Discriminação religiosa nas relações de emprego : formas de neutralização e reparação

dataload.collectionmapped02 - Mestrado - Direito Negocialpt_BR
dataload.filenamenourau2068.pdfpt_BR
dataload.handlemapped123456789/147pt_BR
dataload.idpergamum157443pt_BR
dataload.idvirtuanourauvtls000175311pt_BR
dataload.idvirtuapergamumvtls000175311pt_BR
dataload.idvirtuapergamum.sameurlnourauSIMpt_BR
dataload.linknourauhttp://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000175311pt_BR
dataload.linknourau.regularSIMpt_BR
dataload.linknourau.retificadohttp://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000175311pt_BR
dataload.linknourau.size64.00pt_BR
dc.contributor.advisorBannwart Junior, Clodomiro José [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorGuimarães, Ignezpt_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T14:15:40Z
dc.date.available2024-05-01T14:15:40Z
dc.date.created2012.00pt_BR
dc.date.defesa2012pt_BR
dc.description.abstractResumo: O empregador, no exercício de seu poder diretivo, em face da subordinação inerente ao vínculo trabalhista, pode praticar condutas discriminatórias relacionadas à crença ou descrença do empregado, em evidente abuso de direito, vilipendiando a dignidade do trabalhador e os demais princípios fundamentais inerentes à relação de trabalho O problema da discriminação na sociedade brasileira enseja preocupação, devendo-se salvaguardar, sobretudo, o direito das minorias e dos vulneráveis O cerne deste trabalho consiste em analisar os possíveis aspectos que levam à discriminação por motivos religiosos nas relações de emprego e aperfeiçoar mecanismos que preservem a dignidade daquele que labora, apresentado-se formas de neutralização e de reparação Os abusos configurados em discriminação religiosa, por parte dos empregadores, podem ser dar nas fases pré e pós- contratual, bem como durante a relação de emprego O tema é, simultaneamente, delicado e complexo, uma vez que aborda a colisão entre dois princípios fundamentais, quais sejam: o da liberdade religiosa do empregado/continuidade no emprego e o da livre iniciativa/propriedade consubstanciado no poder diretivo do empregador, e tomando por base esses princípios busca-se uma solução por meio da aplicação da técnica de ponderação dos interesses Os postulados da dignidade da pessoa humana devem ser sempre observados, não podendo o empregador, mesmo sob a ótica de seu poder diretivo, atentar contra a liberdade do empregado e nas hipóteses em que houver a discriminação religiosa praticada pelo empregador é devida a reparação ao empregado do dano sofrido E, mais, o poder público deve implementar medidas que visem neutralizar os efeitos nocivos da discriminação com base na religiãopt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: The employer, in the exercise of his power, in the face of subordination inherent in labor link, can practice discriminatory conduct related to the belief or disbelief of the employee, in apparent abuse of rights, worker's dignity denigrating and the other fundamental principles inherent in the employment relationship The problem of discrimination in Brazilian society envisaged concern, which must be safeguarded, especially, the rights of minorities and vulnerable The core of this work is to examine the possible aspects that lead to discrimination on religious grounds in employment relationships and improve mechanisms to preserve the dignity of workers, presented themselves forms of neutralization and repair The configured in religious discrimination, abuse on the part of employers, can be given in stages-pre and post contract, as well as during the employment relationship The theme is both delicate and complex, since it discusses the collision between two fundamental principles, namely: the religious freedom of employee/continuity in employment and of free enterprise/steering power recalls property of the employer, and based on these principles spell – if a solution through the application of the technique of balance of interests The postulates of human dignity must always be observed, not the employer, even in view of their power, infringe the freedom of the employee and the hypothesis that there is religious discrimination practiced by the employer shall be payable to the employee of the damage repair And the public authorities must implement measures to neutralize the harmful effects of discrimination on grounds of religionpt_BR
dc.description.notesDissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocialpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/13504
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeMestradopt_BR
dc.relation.coursenameDireito Negocialpt_BR
dc.relation.departamentCentro de Estudos Sociais Aplicadospt_BR
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Direito Negocialpt_BR
dc.subjectDireito ao trabalhopt_BR
dc.subjectReligião e trabalhopt_BR
dc.subjectLiberdade de cultopt_BR
dc.subjectDiscriminação no empregopt_BR
dc.subjectReparação civilpt_BR
dc.subjectRight to laborpt_BR
dc.subjectLabor and religionpt_BR
dc.subjectFreedom of religionpt_BR
dc.subjectFreedom of worshippt_BR
dc.subjectDiscrimination in employment - Reparationpt_BR
dc.titleDiscriminação religiosa nas relações de emprego : formas de neutralização e reparaçãopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
2068.pdf
Tamanho:
692.8 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format