Vieses de gênero e o sistema de justiça criminal: processamentos e sentenciamentos de homicídios de Cambé

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dc.contributor.advisorMariano, Silvana
dc.contributor.authorBulla, Leticia Chemin
dc.contributor.bancaLopes, Cleber
dc.contributor.bancaRibeiro, Ludmila
dc.contributor.bancaKulaitis, Fernando
dc.coverage.extent129 p.
dc.coverage.spatialLondrina
dc.date.accessioned2025-02-20T12:18:03Z
dc.date.available2025-02-20T12:18:03Z
dc.date.issued2023-05-17
dc.description.abstractAo praticar um crime, a mulher na~o transgride somente a lei penal, mas tambe´m as expectativas de gênero. A presente dissertação tem como objeto o processamento e o sentenciamento de mulheres entre os anos 1995 e 2019 pela prática de homicídios dolosos consumados, na Comarca de Cambe´/PR. O estudo objetiva, (1) identificar se, nos processamentos e sentenciamentos de rés, as teses de agentes jurídicos mobilizam vieses de gênero, também, (2) como os vieses de gênero são mobilizados no processo de incriminação de mulheres, para por fim, (3) verificar se os vieses de gênero são mobilizados para uma menor punibilidade ou maior punibilidade de mulheres. A pesquisa foi feita a partir de autos de processos criminais, com base nos documentos escritos, e sua análise qualitativa foi desenvolvida com métodos de análise documental e análise de conteúdo. As hipóteses são de que (1) quando do processamento e sentenciamento de mulheres pelo crime de homicídio, agentes jurídicos mobilizam vieses de gênero em suas práticas discursivas, de modo que (2) processam e sentenciam mulheres duplamente, tanto pelo desvio social, quanto pelo desvio criminal, e, portanto, (3) agentes jurídicos, a depender dos simbolismos mobilizados, geram uma maior punibilidade ou menor punibilidade a partir de suas práticas discursivas. Em conclusão, a prática discursiva de agentes jurídicos mobilizou vieses de gênero quando do processamento e sentenciamento de mulheres pelo crime de homicídio doloso consumado, mantendo uma dupla punibilidade baseada em concepções pautadas em uma mulher criminosa e uma mulher normal, na medida que foram submetidas ao controle formal do processamento, não sendo averiguados casos em que houve uma menor punibilidade da mulher em face da prática discursiva enviesada por gênero de agentes jurídicos.
dc.description.abstractother1When committing a crime, women not only violate criminal law, but also gender expectations. This dissertation's object is the processing and sentencing of women between the years 1995 and 2019 for the practice of intentional homicides, in the town of Cambé/PR. The study aims, (1) to identify if, in the processing of defendants, the theses of legal agents mobilize gender biases, also, (2) how gender biases are mobilized in the process of incrimination of women, to finally, (3) verify if gender biases are mobilized for a lower punishability or higher punishability of women. The research was carried out from the records of criminal cases, based on written documents, and its qualitative analysis was developed with documentary analysis and content analysis methods. The hypotheses are that (1) when processing and sentencing women for the crime of homicide, legal agents mobilize gender biases in their discursive practices, so that (2) they process and sentence women doubly, both for social deviance and criminal deviance, and, therefore, (3) legal agents, depending on the symbolisms mobilized, generate greater punishability or less punishability from their discursive practices. In conclusion, the discursive practice of legal agents mobilized gender biases when sentencing women for the crime of murder, maintaining a double punishability based on conceptions based on a criminal woman and a normal woman, to the extent that they were subjected to the formal control of the processing, not being verified cases in which there was a lower punishability of women due to the gender biased discursive practice of legal agents.
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/18564
dc.language.isopor
dc.relation.departamentCLCH - Departamento de Ciências Sociais
dc.relation.institutionnameUniversidade Estadual de Londrina - UEL
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Sociologia
dc.subjectSociologia do direito
dc.subjectCriminologia feminista
dc.subjectAgentes jurídicos
dc.subjectMulher autoras
dc.subjectSociologia - Comportamento individual
dc.subjectGênero
dc.subjectDesvio social
dc.subjectPráticas discursivas
dc.subjectCriminosas
dc.subject.capesCiências Humanas - Sociologia
dc.subject.cnpqCiências Humanas - Sociologia
dc.subject.keywordsFeminist criminology
dc.subject.keywordsLegal agents
dc.subject.keywordsWomen defendants
dc.subject.keywordsSociology - Individual behavior
dc.subject.keywordsGender
dc.subject.keywordsSocial deviation
dc.subject.keywordsDiscursive practices
dc.subject.keywordsCriminals
dc.titleVieses de gênero e o sistema de justiça criminal: processamentos e sentenciamentos de homicídios de Cambé
dc.title.alternativeGender biases and the criminal justice system: adjudication and sentencing of Cambé’s homicides
dc.typeDissertação
dcterms.educationLevelMestrado Acadêmico
dcterms.provenanceCentro de Letras e Ciências Humanas

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