Em busca de uma teoria geral contratual eletrônica civil e consumerista
| dataload.collectionmapped | 02 - Mestrado - Direito Negocial | pt_BR |
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| dc.contributor.advisor | Tomaszewski, Adauto de Almeida [Orientador] | pt_BR |
| dc.contributor.author | Tomaszewski, Wesley | pt_BR |
| dc.contributor.banca | Cenci, Elve Miguel | pt_BR |
| dc.contributor.banca | Paula, Jônatas Luiz Moreira de | pt_BR |
| dc.coverage.spatial | Londrina | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-05-01T13:09:25Z | |
| dc.date.available | 2024-05-01T13:09:25Z | |
| dc.date.created | 2007.00 | pt_BR |
| dc.date.defesa | 2007 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Resumo: Verifica o cenário da celebração eletrônica como a nova ordem contratual do direito obrigacional Diante disso, busca-se perquirir os elementos básicos para a elaboração de uma teoria geral dos contratos eletrônicos Para tanto, tem-se como ponto de partida a realidade contemporânea marcada por uma sociedade globalizada e digitalizada Esta dispõe aos indivíduos recursos, que oferecem novos meios negociais e novas práticas que clamam por normatização Não obstante, a carência de normas e institutos já que a legislação pertinente ainda se encontra em trâmite, tem-se a abertura e instrumentalidade do ordenamento jurídico pátrio como forma de concretização do direito Os institutos jurídicos estão envolvidos em diálogos com os avanços tecnológicos, os quais atuam como fator de promoção de uma aterritorialidade, atemporalidade e despersonalização das relações jurídicas Assim, torna-se necessária uma releitura dos valores que compõem a nova ordem negocial, em virtude da base principiológica servir de sustentação para o deslinde das pequenas às ontológicas questões atinentes a contratação A base valorativa do Direito Privado brasileiro vive uma situação de hipercomplexidade, devido à interação entre os princípios clássicos do contrato, os éticos-sociais e a criação de princípios próprios do ambiente digital Se não fosse suficiente, percebe-se uma interatividade e internacionalidade, além da ação de hackers e crackers como características do ambiente digital Isto provoca discussões desde a natureza jurídica, formação, classificação, tempo e lugar do contrato eletrônico seja em sede de relações civis ou consumeristas Após esta análise, se discute estas disposições diante da segurança jurídica O trabalho dissertativo tem por escopo apresentar critérios e modelos de conduta com finalidade preventiva, uma vez que falar em solução seria uma idéia muito distante se não utópica | pt_BR |
| dc.description.abstractother1 | Abstract: It verifies the electronic celebration scenario as the new order of obligation law contractual order Thus, we try to look for the basic elements for the electronic contract general theory elaboration For that, we have as a starting point the contemporary reality, marked by a globalized and digitalized society It provides the individuals resources that offer new negotiable means and new practices which claim for a normalization However, the lack of norms and institutes, since the pertinent legislation is still in transit, we have the opening and instruments of the country’s judicial order as a way to concretize the law The judicial institutes are involved with dialogues with the technological advances that act as promotion of an aterritoriality, atemporality, and depersonalization of the judicial relations So, it is necessary a re-reading of the values, which compose the new negotiable order, due to the principles serving as a base for the solution from the small to the ontological questions pertaining the contracting The Brazilian Private Law value base, lives on a hipercomplexity situation due to the interaction between the contract classical principles, the social-ethnical and the creation of the digital environment own principles If not enough, we note an interactivity and internationality, besides the action of hackers and crackers as characteristics of the digital environment This provokes discussions, from the judicial nature, formation, classification, time and place of the electronic contract, either in civil relations or consumerist levels After this analysis, we discuss such dispositions before the judicial safety The dissertation work has the scope to present criteria and conduct models with a preventive aim, once to talk of solution would be a distant idea if not an utopia | pt_BR |
| dc.description.notes | Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Socias Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.uel.br/handle/123456789/11002 | |
| dc.language | por | |
| dc.relation.coursedegree | Mestrado | pt_BR |
| dc.relation.coursename | Direito Negocial | pt_BR |
| dc.relation.departament | Centro de Estudos Sociais Aplicados | pt_BR |
| dc.subject | Contratos eletrônicos | pt_BR |
| dc.subject | Globalização | pt_BR |
| dc.subject | Segurança jurídica | pt_BR |
| dc.title | Em busca de uma teoria geral contratual eletrônica civil e consumerista | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
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