Características da gestão do Programa Bolsa Família em municípios com até 5.000 habitantes da região alta noroeste/SP

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dc.contributor.advisorPastor, Márcia [Orientador]pt_BR
dc.contributor.authorBetioli, Angélica Cristinapt_BR
dc.contributor.bancaRizzotti, Maria Luiza Amaralpt_BR
dc.contributor.bancaMoser, Lilianept_BR
dc.coverage.spatialLondrinapt_BR
dc.date.accessioned2024-05-01T14:30:47Z
dc.date.available2024-05-01T14:30:47Z
dc.date.created2013.00pt_BR
dc.date.defesa13.12.2013pt_BR
dc.description.abstractResumo: O Programa Bolsa Família consiste na maior iniciativa de transferência de renda condicionada às famílias em situação de pobreza Surgiu no ano de 23 e atende atualmente mais 13 milhões de famílias Sua operacionalização é realizada pela esfera municipal, cujo gestor é indicado pelo prefeito Entretanto, é preciso considerar que a capacidade de gestão local se diferencia dependendo do porte populacional dos municípios Este estudo tem como objetivo analisar as características da gestão do Programa Bolsa Família – PBF nos municípios com menos de 5 habitantes na região Alta Noroeste/SP Seus objetivos específicos são: compreender o PBF no contexto dos programas de transferência de renda no Brasil; identificar as principais orientações constantes das normativas sobre a gestão e o funcionamento do PBF e problematizar a relação entre os gestores do PBF e da Política de Assistência Social Os procedimentos metodológicos, de natureza qualitativa, incluíram revisão bibliográfica, pesquisa documental e de campo A revisão bibliográfica abordou os temas: Programas de Transferência de Renda, Programa Bolsa Família e Política de Assistência Social A pesquisa documental foi baseada nos relatórios referentes ao PBF disponíveis no site do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome e em outros sites oficiais (IBGE, SEADE, PNAD, etc) Foi efetuado também um levantamento junto aos municípios que compõem a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social da Região Alta Noroeste/SP para obter dados atualizados sobre a gestão do PBF e da Política de Assistência Social que orientaram a definição da amostra desta pesquisa Na pesquisa de campo, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com cinco gestores do PBF, de municípios com até 5 habitantes Os resultados evidenciaram três formatos de gestão do Programa Bolsa Família de acordo com a relação estabelecida com a Política de Assistência Social, a saber: a) quando gestores do PBF assumem também a gestão da PAS; b) quando a gestão do PBF subordina-se à direção da PAS e c) quando a gestão do PBF é realizada paralelamente à da PAS A partir da coleta de dados e da relação entre os formatos e número de famílias em descumprimento de condicionalidades nos respectivos municípios, verificaram-se indícios que a gestão do PBF desenvolve-se melhor quando subordinam suas atribuições à da Política de Assistência Socialpt_BR
dc.description.abstractother1Abstract: The Bolsa Família Program consists mostly transfer initiative Guests families in poverty income Emerged in 23 and currently serves over 13 million households Its operation is performed by the municipal sphere, whose manager is appointed by the mayor However , one must consider that the ability of local management differs depending on the population size of the municipalities This study aims to analyze the characteristics of the management of the Bolsa Família Program - PBF in municipalities with fewer than 5, inhabitants in Upper Northwest / SP region Its specific objectives are : to understand the BFP in the context of cash transfer programs in Brazil , identifying the main set of normative guidelines on the management and operation of the BFP and problematize the relationship between managers GMP and Social Welfare Policy The methodological procedures of qualitative nature , include bibliographical , documentary research and field review The literature review addressed the following topics: Cash Transfer Programs , Family Allowance and Social Assistance Policy Program The desk research was based on reports for the PBF available on the Ministry of Social Development and Fight Against Hunger website and other official websites ( IBGE , SEADE , PNAD , etc) A survey was also conducted in the municipalities that make up the Regional Directorate of Social Welfare and Development Region of Northwest High / SP for updated information on the management of the PBF and Social Assistance Policy that guided the definition of the sample studied In field research , semi -structured interviews were conducted with five managers GMP in municipalities with up to 5, inhabitants The results showed three formats of the Bolsa Família Program managed according to the relationship established with the Social Welfare Policy , namely: a) when managers GMP also assume the management of SBP b) when the management of the PBF is subordinated the direction of PAS and c) when the management of the PBF is held parallel to the PAS From the collection of data and the relationship between the shapes and number of households in non-compliance with conditionalities in their municipalities , there were indications that the management of PBF develops best when its powers subordinate to the Social Assistance Policypt_BR
dc.description.notesDissertação (Mestrado em Serviço Social e Política Social) - Universidade Estadual de Londrina, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Socialpt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.uel.br/handle/123456789/14392
dc.languagepor
dc.relation.coursedegreeMestradopt_BR
dc.relation.coursenameServiço Social e Política Socialpt_BR
dc.relation.departamentCentro de Estudos Sociais Aplicadospt_BR
dc.relation.ppgnamePrograma de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Socialpt_BR
dc.subjectGestão de programas de sustentação de rendapt_BR
dc.subjectSão Paulo, Noroestept_BR
dc.subjectServiço socialpt_BR
dc.subjectBrazil - Social policypt_BR
dc.subjectSocial policypt_BR
dc.titleCaracterísticas da gestão do Programa Bolsa Família em municípios com até 5.000 habitantes da região alta noroeste/SPpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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