for the financing and organization of Primary Health Care in Brazil". The selection of nine municipalities was based on the analysis of health financing indicators, aiming to encompass the diversity of municipalities in the northern macroregion of Paraná. Interviews, conducted between June and September 2022, were carried out in person, at the health departments of the municipalities, using a semi-structured script, with the participation of the nine municipal health managers and nine PHC coordinators. The analysis of the interviews followed the methodology of discourse analysis. The results were organized into the following categories: characteristics of the management teams; appropriation and positioning of managers regarding PHC policies; changes in the work process and challenges encountered in the face of these changes. Most of the municipalities in the study are small, with management teams composed of health secretaries and primary care coordinators, predominantly women aged 36 to 51. It was found that seven of the managers had completed higher education, five of them with a background in health, and six of them had up to three years of experience in management as health secretaries, with only one manager reporting no previous experience in health. PHC coordination is composed of professionals with higher education in health, mostly nurses, with eight among them holding postgraduate degrees, mostly in public health, and seven having more than four years of experience in PHC coordination. Different levels of appropriation of the interviewees regarding PHC policies from 2017 onwards were identified, evidencing different understandings, with the majority showing a favorable stance towards the new policies. Changes in health work processes were reported for population registration in the e-SUS system and for monitoring Previne Brasil indicators. The implementation of electronic medical records was the most impactful change, and less than half of the surveyed municipalities opted to adopt the public system (e-SUS), mainly due to the lack of technical support from the Ministry of Health and the State Health Secretariat. Challenges also include: older employees struggling with electronic systems and municipalities with very extensive rural areas and no internet access. The theoretical framework used enabled the analysis of the repercussions of the implementation of public policies, such as the PNAB and the PPB, on the work of management teams, considering how responsibilities are being shared, how cooperation between entities is being promoted or challenged, as well as how the lack of technical support can create institutional obstacles.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/18103
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCCS - Departamento de Saúde Coletiva
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
dc.subjectSistema Único de Saúde
dc.subjectAtenção primária à saúde
dc.subjectGestão em saúde
dc.subjectOrganização e administração
dc.subjectSaúde coletiva
dc.subject.capesCiências da Saúde - Saúde Coletiva
dc.subject.cnpqCiências da Saúde - Saúde Coletiva
dc.subject.keywordsUnified Health System
dc.subject.keywordsPrimary health care
dc.subject.keywordsHealth management
dc.subject.keywordsOrganization and administration
dc.titleRepercussões das políticas federais, no trabalho da gestão da APS em municípios da macrorregião norte do Paraná
dc.title.alternativeRepercussions of federal rules, on the work of PHC management in municipalities of the Northern Macroregion of Paraná
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Ciências da Saúde

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